TJSP 03/05/2017 -Fch. 486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2338
486
Processo 1000314-95.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Damião Claudio de Sousa - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
Processo 1000315-80.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jefferson de Azevedo Barroso Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
Processo 1000316-65.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Leandro Leal - Em cumprimento à
Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s)) constituído(s)(a(s))
pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s)) do sentenciado. Em
caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que
o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos
autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
Processo 1000317-50.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Lucas da Silva Lourenço - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
Processo 1000338-26.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jean Cesar Alves Pereira - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 26 de abril de 2017. - ADV: VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP)
Processo 1000368-61.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Alex Sandro Cesar dos Santos Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
Processo 1000371-16.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - Edson do Prado Barbosa - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
constituído(s)(a(s)) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(es)(a(s))
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública
para a atuação nos autos. Aracatuba, 27 de abril de 2017. - ADV: KARINE DA SILVA BOCUTI (OAB 377348/SP)
RELAÇÃO Nº 0037/2017
Processo 0000133-12.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago de Lucca Trazzi - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos de Apelação n. 000304315.2015.8.26.0132 (página 150), procedendo-se às anotações e atualizações necessárias.Verifica dos autos que o alvará de
soltura clausulado já foi expedido (página 153), porém ainda não se encontra juntado aos autos. Assim, solicite-se à Unidade
Prisional, via e-mail, a remessa do respectivo alvará de soltura, devidamente cumprido, servindo esta decisão como ofício.
Posteriormente, após a devolução do alvará de soltura cumprido, com a informação atualizada do endereço do sentenciado,
caso declare residência em comarca sob jurisdição de outro Juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais, nos termos
do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.Não sendo o caso de redistribuição dos autos a outro
Juízo, para execução da pena imposta, tornem os autos conclusos.Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 04 de abril de 2017. ADV: JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
Processo 0000370-48.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Jean Carlos Barros Gonçalves
- Vista ao Ministério Público e à Defesa Constituída para manifestação quanto ao cálculo de pena.Aracatuba, 07 de abril de
2017. - ADV: CLADIS SANCHES LOPES (OAB 43189/SP)
Processo 0000401-03.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Everton Silvio Alves de Freitas Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(s)(a(s)) advogado(s)(a(s))
que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s)
representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita,
caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado.Aracatuba, 06 de abril de 2017. - ADV: LUIZ
GUSTAVO GASH HARRIS (OAB 15464/MT), ETELMINO ARRUDA SALOMÉ NETO LUIS (OAB 9869/MT)
Processo 0000442-35.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Flávio Soares Vital - Vistos.
Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado.O Ministério Público manifestou-se às páginas 137/138.É o relatório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º