TJSP 28/06/2017 -Fch. 3288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2376
3288
Processo 0018265-88.2016.8.26.0196 (processo principal 0029454-05.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Silvar Cabral Freire - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, em face dos documentos
juntados a fls. 33/35. (Prazo: 05 dias). - ADV: SANDRO VAZ (OAB 288426/SP), DANILO SANTA TERRA (OAB 286087/SP)
Processo 0019402-08.2016.8.26.0196 (processo principal 1003971-14.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Vivace Sistema de Ensino Ltda Epp - Manifestem-se as partes em prosseguimento, em face dos
documentos juntados a fls. 26/28. (Prazo: 05 dias). - ADV: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB 117782/SP)
Processo 0021556-96.2016.8.26.0196 (processo principal 1010716-10.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - 1. Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas
correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. 2. O valor
eventualmente bloqueado deverá ser transferido imediatamente para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo (Banco
001 agência 0053-1 Banco do Brasil S/A, nos termos do Comunicado CG n. 1888/2009, publicado no DJE de 04.01.2010,
páginas 15/19).3. Desde já anoto ser dispensável a lavratura de termo de penhora do valor eventualmente bloqueado, pois tratase de fruto de penhora on-line.4. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de
seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do
artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC.5. Faço consignar que verificando tratar-se penhora inútil, via Bacen-jud, desde já determino o
desbloqueio por ser matéria de ordem pública e cabe ao juiz anulá-la de ofício. Libere-se o bloqueio, em sendo o caso.6. Para o
caso de penhora inútil ou infrutífera, deverá o(a) exequente indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo
de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/
SP)
Processo 0022420-37.2016.8.26.0196 (processo principal 0032606-61.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, em face dos documentos juntados
a fls. 54/55. (Prazo: 05 dias). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0023130-57.2016.8.26.0196 (processo principal 0004611-44.2010.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Depósito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Wanderley Jose Feliciano Me - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento,
em face dos documentos juntados a fls. 21/22. (Prazo: 05 dias). - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0041560-96.2012.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo
Roberto de Souza - Manifeste-se a parte autora quanto à certidão de e-fls. 19, no prazo legal (CPC, art. 218, § 3º).Int. - ADV:
REGINA APARECIDA PEIXOTO POZINI (OAB 181226/SP)
Processo 1000701-45.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Leandro da Silva Lucas - - Uiara Santiago
Lucas - Lucas & Miranda Academia Ltda Me - - Luis Fernando Calixto - - Rafael Antônio de Morais - Para o tentame de
conciliação designo audiência para o DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14:40 HORAS, o que fundamento no artigo 139, V,
da Lei 13.105/15. Para tanto, intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecimento ao ato supra, cientes de que,
não havendo autocomposição, será o processo remetido à conclusão para o saneamento e organização do processo (artigo
357 do NCPC) ou julgamento no estado em que se encontra (artigo 355, I, da referida Lei Processual).Int. - ADV: MARIA DA
CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP), MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1002029-44.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Roseli Aparecida Bizio de Aragão Banco Bradesco S/A - Ao arquivo, pois já anotada a extinção.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002860-92.2016.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Obrigações - Wilson Antônio de Oliveira - Autor, dar início
ao cumprimento de sentença, se o caso, no prazo legal, - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), FERNANDO
JAITER DUZI (OAB 190938/SP)
Processo 1003044-14.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Abdalla Hajel & Cia. Ltda - Autor,
manifestar sobre a devolução do AR negativo. - ADV: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE
SOUZA (OAB 184797/SP)
Processo 1003734-43.2017.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestar sobre os Ars
devolvidos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004374-46.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S/A Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, em face dos documentos juntados a fls. 80/81. (Prazo: 05 dias). - ADV: CELSO
MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1004732-11.2017.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - João Donizetti Costa - Banco
do Brasil S/A - Fica a presente ação suspensa, em cumprimento à respeitável decisão proferida no REsp 1.438.263/SP, proferida
pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Raul Araújo, que determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em
fase de liquidação ou de cumprimento de sentença.Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1005044-55.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Maurício Aparecido de Souza - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Ciência a parte requerida acerca do trânsito em julgado - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR (OAB 102815/MG)
Processo 1005891-86.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nilson Severiano dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º