TJSP 06/07/2017 -Fch. 1010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1010
Cristina Nogueira Dias - - Juliana Marilia Nogueira Dias - SINVAL NOGUEIRA DIAS - Processo número de ordem: 2014/002423.
Vistos.Fls. 258: defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor da advogada nomeada à correquerente Julia Alves Nogueira
Dias em R$ 1.012,24 (100%), código 101, nos termos da Tabela de Honorários do Convênio firmado entre a OAB-SP e a
Defensoria Pública, expedindo-se a competente certidão após a certificação do trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: MARCIO
VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
Processo 1008063-37.2016.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.F.S. - M.V.F.S. - G.S. - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da juntada da Carta Precatória retro (citação/intimação/
Penhora e Avaliação negativa) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP)
Processo 1008632-38.2016.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.S.O. - T.H.R. - Ato
ordinatório: 1) Ciência às partes que a requerente I.S.O deverá comparecer no Setor Técnico do Fórum de Barretos/SP,
localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Barretos-SP - cep 14783-195, no dia 09/08/2017 às 15:00 horas, para
entrevista com a assistente social. 2) Ciência às partes que o requerido T.H.R deverá comparecer no Setor Técnico do Fórum
de Barretos/SP, localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Barretos-SP - cep 14783-195, no dia 10/08/2017 às 15:00
horas, para entrevista com a assistente social - ADV: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP), PAULO HENRIQUE
DE SOUZA (OAB 294402/SP), MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP)
Processo 1008772-72.2016.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Alves de Oliveira - Vitória da Silva Alves
- Processo número de ordem: 2016/002714.Vistos.Comprove a advogada renunciante sua destituição pela Defensoria Pública,
conforme Cláusula Décima Segunda, § 7º, do Termo de Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública.Após, tornem
conclusos para apreciação.Intime-se. - ADV: BRUNA CARNAZ PRADO (OAB 280262/SP)
Processo 1009872-62.2016.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N. - - M.C.J. - D.G.N. - Processo
número de ordem: 2016/002995.Vistos.Fls. 235/236: Acolho a cota do MP. Quanto à regulamentação de visitas, observo que
na inicial não se especificou o regime de visitação pretendido. Assim, remetam-se o autos ao CEJUSC local para que seja
designada audiência de tentativa de conciliação, tão somente para que as partes tenham oportunidade de entrar em acordo
em relação à regulamentação.Intime-se. - ADV: SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB 267756/SP), MARCELO EDUARDO DE
SANTIS (OAB 284693/SP), MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP)
Processo 1010451-44.2015.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.T.S. - - L.E.T.S.
- - M.V.T.S. - - J.H.T.S. - L.C.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos ajuizada por
LUCAS FELIPE TEIXEIRA DA SILVA, LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA, JHEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA e
MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA, representados pela genitora MARILIA NATALY TEIXEIRA PEREIRA em face de LUÍS
CARLOS SOUZA DA SILVA, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC/2015.Nos termos do disposto
no artigo 85, §6º, do CPC/2015, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sobre o valor dado à causa, corrigido desde o ajuizamento da ação, que poderão ser cobrados comprovando-se
que perdeu a condição de necessitada.P.R.I. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO
(OAB 254518/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1010585-37.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.M. - K.S.M. - Processo número de ordem:
2016/003190.Vistos.Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, em réplica à contestação retro juntada.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, ou seja,
após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide.A seguir, venham conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: MARCOS POLOTTO (OAB
112093/SP), LÍVIA NAVES FILISBINO (OAB 255529/SP)
Processo 4000757-68.2013.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.P.O. - W.P.O. - - I.M.P.O. - E.A.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos ajuizada por WILLIAN
PIRES DE OLIVEIRA, IANA MARJORIEH PIRES DE OLIVEIRA, WITALLO PIRES DE OLIVEIRA, representados pela genitora
MIRACI GALVÃO PIRES, em face de EDVAN ALVES DE OLIVEIRA, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485,
III, do CPC/2015.P.R.I. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais,
dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: ELAINE CHRISTINA MAZIERI (OAB 264901/SP)
Processo 4000963-82.2013.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.S. - D.M.P.
- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos ajuizada por ARIANA MARTIN SANTOS em face
de DAVID MARTIN PARIENTE, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC/2015.Nos termos do disposto
no artigo 85, §6º, do CPC/2015, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sobre o valor dado à causa, corrigido desde o ajuizamento da ação, que poderão ser cobrados comprovando-se
que perdeu a condição de necessitada.P.R.I. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB
346449/SP), GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP)
Processo 4001156-97.2013.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - F.R.P.F. - R.A.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA
a presente Ação de Procedimento Comum ajuizada por FRANCIELI REGINA PEREIRA DE FREITAS em face de RAFAEL
AGUIAR RINQUE, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC/2015.P.R.I. Transitada esta em julgado,
certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao
sistema SAJ. - ADV: JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2017
Processo 0000233-03.2017.8.26.0066 (processo principal 0009272-50.2010.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isenção - Zeli Alves de Souza - Chefe do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da possibilidade de modificação do decidido, manifeste-se a
parte contrária.Após, conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), ALENA ASSED
MARINO SARAN (OAB 91230/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), EDUARDO BORDINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º