TJSP 10/05/2017 -Fch. 1871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1871
(OAB 99230/SP)
Processo 1024660-68.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.C. - D.F.F.C.C. - Certidão de fls. 84 disponível
na Internet. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JACINTA DIAS BARROS (OAB
372934/SP)
Processo 1025322-32.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.B.D. - M.A.D. - Fls 653: Ciência. - ADV:
DIOGENES FRIAS DA CRUZ (OAB 115782/SP), ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP)
Processo 1027113-36.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Etelvina Sampaio Silva - Mariana de Carvalho Inácio
Paes e outros - Presentes os requisitos autorizadores, e considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de MILTON PAES
DA SILVA, nos termos do plano de partilha de fls. 02/06, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.Providencie-se a comprovação do recolhimento do ITCMD, juntando-se aos
autos o protocolo da declaração junto ao Posto Fiscal local e, após o trânsito em julgado, expeça-se oportunamente formal da
partilha, podendo os interessados, se o caso, fazê-lo por meio do cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/13.
Em seguida, abra-se vista dos autos à FESP para os fins do disposto no art. 659, §2º e 662, §2º, ambos do Código de Processo
Civil.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: TATIANA APARECIDA RAMOS (OAB 254461/SP)
Processo 1027484-97.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - P.S.S. - N.M.M.P. e outros Ficam as partes intimadas do ofício IMESC fls. 168, que fora agendada a data de 26/06/2017 às 7:30h, para que compareçam
a Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização do Exame Pericial. Favor chegar com 30 minutos de
antecedência. - ADV: ROSILAINE SOARES ROSA LJUNGKRANTZ (OAB 197942/SP), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB
363436/SP), RAFAEL SOUZA CORRÊA (OAB 364291/SP)
Processo 1028336-87.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.M.S. - Manifeste-se o
procurador da exequente acerca do acordo noticiado às fls. 55/56, ratificando-o, em sendo o caso, bem como do depósito de fls.
61, com o que será renovada à vista ao MP.Int. - ADV: ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ (OAB 300209/SP), ELISON RIZZIOLLI
(OAB 339043/SP)
Processo 1028624-06.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.S. e outros
- Considerando-se a certidão exarada às fls. 189, aguardem estes autos em arquivo eventual manifestação dos interessados,
sem baixa.Int. - ADV: DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES (OAB 12936/MS)
Processo 1029651-87.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.O. - Cota
M.P.(fls.96): Ao exequente para atendimento. Intime-se. - ADV: REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 1029834-24.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria José Vallim Perissinotto - Diego Thomás
Vallim Perissinotto - - Henri Tiago Vallim Perissinotto - Fls. 107: Ciência. Podendo o(a) inventariante extrair o formal de partilha
diretamente junto ao Cartório Extrajudicial, nos termos do Prov. CG nº 31/2013. Ou, se o caso, indicar as peças necessárias no
prazo de 20 dias, bem como recolher o pagamentos das taxas de expedição e xérox . No silêncio ao arquivo. - ADV: ROLANDO
DE CASTRO (OAB 125990/SP), VERA LUCIA TEODORO DE CASTRO (OAB 364849/SP)
Processo 1031389-13.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.H.Y. - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas, pois beneficiária a autora da justiça gratuita.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: MARINELSI SIMALHA
SCARABOTTO VINCOLETTO (OAB 112609/SP)
Processo 1031493-68.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Euzébio Godoi - Jose Aparecido Godoi - - Almiro
Tadeu Godoi - - Ana Maria Godoi dos Santos - Reitere-se o ofício de fls. 76, consignando o prazo de 15 dias para resposta.Sem
prejuízo, dê-se vista dos autos à FESP para manifestação.Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB
187712/SP)
Processo 1033891-22.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Maria Hubinger - - Leopold Adolf Hubinger
Junior - - Kleber Adolf Hubinger e outro - MARIA EUGENIA FRANCISCO CASTIGLIONE - Ante o exposto, reconheço à
inventariante, companheira supérstite do falecido, o direito real de habitação no imóvel situado na Rua Desembargador Campos
Maia, nº 214, Campinas/SP. Defiro a expedição de ofício à PUC, conforme requerido a fls. 296, item “b”.Manifestem-se os
herdeiros quanto ao plano de partilha apresentado a fls. 299/317, no prazo comum de 15 dias.Sem prejuízo, providencie a
inventariante a juntada da documentação faltante, qual seja: a) comprovante de recolhimento das custas processuais; b)
certidão negativa federal e certidão negativa de testamento. Prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA
BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), RENATO MONTEIRO (OAB 352654/SP),
ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB 360852/SP), WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP), JOSE HENRIQUE FARAH
(OAB 239641/SP)
Processo 1036909-51.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.M.A. - Trata-se do inventário dos bens deixados
por Adair Antonio Carletti Junior, tendo sido o plano de partilha apresentado pela inventariante devidamente homologado,
conforme sentença de fls. 159. Assim, desnecessária nova homologação do plano de partilha.Dê-se vista dos autos à FESP
para manifestação quanto ao alegado a fls. 215/219.Intime-se. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP)
Processo 1037032-15.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.L.P. - Para
homologação do acordo de fls. 36/37, necessária a regularização da representação processual de N.L.P., ora executado,
juntando-se aos autos o instrumento de procuração por ele outorgado. Embora a petição contendo o acordo noticie a juntada
do referido instrumento, este não foi juntado. Prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: ANDREA DOS SANTOS LOPES (OAB 320993/
SP)
Processo 1037845-42.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.C.A. - R.A.A. Presentes os requisitos autorizadores, e à vista do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, a fim de
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 64, e JULGO EXTINTO o processo, com exame
do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito
de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Sem custas, pois beneficiárias as partes da assistência judiciária gratuita.
Arbitro os honorários advocatícios em favor dos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB (fls. 05 e 23), no máximo da tabela
vigente. Expeçam-se as certidões.Expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema
informatizado.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: HILTON DE SOUZA BORDINO (OAB 290556/SP), ROSANGELA
APARECIDA SALDANI VIEIRA (OAB 128386/SP)
Processo 1038455-10.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Dietrich - Evelyn Camile Dietrich Presentes os requisitos autorizadores, e considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de ADRIANA K C D, nos
termos do plano de partilha de fls. 49/51, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados
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