TJSP 03/10/2017 -Fch. 3747 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
3747
Guartieri da Silva - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: FRANCISCA
MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1007969-52.2015.8.26.0704 - Monitória - Duplicata - Motovent Equipamentos de Ventilação Ltda - Cicero Soares
dos Santos Bijuterias Me - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV:
CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1008008-49.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Associação Congregação de
Santa Catarina - Marco Antonio Velluso - Anderson Donelli Silveira - Vistos.Diante da ausência de resposta, reitere-se o ofício
expedido. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP), DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS
(OAB 323329/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP)
Processo 1008037-65.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Daniella Martinez Regis
de Oliveira - Fabio José Bastos - Vistos.Infere-se da inicial que pretende a exequente receber o produto da venda do imóvel que
fora partilhado. Assim, deverá a mesma, nos termos do art. 524, CPC, especificar a obrigação bem como a quantia que pretende
executar. Intime-se. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA DE ALMEIDA (OAB 338171/SP)
Processo 1008253-60.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trombini Embalagens S/A - Confeitaria
Vovo Otilia Comercio de Alimentos Ltda - Vistos.Manifeste o exequente em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 1008363-25.2016.8.26.0704 (apensado ao processo 1005767-68.2016.8.26.0704) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Ronaldo Del Buono Ramos - Condomínio Bonnaire Business Setor Office - Vistos.1. Fls. 295/296: às
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC).2. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões,
intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC).3. Após, providencie a
Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais
e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).Intime-se. - ADV: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 156292/SP),
DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1009601-87.2017.8.26.0011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Guilherme Vilela
Martins - Banco Bradesco S/A - Vistos.Declaro incompetente este juízo, conforme razões expostas em ofício de suscitação de
conflito negativo, cuja cópia determino seja juntada aos autos. Aguarde-se deliberação sobre a designação do Juízo a quem
caberá apreciar medidas urgentes. Intime-se. - ADV: JOSE SATT REZEK JUNIOR (OAB 267174/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB
254834/SP)
Processo 1019690-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Maria
Cicera de Souza Silva - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: RAIANE
BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1092616-12.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wander
Roberto Camilo - - Miriã Carneiro Coelho Camilo - Marques Construtora e Incorporadora Ltda. - Sergio Moreira Sales - Vistos.
Fls. 275/276: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: GISLAINE VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI (OAB 135988/SP), JOSEFA
SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS (OAB 182806/SP)
Processo 1104308-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ernesto Cesar Gaion - Paulo José
Fernandes - - Waldir Antônio dos Reis - Vistos.Fls. 268/318: Ciência aos réus. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO
DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP), MÁRCIO SANT’ANNA APPOLINARIO (OAB 217236/SP), MARCO ANTONIO AUGUSTO
FERNANDES (OAB 275905/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2017
Processo 0000649-36.2013.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Bryan Henrique da Silva Alves - W.A.O.S. - Vistos.
Defiro o prazo de 15 dias requerido pela Defensoria Pública a fl. 87.Int. (Defensoria Pública) - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB
248462/SP), GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA (OAB 358725/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0001559-97.2012.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Heitor Carvalho Mascarenhas Reis Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 51/52 nos presentes
autos de execução de alimentos. Por via de conseqüência, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 30 dias , com
fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido referido prazo, intime-se o patrono da exeqüente para
informar se o acordo foi inteiramente cumprido. Em caso positivo, voltem conclusos para extinção da execução.Sem prejuízo,
expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura, se o caso.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0002123-03.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S. - M.M.S. - Vistos.Fl. 47:
remetam-se os autos à Defensoria Pública para esclarecimento, tendo em vista a contestação de fls. 16/32. Int. (DP) - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), ANDRÉ RICARDO NERY (OAB 869/MG)
Processo 0002415-85.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 0702109-51.2012.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Tutela
e Curatela - D.T.S.A. - Vistos.Tendo em vista a anuência do Ministério Público (fls. 31/32) JULGO boas as contas prestadas às
fls. 04/07, referentes ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016, nestes autos de Prestação de Contas requerido pelas
partes supra citadas.Tal como bem observado pelo parquet, dificilmente as contas do interditado se limitam ao valor auferido em
benefício, donde se conclui que não haveria motivos para exigir, nesta ordem, a apresentação dos documentos referentes às
despesas mencionadas em favor daquela.Eventual pedido de dispensa das futuras prestações de contas dever ser deduzido nos
autos principais da interdição.Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se os autos, certificando-se nos autos principais.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002555-22.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - Vistos.I - Concedo à autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º