TJSP 07/06/2017 -Fch. 1971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1971
Processo 1030400-73.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Família - M.R.F. - C.C.C. - Providencie o patrono do requerido
a impressão da certidão de honorários para o devido encaminhamento. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB
358907/SP)
Processo 1030440-21.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.N. - V.S.C. - Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de DESTITUIÇÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE.
- ADV: ROBERTO EMILIANO LEITE (OAB 361302/SP)
Processo 1030795-31.2016.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Orélio de Sales - Intime-se o(a)(s)
autor(a)(es) para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de DESTITUIÇÃO DO CARGO DE
INVENTARIANTE. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP)
Processo 1031277-13.2015.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Rodrigues Soares Filho
- Intime-se o(a)(s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena
de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III do NCPC. - ADV: MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL
GOMES (OAB 244202/SP)
Processo 1031432-79.2016.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.C. Providencie o autor a impressão do alvará expedido para o devido encaminhamento. - ADV: ROSANA DE TOLEDO LOPES
(OAB 122563/SP)
Processo 1110766-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Levantamento de depósito - Fernanda de Souza Assis
Santos - - Rafael de Souza Assis Santos - Fundação Geap previdencia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciente do teor da petição e documento de fls. 159/60.Requeiro certifique a z.Serventia se o mandado de levantamento expedido
sob o n.º 75/2017 fora eventualmente retirado em cartório pela parte autora e/ou seu procurador.Em seguida, tornem os autos,
imediatamente, cls. .Int. - ADV: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 162606/RJ), NIZAM GHAZALE (OAB
21664/DF), PAULO JOSÉ SCAGLIONE DE QUEIROGA (OAB 164637/SP), MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA (OAB 129179/
SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 4008008-59.2013.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Andrade - CARLOS ALEXANDRE
DE ANDRADE - Vistos,Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o inventariante no prazo legal.Com a manifestação, voltem.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROSANA DE TOLEDO LOPES (OAB 122563/SP)
Processo 4008721-34.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.V.E.S.
- M.V.E.S. - Providencie a autora a distribuição da deprecata,comprovando-se,nos autos, - ADV: ODILA MARIA MACHADO
NORONHA (OAB 270344/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2017
Processo 0000489-39.2017.8.26.0617 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.M.S.R. - 414/17 - Para
que apresente a defesa preliminar, no prazo legal - ADV: JENNIFER MELO GOMES DE AZEVEDO (OAB 255519/SP)
Processo 0001027-14.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sabrina Ferreira de Melo e
outro - Vistos.Intime-se a defesa da ré Sabrina, para que se manifeste em 03 dias, em relação a não localização da testemunha
Camila, sob pena de preclusão.Int. Dil. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA
(OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP)
Processo 0004133-52.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.E.O. - Controle:
119/13 - Para que apresente, no prazo legal, memoriais. - ADV: ORLANDO MARIANO (OAB 116862/SP)
Processo 0011512-05.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001531-02.2017.8.26.0625
- Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Lucas da Silva de Jesus Andrade - 463/17 -\> Designo para a
realização do ato o dia 13.07.2017, às 13h50m.REQUISITEM-SE - ADV: JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP)
Processo 0017567-40.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gabriel Martins de Oliveira - Vistos.
Diante da certidão retro, constata-se que o feito deste juízo que motivou o reconhecimento da conexão do presente processo,
oriundo do MM. Juízo da 3a Vara Criminal local, está com a instrução em sua fase final, sobejando, neste juízo, apenas o
interrogatório do acusado. Inviável, diante deste quadro, a reunião de processos para julgamento conjunto, devendo eventual
unificação das penas ocorrer em fase de execução. Ante o exposto, determino, respeitosamente, a redistribuição dos presentes
autos ao MM. Juízo de Origem, com as cautelas e homenagens de praxe, ficando solicitado, também com a devida vênia, que
dissentindo desta decisão o MM. Juízo de Origem, reencaminhe os autos a este para que seja suscitado conflito de competência.
Int. Dil. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0032539-83.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CÉSAR HENRIQUE NEVES - controle
1092/13 - Fica a peticionária intimada do despacho: “Vistos.Com a expedição da guia de recolhimento, esgotou-se a prestação
jurisdicional deste Juízo, pelo que o pedido deverá se endereçado ao Juízo das Execuções Criminais competente.Tornem os
autos ao arquivo.Int. Dil.” - ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP)
Processo 0617390-57.1997.8.26.0577 (577.97.617390-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (nº 474/97 - 1.
DP. PP19970613RAFAE) - LUIZ APARECIDO ALVES RIBEIRO - Controle: 861/97: Para que fique ciente da r. sentença: “Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar ao acusado LUIZ APARECIDO ALVES RIBEIRO, qualificado
nos autos, ao cumprimento, no regime inicial semiaberto, de 01 ano e 06 meses de reclusão, além de 15 dias-multa, no mínimo
legal, pela prática do delito definido no artigo 171, “caput”, do Código Penal.O réu não preenche os requisitos enumerados no
artigo 44 ou 77 do Código Penal, não fazendo jus à substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos ou
ao sursis, em razão das circunstâncias judiciais desfavoráveis bem como por ostentar diversos outros processos em andamento,
em sua maioria por estelionato, e condenação transitada em julgado pelo crime de estelionato.O condenado poderá apelar em
liberdade, já que assim permaneceu durante todo o processo. Transitada esta em julgado, lancem o nome do sentenciado no
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