TJSP 19/05/2017 -Fch. 2114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2114
20319/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 0003204-92.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003204) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.I.C. - A.P.S.L. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão expedindo-se mandado de averbação, termo de guarda do menor em favor do genitor e certidões de
honorários advocatícios.Após, arquivem-se os autos.Int. - (autor comparecer em Cartório para assinatura do termo de guarda)
- ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), BEATRIZ GALBERO MATTA PLAZA (OAB 248047/SP),
MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 0003218-42.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003218) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Julio Cesar Soares - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão manifestandose a autora visando o prosseguimento do feito.Desde já, em sendo requeridas providências visando o regular prosseguimento
da ação, ficam deferidas expedindo a Serventia o necessário.Inerte, tonem os autos concluso.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0003233-84.2008.8.26.0370 (370.01.2008.003233) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Zilda Aparecida Bovoni Pin - Vistos.Junte a exequente matrícula atualizada
do imóvel penhorado.Após, concluso para determinação da realização de hastas públicas.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
CAVALCANTI COSTA (OAB 50600/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), ROSIANE GUMIERI DE CASTRO (OAB 287245/
SP), LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003272-13.2010.8.26.0370 (370.01.2010.003272) - Procedimento Comum - Antonio Hilário - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da resposta do ofício juntado nos autos. - ADV: RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0003351-50.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Serafina Zambeli de Souza Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime o INSS., da sentença.Transitada em julgado a sentença, desentranhese os documentos que instruíram a inicial, conforme requerido pela autora a fl. 65, proceda as anotações e arquivem-se os
autos.Int. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 0003375-54.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003375) - Execução de Título Extrajudicial - Indianapolis Comércio de
Derivados de Petroleo Ltda - Maria Emilia Della Santina Casseb - - Maria Emília Della Santina Casseb - A fim de possibilitar
a análise da exceção de pré executividade (fls. 183/188), apresente a executada, pela derradeira vez, no prazo de 05 dias, o
comprovante de inscrição e de situação cadastral, da pessoa jurídica indicada na inicial, já que a petição de fl. 202 não veio
acompanhada de tal documento. Intime-se. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), MICHAEL
ARADO (OAB 299691/SP), JOÃO ROSINO NETO (OAB 303837/SP)
Processo 0003470-79.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003470) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Isaias José Justino
Junior Epp - - Isaías José Justino Junior - Vistos.Defiro o pedido do (a) do exequente e decreto a suspensão da execução pelo
prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais.Decorrido o prazo supra, sem manifestação
da parte credora, arquive-se a execução até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis, dando-se baixa no
movimento judiciário conforme o §2º, consignando se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar se á, nos termos do artigo
40, § 4º, da Lei de Execuções Fiscais.Intime-se. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), MARIO AUGUSTO
CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0003543-17.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Elisangela Cristina Tomaz - A.d.b. - Por v. Acórdão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
São Paulo, em sessão de 28/06/2016, proferiu a seguinte decisão: “Ante o exposto, ex officio, com amparo no art. 387, III, c.c.
Art. 564, III, “m”, ambos do Código de Porcesso Penal, DECLARO A NULIDADE da r. sentença apelada, determinando o retorno
dos autos à origem para que outra seja proferida, agora individualizando também a pena aplicada ao crime previsto no art. 171,
caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, restando PREJUDICADA a análise das Apelações interpostas por ELISANGELA
CRISTINA TOMAZ, qualificada nos autos e, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com oportuno retorno dos autos a esta Instância para
análise dos recursos, diante de simples manifestação de interesse das partes, independente de novas Razões e Contrarrazões.
V.U.”, de conformidade com o voto do relator que integra este acórdão. - ADV: EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI (OAB 129734/
SP), NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP)
Processo 0003874-38.2009.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Indianapolis Comércio
de Derivados de Petroleo Ltda - Abelardo Esteves Casseb e Outros - exequente manifestar-se no prazo legal face a pesquisa
Renajud negativa - ADV: ANA MARINA MARIN CASSEB (OAB 254853/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0003963-61.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003963) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú Sa - Maria Emilia
Della Santina Casseb - - Maria Emilia Della Santina Casseb - Vistos.Defiro o pedido do exequente formulado a fl. 476, intimandose a executada por meio de seu advogado, a fim de que indique a localização do veículo para prosseguimento da execução.
Após, diga a exequente.Desde já, em sendo requeridas providências visando o regular prosseguimento e garantia da execução
ficam deferidas expedindo a Serventia necessário.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP)
Processo 2050008-85.1992.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Celma de Souza Pastoreli - fica
deferido vista dos autos pelo prazo de 05 dias - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2017
Processo 0000505-55.2017.8.26.0370 (processo principal 0000878-33.2010.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Kauã
Henrique da Silva Rodrigues - - Rafaela Tavares da Silva - Paulo Henrique Marques Rodrigues - Diga o exequente, no prazo
legal, sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl.20, que não localizou o requerido. - ADV: ROSANGELA SOARES SARDINHA
CORNETTA (OAB 174690/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 1000150-28.2017.8.26.0370 - Interdição - Tutela e Curatela - B.L.S. - E.S. - Fica o procurador do autor devidamente
intimado da designação de fls. 39. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000180-63.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Guarda - J.F. - - J.F. - J.S. - G.R.S. - Requerente providenciar
a distribuição da carta precatória expedida a fls. 30, instruindo-a com as fls. 35, comprovando no prazo de 30 (trinta) dias sua
distribuição. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 1000187-55.2017.8.26.0370 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.F. - - S.F.T.F. - Vistos.Conheço dos
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