TJSP 24/05/2017 -Fch. 616 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2353
616
Processo Civil anterior.3) Foi penhorada a quantia de R$ 86,46 (folha 533).4) Foram obtidas cópias das declarações de renda
do executado, referentes aos exercícios de 2006 e 2009 a 2014 (folha 527). O executado não apresentou declarações de renda
à Receita Federal, referentes aos exercícios de 2007 e 2008 (folhas 527/529).5) Inexistem veículos automotores registrados em
nome do executado (folha 530).6) Folhas 589/591: Determinei, através do sistema SERASAJUD (documentos que seguem), a
inclusão e, posteriormente, a exclusão do valor da condenação no cadastro do executado, conforme requerido pela exequente
à folha 591.7) Providencie a z. Serventia, através do sistema ARISP, a pesquisa de imóveis de propriedade do executado.
Observando-se ser a autora-exequente beneficiária da gratuidade.8) Após, abra-se vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: ALAN
KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA (OAB 257796/SP)
Processo 0242380-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.242380) - Procedimento Sumário - Banco Itau S/a. - Vistos.Diga a
exequente, no prazo legal, se o acordo foi integralmente cumprido para fins de extinção da presente demanda. O silêncio será
interpretado como anuência. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos.Int. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP),
FABIO LUGANI (OAB 170159/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 0243467-61.2008.8.26.0100 (583.00.2008.243467) - Procedimento Comum - Banco Itaú S/A - Vistos.Diga o
exequente, no prazo legal, se o acordo foi integralmente cumprido para fins de extinção da presente demanda. O silêncio será
interpretado como anuência. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos.Int. - ADV: MARIO HERMELINO FERREIRA (OAB
90789/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0635819-48.1997.8.26.0100 (583.00.1997.635819) - Procedimento Comum - Combustíveis e derivados - Petrobrás
Distribuidora S/a. - Mini Posto Santa Rosa Ltda - - Cristina Gago Jordão - - Cassio Gago Jordão - - Tais Gago Jordão - Juliana Gago Jordão e outros - Rel 0170/2017 - ciência de fls. 997/998. - ADV: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO (OAB 162170/SP),
MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP)
Processo 0808070-77.1994.8.26.0100 (583.00.1994.808070) - Procedimento Comum - Legal - Elias Zacharias - Espólio Transervgas Transportes Rodoviários Ltda e outros - Vistos.Folhas 2539/2544: Tendo em vista a alegação de impossibilidade
de carga dos autos, cancele-se o leilão designado até o decurso de prazo para agravo de instrumento contra a decisão de
folhas 2488/2489.Torne sem efeito os editais e mandados expedidos. Comunique-se o leiloeiro via e-mail. Aguarde-se o prazo
para interposição de recurso e eventual atribuição de efeito suspensivo.Cumpra o quanto determinado no r. Despacho de folha
2502, verso, restando TRANSERVGÁS intimada para retirada dos autos em carga, pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP),
ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP)
Processo 1002461-36.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Carlos Enescu - Lab Empreendimentos
Imobiliários Eireli - - Leivi Abuleac - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda - - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - Vistos.1)
Cite-se a Massa Falida, na pessoa da Administradora nomeada (folha 1414, 3º parágrafo), como pleiteado pelo Minstério Público
à folha 1081, item 8.2) Folhas 1082/1137: Ciência.Int. - ADV: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP),
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), EDUARDO AUGUSTO MESQUITA NETO (OAB 65832/SP), MARCELO
SOARES CABRAL (OAB 187843/SP)
Processo 1006449-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JAYME DE SOUZA FILHO - Vistos,1) A
executada foi citada regularmente (folha 46) e não apresentou embargos (folha 51).2) Foi penhorada a quantia de R$ 2.185,83
(folha 61), levantada pela exequente (folha 92). 3) A executada não apresentou declaração de renda à Receita Federal, nos anos
de 2013 e 2014 (folhas 81/83).4) Foram localizados dois veículos de propriedade da executada, sobre os quais foi determinada
restrição judicial (folhas 84/87). A decisão de folha 104 reconheceu a ocorrência de fraude à execução, no que tange à alienação
do veículo de placas GUP-1324. Folhas 116/120: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito em mãos do exequente,
com as advertências legais.Int. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP)
Processo 1009661-55.2015.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Auto Posto Venturosa Ltda. - Vistos.1) O título executo está
às folhas 30/31.2) Deixou a executada de efetuar o pagamento espontâneo do débito, ensejando a aplicação da multa de 10%
prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil anterior.3) A determinação de bloqueio nos ativos financeiros da executada
restou infrutífera (folhas 55/56).4) A executada não apresentou declaração de renda à Receita Federal, referente ao exercício
de 2015 (folhas 64/65).5) Inexistem veículos automotores de propriedade da executada (folha 66).6) Determinei o bloqueio nos
ativos financeiros da executada. Tal determinação restou infrutífera, conforme documentos que seguem.7) Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a
requerer.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, ao arquivo.Int. - ADV: EWERSON SANTOS
MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP)
Processo 1010225-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - J. Macêdo S/A - LJL-CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - - LEDSON ROCHA CARVALHO - - JULIANA CORDEIRO NÓBREGA
CARVALHO - IMP.170/2017: A(o) Sr(a). J.Macedo S/A. por seu procurador(a) Dr(a). Michel Schifino Salomão (OAB/SP 276.654):
Retirar mandado de levantamento judicial nº 396/2017.IMP.170/2017: A(o) Dr(a). Michel Schifino Salomão (OAB/SP 276.654):
Retirar mandado de levantamento judicial nº 397/2017.IMP.170/2017: A(o) Dr(a). Getúlio B. F. Quintão (OAB/PB 3.397): Retirar
mandado de levantamento judicial nº 398/2017. - ADV: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE
(OAB 19555/PB), GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB 3397/PB), MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/
SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1010225-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - J. Macêdo S/A - IMP.170/2017: Ao interessado:
Mandado de Averbação assinado digitalmente e disponibilizado na internet para encaminhamento. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 19555/PB),
GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB 3397/PB), MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/SP)
Processo 1010708-30.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.1) O executado
não foi encontrado no endereço apresentado na inicial (folha 70).2) Solicitadas informações cadastrais online, pelos sistemas
BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE (documentos digitalizados), foram localizados os seguintes endereços do executado,
ainda não diligenciados:a) Comarca de São Roque/SP: Rua Prof. Tibério Justo da Silva, 636, Jd. Flórida, CEP 18133-000;b)
Comarca de Itapevi/SP: Av. Pres. Vargas, 555, Jd. Nova Itapevi, CEP 06694-000; c) Comarca de Cotia/SP: Rua Recanto da
Mata, 550, Graça, CEP 06728-150.3) Expeçam-se cartas precatórias para fins de citação, penhora e avaliação, em nome do
executado, com as advertências legais, para os endereços indicados nos itens 2.a/b/c. Após a expedição, intime-se a parte
autora para que, no prazo de 10 dias, comprove a distribuição das deprecatas.Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1012006-57.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonieta Grande
da Silva (Espolio de Otavio Severino da Silva) - Vistos,LUIZ ROBERTO BRAGATTO, VÂNIA MORETO BRAGATTO e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º