TJSP 23/11/2017 -Fch. 1387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
1387
caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016)..” bem como proceda a inclusão
do valor da causa, sob pena de cancelamento do incidente. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB
197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 63079/MG)
Processo 0006455-07.2017.8.26.0318 (processo principal 0002297-45.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho - - Patrícia Barreto Mourão - Daniel Barbosa Procopio Christiane Sayuri Nagata de Carvalho - - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho - Intima a I. Procuradora da parte credora para
que apresente o mandado de citação cumprido e procuração da parte adversa, conforme comunicado 1789/2017. A saber: “ 3.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de “Cumprimento de
Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento
CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos
advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016)..” bem como
proceda a inclusão do valor da causa, sob pena de cancelamento do incidente. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE
CARVALHO (OAB 197218/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 63079/MG)
Processo 0008683-33.2009.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Izabel Cristina Della Libera - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV:
ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
Processo 1000075-82.2016.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cid André Claudio e outros - Int. Do
inventariante para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca da informação da Partidoria de fls. 250 e da manifestação
da Fazenda do Estado de fls. 255 - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA
ANDERSON (OAB 156977/SP), FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA
(OAB 321589/SP)
Processo 1000109-57.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - M.C.E. - Int. Do autor para
impressão e encaminhamento por meio de peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida às fls. 174 e 175,
devendo instruí-las com as peças indicadas no corpo da precatória, conforme comunicado nº 1951/2017, bem como comprovar
o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA
MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1000189-21.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria de Oliveira
- Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar, no prazo de 15
dias, acerca dos ofícios de fls. 211/212.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 1000266-93.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - D.R.H. - Intimação
do requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento, atendendo à publicação de fl. 94. - ADV:
CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), VERALI BARBI (OAB 143850/SP)
Processo 1000278-10.2017.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Carolina de Souza Oliveira
Leonardi - Intime-se a parte autora para dar o devido prosseguimento ao feito nos termos do artigo 485 § 1º do CPC, no prazo
de 05 dias, sob pena de remoção, nos termos do inciso II do artigo 622 do CPC.Intime-se. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO
(OAB 315856/SP), FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/
SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP)
Processo 1000306-12.2016.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Gislene
Teresinha Bonfogo da Cruz - - Clóvis Benedito Remonhão - - José Isterlânio do Nascimento - - Reginaldo Brasilio dos Santos
- - Carlos Eduardo de Souza - - Jorge Gutzlaf Filho - - José Aparecido da Silva - - Gastão André Leme Franco - - Silvana
Carvalho de Lima Dias - - Irineu Sodré - - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - - Eufrozina Izabel Jacyntho
- - Maria Jesus Tomaz de Souza - - Silvina Aparecida de Godoi - - Fernando Cesar Balduino da Silva - - José Roberto de
Souza - - Osmilda da Silva Pedroso de Moraes - - Ilza da Silva Alves - - Vera Lúcia Chinaglia Zaccariotto - - Cicera Pereira
de Oliveira - - Maria Edneia Arruda - Prefeitura Municipal de Leme - Int. Do I. Procurador da autora para manifestar-se acerca
da devolução da carta de intimação de fls. 551 e 552. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), CLAUDIA SCARABEL
MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 1000421-33.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Aparecido
Perin - Intimação do requerente para, no prazo legal, apresentar a minuta do edital através do e-mail a seguir: leme1@tjsp.jus.
br - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 1000565-70.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Gomes Gonçalves
- Vistos.Fls.129/130: Ante os documentos ofertados pela parte autora, defiro os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se.No
mais cumpra-se a decisão de fls.127, expedindo-se os mandados. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1000608-07.2017.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Josan Mix Construção
e Pavimentação Ltda - Fls.35: Primeiramente, esclareça a parte exequente se pretende a extinção do feito ante o acordo
extrajudicial firmado (artigo 924, II do CPC) ou se deseja a suspensão do processo nos termos do artigo 921, II do CPC,
apresentando no prazo de 15 dias cópia do acordo firmado.Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora
para dar prosseguimento ao feito nos termos do § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1000695-31.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.M. e outros A.L.B.M. - Considerando que o valor do débito (fls. 244/245) é bem menor do que o do imóvel, indiquem as partes exequentes
a porcentagem do bem a ser adjudicado, no prazo de quinze dias. Após, tome-se por termo a adjudicação. Intime-se. - ADV:
MARY MAY ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 248576/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 1000778-13.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista- Sicoob Crediguaçu - Yan Felipe Regazzo - *Int. a Dra. Patrícia
para retirar o mandado de levantamento n ° 493/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB
309442/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP)
Processo 1000827-20.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Severino Ribeiro da Silva Alirio Maurinei Arantes - Me e outros - Vistos, A alegação de ilegitimidade passiva de Elisângela R. L. Dias e Paulo S. Dias acaba
por confundir com o mérito e será com ele analisada. Com relação ao polo ativo, versando a demanda sobre a anulação de
compra e venda de bem imóvel, deverá a esposa/companheira do autor integrar o polo ativo da presente demanda, por se tratar
de litisconsorte ativa necessária. Concedo, pois, o prazo de 15 dias para a emenda e regularização da representação processual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º