TJSP 22/01/2018 -Fch. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
1896
Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS
LEME (OAB 241418/SP)
Processo 1010062-46.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Vildete Aparecida Lucia Biazoto - - Vera Lucia Aparecida Biazotto - Vistos.Cite-se por carta precatória, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 30(trinta) dias para apresentar(em) a defesa, contados a partir da juntada do mandado, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CERVANTES JUSTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2018
Processo 0004666-08.2017.8.26.0565 (processo principal 1008413-51.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Yuri Prado Leão - Marcos Antonio Leão Junior - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.P.Int. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB
195241/SP), MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 153961/SP)
Processo 1001991-55.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.G. - - L.F.G. - Manifestemse as parte quanto ao ofício de fls. 118 - ADV: IVAN MATHEOS (OAB 101044/SP)
Processo 1002938-12.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Ofelia Ricci de Oliveira - Vistos.Aguarde-se em
arquivo.P.Int. - ADV: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
Processo 1002984-98.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.P. - - P.H.F.P. - V.P.R. - Vistos.Concedo
vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público, com a urgência que o caso requer.P.Int. - ADV: JACO BARBOSA
LUZ (OAB 299460/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 1002984-98.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.P. - - P.H.F.P. - V.P.R. - Vistos.Há notícia
nos autos no sentido de que o(a) exequente Pyettro Henrique Ferreira Prates e Gabrielly Ferreira Prates e o(a) executado(a)
Vagner Prates Ribeiro, alcançaram composição amigável consoante petição de fls. 121/123. Opinou favoravelmente o
representante do Ministério Público (fls. 131).HOMOLOGO as cláusulas do presente acordo surtindo seus efeitos jurídicos
julgando-as firmes, boas e valiosas.Expeça-se alvará de soltura, com a urgência que o caso requer.Ciência ao representante
do Ministério Público.Registre-se.Publique-se.Intime-se. Após, aguarde-se notícia do cumprimento do acordo. - ADV: JACO
BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 1004421-14.2016.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.G.S. R.A.S. - Vistos.Fls. 195: Comprove, o autor, a distribuição da carta precatória de fls. 195.No silêncio, certifique-se e abra-se
vista ao representante do Ministério Público.P.Int. - ADV: MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP), JOANA VALENTE
BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP)
Processo 1004862-58.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.R. - Vistos.Fls. 86: Nada a
decidir, tendo em vista certidão de fls. 83.Regularizados, tornem ao arquivo.P.Int. - ADV: CRISTIANNE ARAUJO DA COSTA VAZ
(OAB 68941/PR)
Processo 1005003-77.2017.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - V.H.M. - Vistos.Fls. 69/71: Reportome ao despacho de fls. 66.P.Int. - ADV: LEONARDO MULLER SIMAS (OAB 178173/RJ), JAYME FELICE JUNIOR (OAB 248172/
SP)
Processo 1005003-77.2017.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - V.H.M. - processo desarquivado. ADV: JAYME FELICE JUNIOR (OAB 248172/SP), LEONARDO MULLER SIMAS (OAB 178173/RJ)
Processo 1005030-60.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - L.M.C.P. - Vistos.Em cinco(05)
dias, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimentoP.Int. - ADV: NEIVA FURLAN AZANHA (OAB 197889/SP)
Processo 1006624-12.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S.C. - M.S.C. - Ciência quanto
ao ofício de fls. 161/162. - ADV: NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB
305274/SP), LIANE MARY BRITO MENDONÇA PONTE (OAB 353033/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Vistos.Homologo a proposta de
honorários periciais de fls. 723/724, no valor de R$4000,00,(quatro mil reais), fixando-os em favor do perito Rodrigo Salton
Leites.Intimem-se às partes para pagamento, no prazo de 5 dias.Sem prejuízo, intime-se o perito Rodrigo Damásio de Oliveira,
para que se manifeste acerca das petições de fls. 701/709 e 713/714.P.Int. - ADV: DANIELA ITICE FERREIRA (OAB 197049/
SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/SP), LUÍS FERNANDO
IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP)
Processo 1006809-50.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A. - Vistos.Fls. 105: Oficie-se ao
Juízo Deprecado informando novo endereço.P.Int. Ciência ao - ADV: PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP)
Processo 1008364-05.2017.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - Ciência quanto ao ofício de fls. 37. - ADV:
GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB 176760/SP)
Processo 1008364-05.2017.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - Vistos.Fls. 36: Defiro, providenciando a
serventia.P.Int. - ADV: GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB 176760/SP)
Processo 1008529-52.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - G.H.P. - - A.I.P. - Requerente retirar nos próprios
autos digitais o Ofício de fls. 88 e em seguida comprovar sua entrega. - ADV: RENATO ANTONIO CAZAROTTO DE GOUVEIA
(OAB 213298/SP)
Processo 1008674-11.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.O.C. - Em cinco (05) dias,
manifeste-se o(a) autor(a) quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.44. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE
OLIVEIRA (OAB 168044/SP)
Processo 1008717-79.2016.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Casamento - A.F.M. - - D.F.M. - Vistos. Concedo vista ao
representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP)
Processo 1008717-79.2016.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Casamento - A.F.M. - - D.F.M. - processo desarquivado. ADV: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP)
Processo 1009040-50.2017.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores A.M. - Em cinco (05) dias, manifeste-se quanto ao Aviso de Recebimento de fls. 36, o qual retornou negativo. - ADV: THOMAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º