TJSP 05/10/2017 -Fch. 3301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
3301
Processo 1001975-44.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum - Seguro - Emerson Marcelino Souza Junior - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Fls. 144-146: Solicite o agendamento da perícia para o IMESC de São Paulo.Int.
(Certifico e dou fé que deixo por ora de cumprir o despacho de fls. 147, tendo em vista à juntada do e-mail de fls. 148/149 ). ADV: FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1709/2017
Processo 1001379-26.2017.8.26.0660 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José
Eduardo da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à parte autora para:( X ) manifestar-se, em
05 dias, sobre a contestação. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), PAULA MENDES GUISELINI
(OAB 262734/SP), DANILO GIBRAN CAMILO (OAB 292726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1710/2017
Processo 1001360-20.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
José Ricobelo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à parte autora para:( X ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1711/2017
Processo 1001526-52.2017.8.26.0660 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO SAV - Antonio Carlos J.Vieira - Manifeste-se a parte, em 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida - negativa. - ADV:
GIOVANA DA SILVEIRA TAVARES TROVATTI (OAB 179513/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1712/2017
Processo 0000643-59.2016.8.26.0660 (processo principal 0001757-72.2012.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.M. - Cesar Antonio Miguel - Vistos.Face o teor da manifestação de fl. 44, JULGO EXTINTA a presente execução
de alimentos com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se as certidões de honorários no
máximo previsto na tabela do convênio da Defensoria Pública/OAB-SP.Homologo a desistência do prazo recursal, pelo que o
trânsito em julgado deve ser certificado desde logo.Após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a
devida baixa.P. I. C. - ADV: PAULO SERGIO BRUSCHINI (OAB 93916/SP)
Processo 1000224-85.2017.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G. - - J.P.G. - A.V.G. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2017, às 15h30min.Int. .(Ficam as partes devidamente
INTIMADAS, na pessoa de seus Patronos, a comparecer na audiência designada.) - ADV: DENIS EDUARDO DIELLO (OAB
281254/SP), EDER CARLOS LOPES FERNANDES (OAB 311283/SP)
Processo 1001633-96.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.G. - A.C.S.L. - Vistos.Fl.
16: Providencie o autor, em 15 dias.Após, novamente ao Ministério Público.Int. - ADV: PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB
185954/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1713/2017
Processo 0000579-49.2016.8.26.0660 (processo principal 0001694-91.2005.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Roque da Silva Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos.Fls. 107-108: Sem razão o INSS. Da decisão que determinou a requisição do valor exequendo, o INSS foi intimado
pessoalmente, conforme fl. 89. Da expedição do requisitório e do precatório (fls. 95-97), também foi intimado pessoalmente,
conforme fl. 102.Ademais, os valores requisitados estão de acordo com a decisão de fls. 83-85, de modo que não há que
falar em nulidade.Cumpra-se a decisão de fl. 106.Intime-se. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), HUGO DANIEL
LAZARIN (OAB 350769/SP)
Processo 1000076-11.2016.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Cleuza Maria
Milani Tracanelli - Municipio de Terra Roxa - Vistos.Ante a concordância do município requerido (fl. 260) homologo para que
surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte autora à fl. 219. Nos termos do Comunicado TJ/SP nº
394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º