TJSP 04/09/2017 -Fch. 963 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2424
963
Nicoleto - Me - Aguarda-se o comparecimento da procuradora da exequente para assinatura em Auto de Adjudicação elaborado.
- ADV: CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB 206773/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI
LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP)
Processo 1001424-73.2015.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo S. Nicoletto
Mercado Me - “aguarde-se a manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de
sobrestamento requerido”. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 1001458-77.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoel Gomes Araujo
- Vistos.1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 35/6). Em consequência, apoiado
nas disposições do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.2.- Aguardese integral cumprimento (art. 922 CPC). Passados trinta dias do vencimento da última prestação prevista, e não havendo
provocação da parte interessada ou havendo, antes, comunicação do adimplemento, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV:
MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP)
Processo 1001510-73.2017.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andréia de Fátima Covolan Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/
SP)
Processo 1001618-39.2016.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Benedito
Carlos Theodoro - Paulo César Cunha - 3.- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos inicial e
contraposto. CONDENO o réu a pagar R$ 3.422,00 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais) ao autor, ao tempo em que
CONDENO também este a pagar R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) àquele, incidente correção monetária e acrescidos
juros legais de 1% ao mês, desde a data dos orçamentos aproveitados, por se tratar de ilícito. Não incidem custas em Primeira
Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de verba honorária derivada de sucumbência (art. 54, caput, Lei
n. 9.099/95).P. R. I. OBS: o preparo do JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei
15.855/15, sendo o correspondente à 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto o valor do preparo neste processo
é de R$250,70 a serem recolhidos na guia DARE - código 230-6. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP), JOAO
APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 1001631-04.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Madtrat Materiais para
Construcao Ltda Me - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de novembro de 2017, às 18:00 horas,
no Juizado Especial Cível, Praça Dr. Pedro César, n. 31, Colégio Ave Maria, 1º andar, centro, Santa Cruz do Rio Pardo”. - ADV:
REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 194264/SP)
Processo 1001674-09.2015.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana de Oliveira Estevam
Presentes - Vistos.1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil.2.Arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB 206773/SP), ANA
PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP)
Processo 1001679-60.2017.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Caetano Nicoleto Me - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de novembro de 2017, às 18:00 horas, no Juizado Especial
Cível, Praça Dr. Pedro César Sampaio, n. 31, prédio de Maria, centro, Santa Cruz do Rio Pardo”. - ADV: FERNANDO COSTA
SALA (OAB 189553/SP)
Processo 1001919-49.2017.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Paulo Sérgio Nicoletto Mercado
Me - Vistos.1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil.2.- Arquivem-se
os autos.P. R. I. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 1002074-52.2017.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Caetano Nicoleto ME - Vistos.1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil.2.- Arquivem-se
os autos.P. R. I. - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP)
Processo 1002236-81.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Derly Daparé - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS
FERREIRA (OAB 146524/SP)
Processo 1002408-86.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Predileta Comercial de Tintas
Ltda Me - Designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20 de setembro de 2017, às 10:30 horas, na sala
de audiências da 3ª Vara Cível, Edifício do Fórum “Dr. Augusto José da Costa”, sito à Av. Dr. Cyro de Mello Camarinha, n. 606,
centro, em Santa Cruz do Rio Pardo, oportunidade em que não havendo acordo, proceder-se-á, imediatamente, à AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ocasião em que deverão as partes trazer provas e até (03) três testemunhas para cada
parte, se quiserem, independentemente de intimação, ou sendo realmente necessária a intimação das testemunhas, deverão
ser arroladas, no mínimo cinco dias antes da audiência ora designada. Deixando a autora de comparecer, o processo será
extinto”. - ADV: MARCELA CRISTINA VUOLO SCANTAMBURLO (OAB 341641/SP)
Processo 1002410-56.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Predileta Comercial de Tintas
Ltda Me - Designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20 de setembro de 2017, às 10:00 horas , na sala
de audiências da 3ª Vara Cível, edifício do Fórum “Dr. Augusto José da Costa”, sito à Av. Dr. Cyro de Mello Camarinha, n. 606,
centro, em Santa Cruz do Rio Pardo, oportunidade em que não havendo acordo, proceder-se-á, imediatamente, à AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ocasião em que deverão as partes trazer provas e até (03) três testemunhas para cada
parte, se quiserem, independentemente de intimação, ou sendo realmente necessária a intimação das testemunhas, deverão
ser arroladas, no mínimo cinco dias antes da audiência ora designada. Deixando a autora de comparecer, o processo será
extinto”. - ADV: MARCELA CRISTINA VUOLO SCANTAMBURLO (OAB 341641/SP)
Processo 1002481-92.2016.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eder Barbosa Brondi Valdinéia Alves Mira e outro - Aguarda manifestação sobre o resultado da pesquisa realizada por intermédio do sistema RenaJud
(não há veículo registrado em nome das demandadas). - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP),
CIBELE FLEURY MORAES (OAB 119604/SP)
Processo 1002634-91.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Alessandro Oliveira Pimentel - Vistos.Acolho a emenda à inicial apresentada às fls. 24/25.Considerada a plausível necessidade
de audiência de instrução e julgamento para resolução da controvérsia, deixo de realizar, neste momento, audiência de
conciliação. Oportunamente, as partes terão a chance de se conciliar para evitar o prosseguimento do feito.Diante disso, cite-se
a parte contrária para apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.DEFIRO
os benefícios da gratuidade processual ao autor.Intime-se. Cumpra-se - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB
53782/SP)
Processo 1002661-74.2017.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Roberto Camparin - “retirar o
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