TJSP 12/07/2017 -Fch. 2206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2386

2206

Processo 0000542-92.2014.8.26.0142 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D.J.S. - L.F.S. - Vistos.1. Fls. 1.351: comprovado
o recolhimento da taxa de expedição da carta de sentença, taxa de cópias simples e autenticadas pela parte requerida (fls.
1.352/1.357), expeça-se a respectiva carta, nos termos da decisão retro.2. Fls. 1.358: ciente do recolhimento da taxa de
expedição da carta de sentença pela parte autora (fls. 1.359). Para instrução desta deverá o interessado recolher as taxas
atinentes às cópias (simples e autenticadas) em códigos distintos, no prazo de 10 (dez) dias.3. Regularizados, expeça-se carta
de sentença à autora.4. Tudo cumprido, exaurida a prestação jurisdicional, remetam os autos ao arquivo, com as cautelas
e anotações de praxe.5. Int.N/C. Requerido retirar carta de sentença. - ADV: EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB 246469/
SP), DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), RONY CARLOS
ESPOSTO POLIZELLO (OAB 257744/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), EMERSON CORTEZIA
DE SOUZA (OAB 208632/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E
NAVARRO (OAB 164388/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB
123351/SP), SINOMAR GOMES XAVIER (OAB 12599/GO), MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB 279626/SP),
GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP)
Processo 0000607-53.2015.8.26.0142 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MUNICÍPIO DE JABORANDI - Padroeiro
Archanjo S. Gabriel de Jaborandi - LUIZ ROBERTO RIBEIRO - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública Estadual
- - Prefeitura Municipal de Jaborandi - CITADOS POR EDITAL - N/C:”Ao requerente, manifeste-se em prosseguimento acerca
da juntada aos autos da certidão do oficial de justiça às fls. 107.” - ADV: PAULA CUNHA CARDOZO (OAB 351280/SP),
FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/SP), REINALDO RIBEIRO (OAB 320387/SP), VALDIRENE TOMAZ FERREIRA PALMIERI
MARIGUELLA (OAB 215485/SP)
Processo 0000865-63.2015.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Laís Helena
Barbi Tápia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Diante da certidão retro, intime-se o perito,
novamente, nos termos dos “itens 3 e 4” da r. decisão de fls. 138, consignando-se que a inércia poderá eventualmente redundar
na destituição do encargo e fixação de multa pecuniária, nos termos do artigo 468, inciso II, § 1º, do Código de Processo Civil.
Autorizo a utilização de e-mail.2. Regularizados, intimem-se as partes para manifestação e, em seguida, tornem-me conclusos
para decisão, com urgência.3. Int. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), FERNANDO MELO FILHO
(OAB 184689/SP)
Processo 0000865-63.2015.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Laís Helena Barbi
Tápia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Compulsando os autos, infere-se que, por um lapso, a
r. determinação de fls. 143 foi cadastrada equivocadamente neste feito. Na verdade, a decisão correta é aquela copiada a fls.
144.2. Desta feita, torne-se se efeito a r. decisão de fls. 143, bem como todos os atos dela decorrentes.3. No mais, publique-se
a presente decisão com aquela copiada a fls. 144, com urgência.4. Int. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/
SP), FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP)
Processo 0001030-86.2010.8.26.0142 (142.01.2010.001030) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jan Nicolau
Baaklini - Dirk Nicolaas Burmann - - Osvaldo Pereira dos Santos - - Paulo Roberto Baraldi - - Valdomiro Pereira dos Santos
- - Fernando Pereira dos Santos - - Waldemar Pereira dos Santos - Vistos.Considerando o teor da petição de folhas 195/197,
bem como os documentos juntados às folhas 198/208, determino a intimação dos terceiros adquirentes para que, se quiserem,
opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo conforme determina o artigo 792, inciso V, § 4º do CPC.Intime-se
os requeridos, na pessoa de seus procuradores, através de publicação eletrônica, a se manifestarem no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da petição e folhas 195/208.Com a manifestação das partes, conclusos para deliberação.Int. - ADV: CLAUDINEI
APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE
MATTOS (OAB 177935/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP)
Processo 0001165-41.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MANOEL SOUSA SANTOS - INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: AO REQUERENTE, manifestese em termos de prosseguimento acerca da devolução do Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: RODRIGO
MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)
Processo 0001407-81.2015.8.26.0142 (apensado ao processo 0001652-20.2000.8.26.0142) (processo principal 000165220.2000.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza de Souza Francisco Instituto Nacional do Seguro Social Inss - N/C:”Ao Dr. Márcio Antônio Domingues, Guia de Levantamento Judicial expedida,
retirar.” - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), FERNANDA MARTINS MENDONÇA (OAB 100497/SP),
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP)
Processo 0001630-34.2015.8.26.0142 - Exibição - Medida Cautelar - FERNANDO HENRIQUE MINGARDO DOS SANTOS CLARO S/A - Vistos.1. A priori, diante do depósito judicial realizado pela parte executada no importe de R$ 448,54 (quatrocentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) acostado a fls. 172, tratando-se de valor incontroverso, defiro que se
expeça mandado de levantamento em favor do patrono do credor, por tratar de verbas de sucumbência, conforme pleiteado
a fls. 176 vº.2. Havendo quantia remanescente atinente à multa e honorários de sucumbência (artigo 523, § 1º do CPC) no
patamar de R$ 109,40 (cento e nove reais e quarenta centavos), antes de apreciar o pleito do credor, por cautela e celeridade
processual, determino a intimação do executada, na pessoa de seu patrono, a fim de que proceda o pagamento, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de expropriação de bens.3. Intime-se. E N/C:”Guia de Levantamento Judicial expedida, retirar.” - ADV:
EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE
(OAB 176805/SP)
Processo 0002299-24.2014.8.26.0142 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zenaide Duarte - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - N/C:”Ao Dr. Sandro Rogerio Dionizio, Guia de Levantamento Judicial expedida, retirar.” - ADV: DIEGO
ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), SANDRO ROGÉRIO DIONIZIO (OAB 311184/SP)
Processo 0002305-31.2014.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fátima Aparecida
Mourello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - N/C:”Ao requerente, Intimo V.Sas. Através de seu procurador constituído
nos autos, a comparecer na Perícia Psquiátrica da Capacidade Laboral agendada com o Dr. Orgmar Marques Monteiro Neto,
para o dia 15/08/2017, Segunda-Feira, às 09:00 hs. da manhã, sito à Rua Prudente de Morais, nº 1570 - Sala 401, Edifício
Evolution, Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP. A pericianda deverá comparecer com 10 minutos de antecedência, munida de
Carteira de Trabalho, documento com foto, Atestados e exames, etc..., e acompanhada de familiar.” - ADV: MARCIO ANTONIO
DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 0002526-77.2015.8.26.0142 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel Domingues Ferreira Costa Valdemiro Domingues Ferreira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Fls. 133: oficie-se, com urgência,
à CIRETRAN local, a fim de informar este juízo se o veículo a inventariar: “VW/PARATI LS - ANO/MOD.: 1983/1984 - COR:
BEGE - PLACAS: BNL0443 - CÓDIGO RENAVAM 366816969 - em nome de VALDEMIRO DOMINGUES FERREIRA (de cujus)
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