TJSP 20/06/2017 -Fch. 2003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2370

2003

ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1016531-43.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.C.L.S. - R.C.S. - Vistos.Face
ao documento juntado a fls. 206, reconsidero a determinação de fls. 209.Expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente, observando-se a transferência efetivada a fls. 206.No mais, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito
e indicação de novos bens à penhora, no prazo de 5 dias.Decorrido esse prazo, aguarde-se em arquivo provisório a eventual
localização de bens penhoráveis.Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), CAROLINA SANTOS
TEIXEIRA (OAB 332137/SP)
Processo 1016593-83.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.P.L. - J.A.B. Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 99. - ADV: MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE
CAMARGO (OAB 196511/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP)
Processo 1016747-67.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Família - C.G.S.S. - R.E.S. - T.E.J.S. - Vistos.Digam as
partes se têm provas a produzir, justificando-as e especificando-as.Outrossim, determino a realização de estudo psicossocial
a ser realizado pelo Setor Técnico do Juízo, devendo as partes apresentar quesitos, bem como indicar assistentes técnicos
no prazo de 15 (quinze) dias.Encaminhe-se os autos ao setor competente.Cumpra-se e intime-se. - ADV: IVALDO BEZERRA
FURTADO (OAB 375290/SP)
Processo 1019397-58.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.S.V. T.M.V. - Manifeste-se o executado no prazo de 05 dias. Após, conclusos. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB
270344/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), THAIS LIYOKO NAKAMURA AMORIM (OAB 365831/SP)
Processo 1020583-48.2016.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - J.E.M.A. - - M.V.G.M. - F.E.S.P. - JANINE ERTHAL
MOREIRA DE AZEREDO - - JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO - Vistos.Fl. 55: expeça-se certidão conforme requerido.
No mais, intime-se, via imprensa oficial, a i.Procuradora do Estado,Dra. Elaine Alarcão Ribeiro (OAB/SP n.º 105.960) para que
se manifeste nos autos, tendoem vista a data do protocolo junto ao Posto Fiscal (fl. 52).Com a manifestação da FESP nos
autos, tornem-me conclusos paraulteriores deliberações.Int. - ADV: JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO (OAB 116516/
RJ), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 1020926-44.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.B.B. - - A.L.B.B. - A.G.G.B. Diante da juntada de documentos, abra-se vista à parte requerida para manifestação em 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo
437 do CPC. - ADV: HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), VALÉRIA BRAZ DE BASTOS POSTAL (OAB 191680/
SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 1021073-41.2014.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.B.S. - - J.L.S. - R.L.V. - F.S.C. - Ciência às partes
da ofício retro juntado. No mais, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao Banco Itaú. - ADV: ELISANGELA LUZI DE
MATTOS LANDIM CHAVES (OAB 266005/SP)
Processo 1022744-02.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - J.R.F. - - B.H.A.F.
- - I.A.F.S. - - L.C.A.F. - - M.A.F. - - P.R.G. - - I.M.A.P. - - P.T.G.R. - - P.A.F. - - M.A.F.R. e outro - Vistos.Compulsando os autos
verifica-se que na Carta Precatória expedida a páginas 108/109 o endereço para a diligência está incorreto.Diante disto, torne-a
sem efeito, expedindo-se nova precatória a ser cumprida no endereço já informado a fl. 104.Com a disponibilização do novo
documento, deverá o patrono da autora cumprir o determinado a fl. 110.Intime-se e cumpra-se. - ADV: NATANAEL MARTINS DO
AMARAL (OAB 331525/SP)
Processo 1023448-15.2014.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.M. - L.P.M. - F.S.C.
- Tendo em vista a complementação do laudo, intime-se o perito, via e-mail, a fim de designar data para realização da perícia.
- ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ISILDA MARIA DA
COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 1024503-30.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Pedro Gomes Duarte
de Oliveira - - M.G.D.O. - Wanderley de Oliveira - Vistos, etc.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Recebo a petição de fls.
32/3 como formal emenda à inicial.Ao CEJUSC para a designação de audiência de conciliação, cuja designação fará parte
integrante da presente decisão-mandado.Com a informação da data designada, CITE-SE a parte ré (end. vide fl. 44), intimando-a
para comparecimento à audiência, que se realizará nas dependências do CEJUSC (Rua Paulo Setúbal, 220, Jd. São Dimas,
nesta), devendo comparecer acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação disporá do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, I, c/c 250, II e IV, do novo Código de Processo Civil. *Nos processos digitais,
a contestação deverá ser ofertada dentro do horário permitido. Frise-se que não é possível a apresentação de contestação
diretamente ao Conciliador, Mediador, Juiz ou no Cejusc, no caso de processos digitais, em que a peça contestatória deverá
ser protocolada por meio eletrônico, conforme acima explicitado.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu respectivo
procurador constituído, por publicação, para o comparecimento à audiência. Caso seja defendida pela Defensoria Pública, pela
UNIVAP, UNIP ou CEDECA, intime-a pessoalmente.*O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8º, NCPC).*A parte requerida deverá
indicar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da
audiência. Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
Assinalo, todavia, que para o cancelamento da audiência há de se ter também a negativa da parte autora.Int., cumpra-se,
servindo cópia do presente de mandado, que deverá ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo
Civil, se o caso.Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação por hora
certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC.ADVIRTO, ainda, o Sr. Oficial de Justiça de que deverá dar cumprimento ao
presente anteriormente aos 15 dias que antecedem a audiência, no caso de citação.Ciência ao M.P., se necessário.A validade
do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB
365088/SP)
Processo 1024805-59.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.O.M. - D.M. - - A.M. - Manifestese a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP)
Processo 1025255-70.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.S.T. - C.A.T.
- Vistos, Requisitei através do Sistema INFOJUD informações acerca da declaração de bens em nome do(a) requerido(s) de
2017.Diante da resposta obtida, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: MARIA RITA ROSA DAHER
(OAB 284245/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1025931-47.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.A.B. - E.G.S. - Intime-se o(a)
(s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do artigo 485, III do NCPC. - ADV: ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB 100584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º