TJSP 07/11/2017 -Fch. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
1294
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849 - Sala 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0001379-40.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Maria de Lourdes da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Verifico constar à fl. 289 certidão de trânsito em julgado. Em face
disso, proceda a Secretaria ao seu cancelamento, certificando-se. Fls. 270-82: Dê-se vista para contraminuta. Após, cumpra-se
a determinação de fls. 286. São Paulo, 22 de setembro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Romulo Arariboia Faraco (OAB: 361902/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010658-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Graziela Jarandya - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Fls. 245: Devolvo o prazo legal para recurso. Proceda a Secretaria ao cancelamento da certidão de
fls. 236, certificando-se. Após, dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 2 de outubro de 2017 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
(Defensor Público) - Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016935-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecida Juraci Rodrigues hidalgo (E
outros(as)) - Apelante: Benedicta Conceiçao dos Santos - Apelante: Carla Roberta de Moraes - Apelante: Elza Nunes de Oliveira
Rodrigues - Apelante: Eunice Looze - Apelante: Isaura Borges Nascimento - Apelante: Jaqueline Fernanda Silva da Costa Apelante: Leondina Munaride Morais - Apelante: Lilian Lisete Soares Ferreira - Apelante: Marcia Aparecida Pedro - Apelante:
Margarida Silva - Apelante: Marly Domingues de Lima - Apelante: Mercedes de Oliveira - Apelante: Selma das Graças Soares
- Apelante: Tereza Maria Galvao Tobias - Apelante: Zelia Antunes Lopes (Falecido) - Apelante: Zilda Aurea Peres - Apelante:
Vanete de Deus Santos Ferrer - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: André Francisco Amaral Lopes (Herdeiro)
- Apelante: Barbara Francine Amaral Lopes (Herdeiro) - Apelante: Marcos Paulo Amaral Lopes (Herdeiro) - Apelante: Alexandre
Amaral Lopes (Herdeiro) - Fls. 431-6, 437-42 e 446: Diante da inércia da parte, fica prejudicada a análise da petição. Fls. 397410 e 412-29: Dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 24 de outubro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Seção de Direito Criminal
DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal Rua da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000132-62.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Mareusa Gonçalves da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o informado à fls. 181, torne a Serventia
sem efeito os documentos de fls. 162/180. No mais, intimem-se as advogadas constituídas pela apelante para apresentar as
razões de apelação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, na fase do artigo 600, § 4°, do Código de Processo Penal, pena de
caracterização de abandono processual. Int. São Paulo, 31 de outubro de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da
Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camilla Giglioli da Silva (OAB:
289500/SP) - Maria Odette de Moraes Haddad (OAB: 106095/SP)
Nº 0002822-71.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Vistos. À vista da documentação de fls. 290, comprovando a desconstituição do nobre causídico, relevo a multa
aplicada, determinando o recolhimento dos ofícios eventualmente expedidos. No mais, cumpra-se a última parte do despacho de
fls. 283/285. Int. São Paulo, 31 de outubro de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP)
Nº 0023831-29.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Michel Pierre de Souza
Cintra - Apte/Apdo: Viviane Boffi Emílio - Apte/Apdo: Paulo Renato Boffi Emílio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Daniel Martins Rodrigues - Apelado: Luciano Aparecido Quaglio - Apelado: Cristiano Antonio de Andrade
- Apelante/A.M.P: WIRECARD BRASIL S/A - Vistos. Distribua-se, promovendo-se a conclusão ao E. Desembargador Relator
sorteado, a quem caberá apreciar o requerimento de folhas 4520/4521. São Paulo, 31 de outubro de 2017. Desembargador
SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
(OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP) - Eduardo Tabarelli Krasovic (OAB: 374606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º