TJSP 14/09/2017 -Fch. 3314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
3314
JOAO LUIZ BALDISSERA - Autos com vista a defesa do réu para requerer diligências, no prazo legal, nos termos do artigo 402
do Código de Processo Penal. - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP)
Processo 0001743-64.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001743) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito PEDRO RICARDO DOS SANTOS LULIO - Marcela de Oliveira Magalhaes - (Autos com vista ao Assistente de Acusação para,
no prazo de 03 (três) dias, apresentar as razões de apelação.) - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), MARIANE
STORTI DE MATOS QUEIROZ (OAB 254356/SP), DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP), JESSICA CRISTINA
MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP)
Processo 3000258-41.2013.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEITON CARLOS COSTA
DE OLIVEIRA e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER KLEITON CARLOS COSTA DE
OLIVEIRA, portador do RG nº 47.976.432-3, da acusação da prática do delito previsto no art. 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV,
c.c art. 29, ambos do Código Penal. Fundamento a absolvição no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.Após o trânsito
em julgado, procedam-se às comunicações de praxe. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP)
PRAIA GRANDE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 12/09/2017
PROCESSO :1014126-72.2017.8.26.0477
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: R.T.S.
ADVOGADO : 256028/SP - Marcos Antonio da Silva
REQDO
: R.B.S.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014127-57.2017.8.26.0477
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: A.N.S.
ADVOGADO : 274970/SP - Fernando Antonio Lobato da Silva
REQDA
: L.K.X.S.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014128-42.2017.8.26.0477
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Condomínio Edifício Flamingo V
ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas
REQDO
: Cláudio Adalberto Monti
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014129-27.2017.8.26.0477
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Condomínio Edifício Flamingo V
ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas
REQDO
: Raphael Nunes da Silva
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014130-12.2017.8.26.0477
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Associação Paulista dos Servidores Públicos Apasp
ADVOGADO : 266080/SP - Roberto Carneiro Costa Filho
REQDO
: Diego Ataliba Alves Pinto
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014123-20.2017.8.26.0477
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Benedito Alberto Gomes
ADVOGADO : 219791/SP - Andréia Andrade Senna Patricio
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014119-80.2017.8.26.0477
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Carlos Cesar Criscuolo
ADVOGADO : 224725/SP - Fabio Cardoso Vinciguerra
REQDO
: João Samorinha
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1014125-87.2017.8.26.0477
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º