TJSP 13/07/2017 -Fch. 2824 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2824
Processo 0046069-55.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.O.S. - I.J.S.
- Vistos.Ciência ao exequente do resultado negativo da penhora “on line”.No mais, diante da informação de que o executado é
proprietário de metade de um imóvel, defiro o pedido de fls. 113/114 para a penhora no rosto dos autos.Int. - ADV: ROGERIO
SOARES DE MELO (OAB 207496/SP), NASSER MOHAMAD TOHMÉ (OAB 182562/SP)
Processo 0101400-32.2006.8.26.0007 (007.06.101400-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.P.B. - Vistos.Fl. 316:
diante da inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0106721-77.2008.8.26.0007 (007.08.106721-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Maria de
Mello Ribeiro da Silva - Ex-Oficio: Ciencia quanto a informação do partidor.(fls. 56) - ADV: LAERCIO RAMIRES (OAB 75665/
SP)
Processo 0108158-27.2006.8.26.0007 (007.06.108158-2) - Procedimento Comum - Alimentos - L.B.C.C. - C.S.C. - Vistos.
Ciência ao exequente do resultado da penhora “on line” (negativa).Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP),
SHEILA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 293311/SP)
Processo 0110384-34.2008.8.26.0007 (007.08.110384-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Mendes Ante o teor do ofício de fl. 79, expeça-se mandado de levantamento em favor de Ester Mendes do valor residual da conta
4800118807197, intimando-a para a retirada no prazo de dez dias.Após, retornem os autos ao arquivo. EX-OFFICIO: Guia
pronta para retirada. - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP)
Processo 0120976-40.2008.8.26.0007 (007.08.120976-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.M. e outro - E.C.S.
- Vistos.Manifestem-se os exequentes a respeito de interesse na renovação do mandado de prisão cuja validade venceu em
28.06.2017 (fl. 129).Int. - ADV: MARINA BALESTER MELLO DE GODOY (OAB 265806/SP), GISELE GUTIERREZ REGES (OAB
148871/SP)
Processo 0121773-84.2006.8.26.0007 (007.06.121773-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M. - N.C.M. - Vistos.
Trata-se de Execução de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil movida por Gabrielly da Silva Morais contra
Nilton Carneiro de Morais.As partes se manifestaram nos autos e pediram homologação de acordo, com extinção do feito, mas
abrangendo apenas parte do débito total exequendo.Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A Execução com fulcro no art. 924,
incisos II e IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista o acordo avençado entre as partes.Ressalto que o acordo não
abrange o valor integral do débito alimentar. Assim, caso o exequente, quando atingir a maioridade, desejar, poderá executar o
crédito em aberto.Ciência ao Ministério Público.Após o trânsito, comunique-se e arquivem-se os autos. PIC. - ADV: GLAUCUS
ALVES DA SILVA (OAB 282449/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), LUCIANO JERONYMO
GOMES (OAB 280887/SP)
Processo 0123817-76.2006.8.26.0007 (007.06.123817-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mary Selma Soares
de Paula - Wilson Leocádio - EX-OFFICIO: Autos desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo
os autos voltarão ao arquivo independentemente de intimação. - ADV: ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 176758/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0124151-76.2007.8.26.0007 (007.07.124151-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Y.B.F. - EX-OFFICIO:
Autos desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos voltarão ao arquivo independentemente
de intimação. - ADV: VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP)
Processo 0127300-46.2008.8.26.0007 (007.08.127300-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venina Torres Neto
- Doriléia Torres - Vistos.Tendo em vista a inércia da Fazenda do Estado, providencie a inventariante diretamente junto ao órgão
arrecadador a devida manifestação a respeito do imposto causa mortis.Int. - ADV: EFIGÊNIA DA SILVA ALVES (OAB 196777/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0129347-27.2007.8.26.0007 (007.07.129347-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.C. - D.S.V.C. - Vistos.
Manifeste-se o exequente a respeito de interesse na renovação do mandado de prisão, cuja validade venceu em 24.06.2017 (fl.
132).Int. - ADV: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 0203732-72.2009.8.26.0007 (007.09.203732-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Pereira
Dutra - Vistos.Fl. 96 e verso: não há motivo para modificar o entendimento esposado na decisão de fl. 95. O inconformismo da
parte deverá ser deduzido na forma de recurso..Outrossim, indefiro o pedido de encaminhamento dos autos à FESP. No entanto,
considerando o fato de a parte ser hipossuficiente, determino a expedição de mandado para que a FESP se manifeste, por meio
de seu procurador, a respeito do pedido da parte. O mandado de intimação deverá ser acompanhado de peças dos autos, para
embasar a manifestação da FESP.Int. - ADV: LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP)
Processo 0213087-09.2009.8.26.0007 (007.09.213087-5) - Divórcio Litigioso - Casamento - J.Z.N. - EX-OFFICIO: Autos
desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos voltarão ao arquivo independentemente de
intimação. - ADV: ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA ARAUJO (OAB 212530/SP), LUIZ CARLOS ALMEIDA SILVA (OAB
152282/SP)
Processo 0214129-93.2009.8.26.0007 (007.09.214129-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gustavo Zeferino
Villalobos - EX-OFFICIO: Autos desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos voltarão ao
arquivo independentemente de intimação. - ADV: KELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 221671/SP)
Processo 0214923-17.2009.8.26.0007 (007.09.214923-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.H.C.V. - EX-OFFICIO:
Autos desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos voltarão ao arquivo independentemente
de intimação. - ADV: JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP)
Processo 0228582-93.2009.8.26.0007 (apensado ao processo 0107338-71.2007.8.26.0007) (007.09.228582-8) - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - Conceição Venancia da Silva - Vistos.Fls. 153: “Fls. 151/152: Considerando que houve erro
material na partilha dos bens deixados por Camila Roza de Lima, especialmente quanto ao nome de um dos herdeiros que
constou de forma equivocada, corrijo a inexatidão material para declarar como herdeiro José Delfino de Souza e não José
Delfino da Silva, como lançado.Expeça-se o necessário.Int.” EX-OFFICIO: (Fls. 153: Deverá ser devolvido o formal de partilha
para realização de aditamento) - ADV: SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP)
Processo 0228692-92.2009.8.26.0007 (007.09.228692-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S. - Vistos.Intime-se
como requerido.Int. - ADV: ACACIO BREVILIERI (OAB 68718/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)
Processo 0234593-41.2009.8.26.0007 (007.09.234593-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.M. - V.L.M. - Vistos.
Primeiro, atualize-se o débito.Após, voltem à conclusão para apreciar o pedido e nova penhora “on line”.Int. - ADV: CLAUDIO
PARRETTI (OAB 38121/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP)
Processo 0302926-94.1999.8.26.0007 (007.99.302926-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.F.J. - EX-OFFICIO:
Autos desarquivados em em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos voltarão ao arquivo independentemente
de intimação. - ADV: ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP)
Processo 0307834-78.1991.8.26.0007 (007.91.307834-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmelita Lopes da
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