Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1055
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003577-51.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lins - Recorrente: Juízo de Ofício
- Interessado: João Dorival Sanches Paz (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Sabino - Faculto aos
interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011,
modificada por votação unânime pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de
20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton
Carvalho - Advs: Gilberto Alves Torres (OAB: 102132/SP) (Convênio A.J/OAB) - Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003933-04.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Simone
- Apelado: George Guttman - Apelada: Sara Guttman - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão Especial deste
Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MILTON
PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Helena Luisa Faingezicht (OAB: 95803/SP) Renato Valverde Uchoa (OAB: 147955/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1005690-31.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: KARINA EURIPA CAMILO (Justiça
Gratuita) - Apelante: MATEUS DE FARIAS BORGES (Justiça Gratuita) - Apelado: São Joaquim Hospital e Maternidade Ltda. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução
549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe
de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a)
Milton Carvalho - Advs: Kedson Roger da Silva Floriano (OAB: 249582/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 1006541-72.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Tadeu Machado
- Apelado: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. - Vistos. Considerando-se que até o momento o
apelante vinha arcando com o pagamento das custas processuais e que, embora aposentado, o autor se qualifica como empresário
(fls. 486), comprove o valor da aposentadoria recebido nos últimos meses, juntando também as últimas três declarações bens
e rendimentos, no prazo de 5 dias. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do
dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intime-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO
FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Danny Távora (OAB: 317504/SP) - Eduardo Augusto Ferraz de Andrade
(OAB: 165265/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Nº 1008189-47.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Nelsa Maria de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelado: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime
pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 19
de junho de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Karoline de Fatima
Ferreira (OAB: 341844/SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Roberta Lopes Dominato (OAB: 284304/SP) Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1010067-81.2015.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: José Pitol Embargdo: Rafael dos Santos Rodrigues - Vistos. Ao Embargado. São Paulo, 14 de junho de 2017. PEDRO BACCARAT Relator
- Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 911
Nº 1025644-18.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - Apda/Apte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão Especial deste
Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MILTON
PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1057858-78.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo
Rogério Ramos Costa - Embargdo: Condomínio Dominio Marajoara - Vistos. Ao Embargado. São Paulo, 14 de junho de 2017.
PEDRO BACCARAT Relator - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Milena Lopes Chiorlin (OAB: 205532/SP) - Rodrigo Karpat
(OAB: 211136/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2108000-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fundação
Santo André - Agravado: DIEGO MARTINS BARBOSA - I - A fim de evitar o cancelamento da distribuição do feito, processe-se
sob efeito suspensivo tão somente quanto à negação da gratuidade. Oficie-se. II - Intime-se a agravante para dizer se concorda
com o julgamento virtual no prazo de 5 dias, nos termos da Resolução TJSP no. 549/2011, modificada pelo Órgão Especial em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º