TJSP 17/11/2017 -Fch. 3416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
3416
Processo 0007055-36.2017.8.26.0477 (processo principal 1000358-50.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F.F.F. - VISTOS.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se e intime-se o executado pessoalmente, para em
03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar o que fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de não o
fazendo, seja-lhe decretada prisão, consignando-se que incluir-se-ão no pedido as prestações vencidas no curso da ação (art.
323 do NCPC).Int. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 0007411-65.2016.8.26.0477 (processo principal 0009964-27.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - Lohaynne Edwiges de Oliveira e outro - Paulo Sergio Marinho Magalhães - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 2958/TO), VICTORIO VIEIRA (OAB
32892/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)
Processo 0008781-79.2016.8.26.0477 (processo principal 0009468-08.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Lucas
Novais Rodrigues dos Santos - - Edna Novais Pereira - VISTOS.Emende o(a) autor(a) a inicial, em quinze dias, para atender
a cota ministerial de fls. 17, sob pena de indeferimento. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: SUELI
RHORMENS (OAB 86719/SP), ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB 348168/SP)
Processo 0009139-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0003168-54.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natasha Cristiny Pinheiro Ribeiro - Joelson Ribeiro Teixeira - Vistos.Manifeste-se o executado, em 05 dias, acerca
da contraproposta formulada pela exequente.Com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: RENATA ALÍPIO (OAB
184468/SP), MARCELO ARGUELES (OAB 279344/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/
SP)
Processo 0010956-12.2017.8.26.0477 (processo principal 1010479-40.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - M.C.C.V.P. - A.G.P. - Deixo de expedir Certidão de Honorários ao Dr. Alexandre Venâncio de Souza, tendo em vista
não constar nos autos o numero do Registro Geral de Indicação. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP),
ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP)
Processo 1000011-46.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.N.B. - Diante da notícia da
citação do requerido à fl. retro, aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA
(OAB 188841/SP)
Processo 1000392-54.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - T.M.O. - *Ciência do oficio
agendando a coleta para o dia 23/01/2018, às 13:00 hrs. para as partes, no Hospital Guilherme Álvaro - Ambulatório, à Rua
Osvaldo Cruz, 197, Boqueirão, Santos - SP. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1001570-72.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.C. e
outros - J.P.F. - Fls.65/66 - A parte deve estar em juízo representada por advogado, conforme disposto no artigo 103 do Código
de Processo Civil, fazendo-se necessária a juntada do respectivo instrumento de mandato em 15 dias, prazo este estabelecido
no artigo 104, § 1º do Código de Processo Civil. De forma que defiro a habilitação do patrono, por ora somente pelo prazo
acima mencionado, sob as penas do § 2º do artigo 104 do Código de Processo Civil.Decorridos no silêncio retornem conclusos.
Regularizada a situação processual e com a vinda da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica.
Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), KAUY CARLOS LOPÉRGOLO DE AGUIAR (OAB
365473/SP)
Processo 1001570-72.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.C. e outros
- J.P.F. - Vistos.Fls.70. Defiro a juntada.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: REGINALDO
FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), KAUY CARLOS LOPÉRGOLO DE AGUIAR (OAB 365473/SP)
Processo 1002936-83.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Janine Mota dos Santos e outros - Vistos.
Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias.Int. - ADV: LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP), THYAGO
GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1004044-50.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C.L. - Vistos.Fls.70. Prossiga
na execução em apartado. Int. - ADV: ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP)
Processo 1004053-41.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.L.R.B.S. - Manifeste-se o(a)
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista ter decorrido o prazo para apresentação
de contestação por parte do(a)(s) requerido(a)(s), sem que o(a)(s) mesmo(a)(s) se manifestasse(m), apesar de devidamente
citado(a)(s), conforme certidão de fl.64. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB
216682/SP)
Processo 1004648-45.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - VANIA RODRIGUES DOS SANTOS - Viviane
Rodrigues dos Santos e outros - Vistos.Revalide-se o alvará para venda da motocicleta. Providencie a serventia o necessário.
No mais, junte documentos legíveis de fls. 217/222.Int. - ADV: CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP), FABIO
COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 1004980-41.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.S. - Vanessa Cristina da Silva - Especifiquem
as partes demais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELO SANTOS
DA SILVA (OAB 377393/SP), CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 1005354-23.2017.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Fernandes - Thatiana
Yumi Suzuki e outros - Vistos.Manifestem-se as herdeiras, sobre a petição e documentos de fls. 67/74.Int. - ADV: RIVA NEVES
(OAB 127334/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1005956-14.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L.D. - Vistos.Fl. 45/46: Por
ora entendo viável aguardar a implantação do benefício pela autarquia, posto que é praxe efetuar o pagamento dos atrasados,
independente de ordem judicial.Ademais, deve a requerente buscar sua habilitação administrativamente como dependente/
pensionista junto a referida autarquia.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 1006384-93.2017.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Aparecido Pereira de Souza - VISTOS.Trata-se de pedido de registro de testamento deixado por LYDIA LEHMANN DE
GODOY.O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido.O testamento está formalmente em ordem, sem vícios externos
que comprometem, razão pela qual determino o seu registro, remetendo-se uma cópia no prazo de 08 (oito) dias, à repartição
fiscal.Intime-se o testamenteiro, a assinar no prazo de 05 dias, o termo de testamenteiro.Ciência ao Ministério Público.Int. ADV: SONIA MARIA THULER DA SILVA (OAB 125627/SP)
Processo 1008794-27.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.S.S. - K.O.S. - Manifeste-se a
parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: FABIANE MOREIRA
DEL REI (OAB 348993/SP), CELSO LUIS FERRAZ (OAB 348391/SP)
Processo 1009285-34.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A. - M.A.D.S.B. - Manifeste-se o autor em réplica
à contestação apresentada. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA SANTOS BALTAZAR (OAB 117385/SP), VAGNER JOSE DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º