TJSP 08/11/2017 -Fch. 3073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
3073
fase de cumprimento de sentença.No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da
verba executada.Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação.
Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARGARET MARQUES PAULUCIO (OAB
131969/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124/SP)
Processo 0001710-94.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001710) - Outros Feitos não Especificados - Jaeder Cândido Luciano - Francisco Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS.Cuida-se de ação Outros Feitos Não Especificados
em fase de execução movida por Jaeder Cândido Luciano e Francisco Pedro da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro
Social Inss.Diante do silêncio do exequente (fls. 258) presume-se a quitação do débito e o cumprimento da obrigação. Assim,
julgo extinto o feito, com fundamento no Artigo 924, Inciso, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. PIC - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB
209056/SP), MATEUS ROCHA ANTUNES (OAB 231979/SP)
Processo 0002309-04.2006.8.26.0157 (157.01.2006.002309) - Procedimento Comum - Cristiano de Santana - Instituto
Nacional da Seguridade Social Inss - VISTOS.Cuida-se de ação Procedimento Comum em fase de execução movida por Cristiano
de Santana em face de Instituto Nacional da Seguridade Social Inss.Diante do silêncio do exequente (fls. 263) presume-se a
quitação do débito e o cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinto o feito, com fundamento no Artigo 924, Inciso, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PIC - ADV: ARILTON VIANA
DA SILVA (OAB 175876/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 0002782-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.002782) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pneulink
Comercio Importação de Pneus Ltda - Jl Godoy Transporte Me - - Josiane Larocca Godoy - BANCO ITAUCARD S A - Aguardese o desfecho do agravo de instrumento interposto pelo prazo de 90 dias.Intime-se. - ADV: LEANDRO JANUARIO SANTORSA
(OAB 344274/SP), ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP)
Processo 0003582-13.2009.8.26.0157 (157.01.2009.003582) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ROSEMEIRE
DOS SANTOS LIMA - - Rosangela dos Santos Lima e Silva - - Reginaldo dos Santos Lima - - RUBENS DOS SANTOS LIMA - VERA LÚCIA LIMA DOS SANTOS - - Maria Anita Lima dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS.Cuida-se
de ação Procedimento Comum em fase de execução movida por ROSEMEIRE DOS SANTOS LIMA, Rosangela dos Santos Lima
e Silva, Reginaldo dos Santos Lima, RUBENS DOS SANTOS LIMA, VERA LÚCIA LIMA DOS SANTOS e Maria Anita Lima dos
Santos em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss.Diante do silêncio do exequente (fls. 343) presume-se a quitação
do débito e o cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinto o feito, com fundamento no Artigo 924, Inciso, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PIC - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 208963/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), LEONARDO VAZ (OAB 190255/SP)
Processo 0003724-41.2014.8.26.0157 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edivaldo
Ferreira de Araujo - BANCO SANTANDER S/A - Vistos.Ante o teor de fls. 185, remetam-se os autos ao arquivo, observando as
cautelas devidas. - ADV: JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0003783-97.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003783) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Rodozan Transportes Rodoviários Ltda - - Eliete Aparecida Silveira Zanqueta - Vistos.Aguarde-se o
desfecho do embargos à execução em apenso, pelo prazo de 90 (noventa) dias ou manifestação das partes. - ADV: BALBINA
LUCIA DE ALMEIDA JORGE MARTINS (OAB 173388/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0004055-57.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004055) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Kelly
Regina Perez Meneses - Município de Cubatão - Vistos.Fls. 114: Reitere-se - ADV: FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
(OAB 129614/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO (OAB
156964/SP), JOSE EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB 155812/SP)
Processo 0004081-55.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004081) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Audelino Machado dos Santos Me - - Audelino Machado dos Santos - Vistos.Fls. 90: Defiro a suspensão
da execução, nos termos do artigo 921, III, do NCPC.Ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA
(OAB 47490/SP)
Processo 0004382-07.2010.8.26.0157 (157.01.2010.004382) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Vcm
& Jrc Transportes e Locação de Veículos Ltda - Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Vistos.
Fls. 137: Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do NCPC.Ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004505-29.2015.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.E.L. - - Y.S.L. - E.L.
- Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil (não promover os atos e as diligências que lhe
incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI (OAB 93825/SP)
Processo 0004612-64.2001.8.26.0157 (157.01.2001.004612) - Procedimento Comum - Juvail Antunes de Campos Junior
- Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil - Assim sendo, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada
pela ré, pois não há o alegado excesso de execução.Sem condenação em honorários de sucumbência, porquanto CPC/2015
nada dispôs especificamente sobre sua incidência nos casos de rejeição total da impugnação ao cumprimento de sentença e,
por isso, permanece válida a orientação contida na Súmula 519 do STJ, cujo enunciado dispõe que “na hipótese de rejeição
da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”.No mais, quanto ao pedido de
levantamento apresentado às fls. 448/449, esclareça o autor tal pleito, tendo em vista que já houve levantamento a seu favor às
fls. 402, no importe de R$ 58.548,29 (fls. 408). No silêncio, será interpretado que houve a satisfação do crédito com o referido
levantamento, devendo a Serventia tornar os autos conclusos para extinção. - ADV: MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS (OAB 213009/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB
156748/SP), MARCIO AVELAR GARIB (OAB 209301/SP), KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0004722-53.2007.8.26.0157 (157.01.2007.004722) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Branav
Administração Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 778, remetam-se os autos
ao arquivo, observando as cautelas devidas. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP), MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP)
Processo 0005094-02.2007.8.26.0157 (157.01.2007.005094) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Milton
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