TJSP 04/09/2017 -Fch. 3333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2424

3333

EDSON JOSÉ SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE)
Processo 0002081-54.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Luís Parreira
Júnior - Paulo César Lopes do Nascimento - Nº de Ordem: 531/12Vistos.1. Deve a parte exequente peticionar diretamente no
Juízo Deprecado, comprovando o recolhimento.2. No mais, aguarde-se pelo prazo de 90 dias o cumprimento da deprecata.
Intime-se. - ADV: GUILHERME TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), PAULO
AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP)
Processo 0002290-67.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002290) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Dr. Júlio manifeste-se em cinco dias para prosseguimento* - ADV:
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0002307-59.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0002478-50.2011.8.26.0404) (404.01.2012.002307) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Sulphurtec Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão prolatado, dando-se ciência as partes.Manifeste-se a parte vencedora, no prazo
legal, o que for de direito, vidando regular andamento do feito.Intime-se. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), REGINA
MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0002431-86.2005.8.26.0404/01">0002431-86.2005.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0002431-86.2005.8.26.0404) (040.42.0050.002431/1) Cumprimento de sentença - Auto Posto e Restaurante Castelo Ltda - Nº de Ordem: 2811/05Vistos. 1. Nos termos do artigo 921,
inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 ano. 2. Sem necessidade de se
aguardar em cartório, ante o pedido expresso da parte exequente, retornem os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.
Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), TATIANA NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0002637-22.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002637) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jacira Rodrigues Magali Aparecida Rodrigues Piazza - - ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA e outro - RAFAELLA CAROLINE ROQUE e outro
- Nº de Ordem: 707/13Vistos.1. Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do alvará expedido para venda dos veículos (fl. 217)
e também para que a inventariante ou demais herdeiros comprovem o protocolamento do processo administrativo junto ao
Posto Fiscal, visando a apuração do imposto ITCMD e seu pagamento. 2. Decorrido o prazo e, na inércia de ambos, sem noa
intimação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP),
CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0002964-50.2002.8.26.0404 (404.01.2002.002964) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Arthur
Gustavo Martins do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 3023/02Vistos.1. FL. 350: Cabe à
parte ou seu representante legal diligenciar junto ao INSS, a fim de constatar o seu regular recebimento do benefício, o qual
foi implantado à fl. 258. 2. No mais, atenda o autor, via patrono, o quanto solicitado pelo Ministério Público á fl. 346.3. No mais,
anoto que há depósito do incapaz nos autos (fl. 305), sendo que daquele valor já foi levantado os honorários contratuais.4.
Prazo ao autor: 10 dias.5. Após, ao MP.6. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.Intime-se. - ADV: MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
Processo 0003055-86.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia da Silva - Nº de Ordem: 1096/2015Vistos.1.Fl.
66: Defiro expeça-se o alvará para que a inventariante possa retirar o documento do veículo VW/Parati LS, ano 1996, cor cinza,
placa BKT7208, Renavam 00395273676, conforme alvará de fl. 64.2. Fl. 66: Defiro o prazo de 20 dias para a comprovação do
protocolo junto ao Posto Fiscal, devendo a inventariante comprovar aqui, assim como o recolhimento do tributo (pagamento ou
declaração de isenção).3. Atendido item 2, vista à Fazenda Estadual.Intime-se.NOTA DE CARTORIO: imprimir alvará - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003085-92.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003085) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Basílio
Gonzaga de Jesus - Paulista Sa Comércio Participações e Empreendimentos Sa e outros - Nº de Ordem: 338/2013Vistos.
Expeça-se a certidão de honorários (fl. 253).Não cabe a expedição de carta de sentença e sim a retirada do mandado de registro
(contracapa) para fins de apresentação junto ao Cartório de Registro de Imóvel local, o que deverá ser retirado pelo patrono e
entregue à parte autora, no prazo de 5 dias.Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se.NOTA DE CARTORIO: DRa.
Luzia imprimir certidão - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP), RODRIGO
TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0003187-90.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003187) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio César Nunes Iracema dos Santos Rodrigues - Maria Lucia Nunes - Maria Lucia Nunes - Dra. Gleice: Manifeste-se para prosseguimento em
cinco dias* - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), GLEICE CRISTINA LOPES (OAB 206296/SP), MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003305-08.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003305) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jeferson de Souza - - Lilian Fernanda da Silva Souza - - Edison Jorge
da Silva - - Celia Florencio da Silva - Manifeste-se a exequente em cinco dias, tendo em vista a devolução da precatória cumprida
negativa-fls.559/575. - ADV: WILLIAM FERNANDO ALMEIDA SILVA (OAB 68350/MG), WILLIAM FERNANDO ALMEIDA SILVA
(OAB 68350/MG), RONALDO DE ALMEIDA PIRES (OAB 56894/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003537-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003537) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Rodolfo Tardelli Meirelles - - Ricardo de Assis Maurício - - Mix Estruturas Tubolares Ltda - Nº
de Ordem: 926/12Vistos.1. Os patronos da parte ré deverão ater-se ao quanto deterrminado pelo artigo 455 do CPC, no tocante
à intimação das testemunhas arroladas, prescindindo de diligência do Juízo. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada à
fl. 2841.Intime-se. - ADV: HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP),
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), RODOLFO CHIQUINI
DA SILVA (OAB 300537/SP), RUDY NOSRALLA (OAB 281931/SP)
Processo 0003885-38.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003885) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Legore Germano - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 2110/2004Vistos.1. Fls. 304/313: Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5 dias. Ao que parece, haverá a necessidade de expedir novo RPV com observação no tocante à parte
da herdeira Helenice Luiz da Silva Germano de Rezende (RPV de fl. 208 cancelado à fl. 304).2. Considerando o julgamento
dos embargos à execução, o qual manteve o cálculo do INSS de fl. 11/12, dos embargos, consigno que já houve o pagamento
do crédito, sendo que resta receber apenas a herdeira Helenice. 3. Após a manifestação do patrono da parte autora (item 1),
nada sendo requerido, expeça-se novo RPV a favor da herdeira, consignando observação - de se tratar parte que assumiu o
polo ativo da demanda por ter sido habilitada como herdeira do falecido’.4. Após, expedido o RPV, aguarde-se seu pagamento.
Intime-se. - ADV: ANDRE DE CARVALHO MOREIRA (OAB 66008/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003937-34.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003937) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa
dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Andre Luiz da Silva - Nº de Ordem: 2151/2004Vistos.1. Fls.469: intime(m)-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º