TJSP 10/11/2017 -Fch. 189 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
189
Leme e Sebastiana Moreira Leme, que tramitou perante a 3ª e 1ª Vara Cível desta Comarca, Processos números 2434/09 e
88/09, conforme formal de partilha anexo. Sendo que após o inventário dos bens, os herdeiros de forma amigável fizeram a
partilha, passando a pertencer o imóvel objeto da presente ação em sua integralidade ao genitores dos requerentes, inexistindo
desde então a composse, ou seja, o condomínio. O imóvel encontra-se Transcrito no Registro de Imóveis de Bragança Paulista
sob nº 33.478 - livro 3X, datado de 04 de maio de 1961, ou seja, há 56 anos. Sendo que a posse vem sendo exercida pelos
requerentes e antecessores por todo o período exposto, cujas medidas constam do mapa e memorial descritivo acostados
aos autos, com as seguintes características, divisas e confrontações: O presente memorial descritivo refere-se à um terreno
de propriedade de Viviane Luzia Marques e, situado com frente para a Rua Bernardino de Lima Paes, Centro, Município de
Pedra Bela / SP, com área total de 163,00 m² localizado do lado par da referida rua, com a seguinte descrição perimétrica:
“Esta medição inicia-se no marco 01, descrito em planta anexa, segue em direção até o vértice 02, em uma distância de 9,00
m, confrontando com a Rua Bernardino de Lima Paes; do vértice 02, segue em direção ao vértice 03, em uma distância de
18,11 m, confrontando com Nacirde Maciel Leonardi; do vértice 03, segue em direção ao vértice 04, em uma distância de 9,00
m, confrontando com e Benedito Maciel Leme e, finalmente, do vértice 04 segue em direção ao vértice 01, onde teve início
esta medição, em uma distância de 18,11 m, confrontando com Jair Aparecido de Souza, fechando uma área de 163,00 m²”.
Faz parte integrante deste memorial descritivo, a planta do levantamento topográfico. E, pelo presente edital, ficam citados os
terceiros interessados, incertos e desconhecidos, para responderem os termos da sobredita ação bem como para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, CONTESTEM, querendo, a presente ação, ficando advertidos de que, inexistindo contrariedade, presumirse-ão verdadeiros todos os fatos alegados pelos autores. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei e
que o prazo de contestação fluirá após o prazo do Edital. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos
20 de outubro de 2017. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1002465-66.2017.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.S.S. - A.M.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ADILSON MAIA DE SOUZA, REQUERIDO POR YASMIN
SERRANO DA SILVA - PROCESSO Nº1002465-66.2017.8.26.0099. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro
de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 22/08/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO
de ADILSON MAIA DE SOUZA, CPF 337.181.288-02, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Yasmin Serrano da Silva. O presente edital
será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Bragança Paulista, aos 25 de setembro de 2017. (2ª PUBLICAÇÃO) - ADV: LEILA MARIA DOS SANTOS (OAB 79303/SP)
Processo 1002670-95.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Aquisição - Patricia Roberta dos Santos - 4ª Vara Cível EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002670-95.2017.8.26.0099 O
MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Sette Carvalho, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO MANOEL DA SILVA e sua mulher ZELITA DE FIGUEIREDO SILVA, aos réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais terceiros interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Patricia Roberta
dos Santos ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Hermelinda
Maria da Conceição Messias, n. 73, Bairro Planejada II, a cidade de Bragança Paulista SP, CEP n. 12.922-110, fazendo parte
integrante do imóvel objeto da matricula n. 14.952 do CRI de Bragança Paulista/SP, (em área maior), alegando posse mansa e
pacífica, pública, sem oposição e ininterrupta no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, os
réus serão considerados reveis, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 31 de outubro de 2017. - ADV: HENRIQUE
TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1003350-85.2014.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.O. e outro - EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE LETICIA MARA TUFANI DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR
Jose Maria de Oliveira e outro - PROCESSO Nº1003350-85.2014.8.26.0099. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do
Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 22/05/2015, confirmada pelo acórdão datado
01/09/2016, com trânsito em julgado em 30/06/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de LETÍCIA MARA TUFANI DE OLIVEIRA,
CPF 278.466.138-55, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeando(a)
como CURADORES, em caráter DEFINITIVO, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO TUFANI DE OLIVEIRA e o Sr. JOSE MARIA DE
OLIVEIRA. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Bragança Paulista, aos 31 de julho de 2017. - ADV: PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA (OAB 162496/SP)
Processo 1004627-34.2017.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Batista Nogueira
Neto - - Marlene Gomes da Silva Nogueira - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA PAULISTA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004627-34.2017.8.26.0099 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível,
do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho, na forma da Lei, etc. faz saber aos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista/SP,
está sendo processada a Ação de Retificação de Área e de Registro Imobiliário, Processo de n.° 1004627-34.2017.8.26.0099,
do imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Bragança Paulista/SP sob o n.º 26.181 e assim
descrito Um terreno, situado do lado par, da Rua Itararé, equidistante 35,50 mts., da esquina com a Rua Piracaia, inserido no
quarteirão formado pela Rua Itararé, Rua Piracaia, Rua Humaitá e Rua Duque de Caxias, com área de 58,70 m2 (cinquenta e
oito metros vírgula setenta centímetros quadrados), com os seguintes azimutes e distâncias: az. 269°28’46’’ e 6,02 metros, de
frente para a Rua Itararé; depois segue por um caminhamento anti-horário, por divisa com muro, confrontando com o imóvel de
propriedade de Salvador Caetano da Silva e s/m Maria Batista Nogueira da Silva, matrícula 1.970, az. 188°29’23’’ e 9,00 metros,
depois, segue por divisa com muro, confrontando com o imóvel de propriedade de Antonio Batista Nogueira Neto e s/m Marlene
Gomes da Silva Nogueira, matrícula 28.736, az. 97°55’50’’ e 6,00 metros, depois, segue por divisa com muro, confrontando
com o imóvel de propriedade de Antonio Batista Nogueira Neto e s/m Marlene Gomes da Silva Nogueira, matrícula 28.735,
az. 07°55’50’’ e 9,85 metros e assim atingindo o início e encerrando a descrição, totalizando a área acima, conforme Memorial
Descritivo e Planta juntados aos autos, ajuizada por Antonio Batista Nogueira Neto e Marlene Gomes da Silva Nogueira, com
valor atribuído de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assim, pelo presente edital, ficam cientes de todo o conteúdo da petição inicial,
e citados os réus incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados, para responderem, caso queiram, aos termos
da inicial, podendo Contestar a ação dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste Edital,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º