TJSP 19/05/2017 -Fch. 271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2350
271
LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
Processo 0000898-46.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - S.M.S. - Isto posto, concedo ao sentenciado Samuel
Manoel da Silva a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO
ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: ANDRE LUIZ CHERUTTI (OAB 228987/SP)
Processo 0000905-79.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Thiago Donizete Pimenta - Posto isso, INDEFIRO
o livramento condicional e a progressão para o regime prisional aberto. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB
322900/SP)
Processo 0001041-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Peixoto Venturini - Intime-se
a defesa para instrução do pedido com a documentação necessária à análise, sob pena de não conhecimento. - ADV: VANDER
FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
Processo 0001522-89.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - William Alves do Nascimento - Cálculo de pena
de páginas 191/193 - vista à Defesa. - ADV: ANA CAROLINA DE JESUS (OAB 352436/SP)
Processo 0001623-76.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fred Henrique da Silva Lissi - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 0001748-78.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Fábio Antonio Topp - Cumpra-se o v. acórdão de
página 120/123.Expeça-se mandado de prisão para cumprimento no regime anterior.Comunique-se ao Juízo cooperante,
solicitando-se a devolução da carta precatória.Após a prisão, atualize-se o cálculo de penas. - ADV: ROSANGELA BAPTISTA
(OAB 83199/SP)
Processo 0001807-03.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUANA ROSA DOS ANJOS - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: EMILI LUIZ RABELO (OAB 335622/SP)
Processo 0001972-79.2017.8.26.0496 (processo principal 0002625-11.2017.8.26.0196) - Progressão de Regime - Regime
inicial - Semi-aberto - Gustavo Bonini Mendes - Cálculo de pena - págs. 32/34 - Vista à Defesa. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA
(OAB 148696/SP)
Processo 0002183-86.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Theyllon Júnior Silva Santos - Considerando
que ainda não há notícia sobre o cumprimento da carta precatória, proceda-se a advertência do sentenciado com relação
às condições estabelecidas às fls. 216/225.Cientifique-se o sentenciado de que deverá retornar ao endereço de residência
declinado no prazo de 24 (vinte e quatro horas), sob pena de revogação por descumprimento de condição.Sem prejuízo, aditese a carta precatória para constatar se o sentenciado está residindo no endereço declarado.Intimem-se as partes. - ADV:
THIAGO MACHADO HONORIO (OAB 104820/MG)
Processo 0002256-87.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre de Carvalho - Ante o que
constou às páginas 257/263, atualize-se o cálculo de penas.Após, dê-se vista ao Ministério Público e à defesa. - ADV: CRISTINA
ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP)
Processo 0002296-51.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDSON ALVES FERREIRA
FILHO - Despacho de página 40 - vista à Defesa. - ADV: MARCIO HENRIQUE LEHMANN (OAB 362982/SP)
Processo 0002348-02.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Juliano Rodrigo Nunes - Posto
isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO;b) DETERMINO a elaboração de novo
cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas.Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: BRUNO
RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0002616-38.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILLO ROSA GARCIA - Posto isso, CONCEDO
LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e
suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: LETICIA DE CARLI
E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP)
Processo 0002937-91.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CELSO MACHADO - Posto isso, INDEFIRO o
livramento condicional. - ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS), JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB
10494/MS)
Processo 0003234-64.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Filipe Reis de Morais Intime-se a defesa para instrução do pedido com a documentação necessária à análise, sob pena de não conhecimento. - ADV:
MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP)
Processo 0003567-84.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Robson Vitor dos
Santos - Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais.Expeça-se relatório de atestado de pena para
ciência do sentenciado. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), LUÍS GUSTAVO DE SOUZA ROCHA (OAB 313694/SP)
Processo 0003768-42.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Mateus Henrique Silva Lopes Elabore-se novo cálculo considerando a aplicação do §4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 referente à condenação deste PEC.
Após, dê-se vista às partes. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0004291-54.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Grasieli Marques dos santos - Vista à Defesa.
- ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 0004401-72.2016.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edison Eduardo de Souza Martelli - Vista à
Defesa. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0005392-29.2016.8.26.0496 (processo principal 0004401-72.2016.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Edison Eduardo de Souza Martelli - Fica a defesa intimada do v. acórdão do agravo em execução. ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0005515-43.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley de Jesus Souza - Posto isso, CONCEDO
LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias
e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: FRANCISCO
BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)
Processo 0005692-88.2016.8.26.0496 (processo principal 0002219-31.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - D.R. - Fica a defesa intimada do v. acórdão do agravo em execução. - ADV: BRUNO BARCELLOS SILVA (OAB 231023/
SP)
Processo 0005820-45.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Eduardo Felisberto Ramos - Posto isso,
INDEFIRO a concessão do livramento condicional. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
Processo 0005833-44.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Carlos Neves da Silva Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais.Expeça-se relatório de atestado de pena para ciência do
sentenciado. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
Processo 0005855-68.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Claudia de Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º