Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
2933
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2017
Processo 0002092-79.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Justiça Pública - Jhone
Edvandro Araujo Rosa Bonfim - Pelo exposto, julgo improcedente a ação penal e absolvo JHONE EDVANDRO ARAÚJO ROSA
BONFIM da imputação da prática do delito do artigo 129, ‘caput’, do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do Código
de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
Processo 0002132-61.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - EDSON TADEU MARCIANO - Vistos.Designo audiência para aplicação da pena cominada ao sentenciado
(termo de fls.61-62), para o dia 2/3/2017 às 15h.Intime-se a comparecimento, acompanhado(a) de defensor, ficando advertido
de que na sua falta ser-lhe-á nomeado defensor dativo (art.68, da Lei 9.099/95).Fica desde já deferida, havendo necessidade
de localização de endereço, a consulta junto ao SIEL, SIVEC, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, bem como a solicitação de
concurso da Guarda Municipal e da Polícia Militar.Se infrutíferas as diligências, dê-se vista ao Ministro Público para realização
da pesquisa junto ao CAEX.Ciência ao MP. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP)
Processo 0004010-21.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Anderson Alexandre Guinther - Vistos.Recebo o recurso de fls.118/128 e as razões de apelação.Tendo
em vista que já há contrarrazões às fls.132/134, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens,
observando-se as cautelas de praxe.Int. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0001953-93.2015.8.26.0318 - Processo Físico - Recurso Inominado - Leme - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido:
Paulo Fontes Rodrigues - Tendo em vista a expressa referência à inexistência de repercussão geral pelo C. STF, certifique-se o
trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Flávia Pires de Oliveira - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Aparecida Donizete Ricardo (OAB: 203773/SP)
PIRATININGA
Cível
Distribuidor Cível
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 30/10/2017
PROCESSO :1000741-17.2017.8.26.0458
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Cleusa Sanches
ADVOGADO : 134111/SP - Claudinei Aparecido Balduino
REQDO
: Banco Cetelem S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000742-02.2017.8.26.0458
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : 165231/SP - Neide Salvato Giraldi
EXECTDO
: Transportadora Aline Julia Gasparello Ltda Me
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 01/11/2017
PROCESSO :1000744-69.2017.8.26.0458
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: B.M.B.
ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior
REQDO
: S.M.
VARA:VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º