TJSP 31/01/2017 -Fch. 591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2278
591
Processo 1016089-48.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Marcelo Orlando Rossi Bombarda Departamento de Estrada de Rodagens - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos.Revejo
o despacho de fls. 206, tendo em vista o erro material, para que conste corretamente que o recurso de apelação foi interposto
pelo requerido Município de Araraquara.Aguarde-se o decurso de prazo de contrarrazões.Int. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA
(OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/
SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1016146-66.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Márcia Valéria Cândida do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara
- Vistos.Fls. 126/133: Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC.Prazo de 15 dias.Int. - ADV: GABRIELA BOSSOLANI
(OAB 344463/SP), NAYARA AMARAL DA COSTA (OAB 347062/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), PAOLA PAIXÃO JURISATO (OAB 369559/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/
SP)
Processo 1016171-79.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ondina Moraes Rosa Petrovicic
- ‘Município de Araraquara - “Autos com vista ao(s) autor(es) para réplica.” - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB
127385/SP), JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP)
Processo 1016178-71.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Carlos Alberto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a certidão de trânsito em julgado de fls. 107, requeiram as partes o que de direito. O vencedor deverá promover a execução
do julgado, através do incidente processual “Cumprimento de Sentença”.O incidente de Cumprimento de Sentença deverá
obedecer os requisitos do artigo 524 ou 534 do NCPC, sob pena de indeferimento de seu prosseguimento.No silêncio, arquivemse os autos.Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP)
Processo 1016294-77.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Valério - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalte-se que os vencedores
deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, através de incidente processual,
não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). O
cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas
Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação contra as Fazendas Públicas e suas autarquias, deverão ser observados
os requisitos do artigo 534 e parágrafos do NCPC.Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais
será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de
sentença já existente.Na omissão, aguarde-se provocação dos autos em arquivo.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016518-15.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Marcia Cristina Dias - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 68: Manifeste-se o Estado de São Paulo.Int. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP)
Processo 1016610-90.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - José Roberto Piovan DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos.Ante a apresentação de recurso de apelação
pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara- DAAE, às contrarrazões.Int. - ADV: MAYCON EDUARDO
ROGER (OAB 250501/SP), RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1016644-65.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Meire Marly Mendes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à autora o prazo requerido de trinta dias. Após, ao Defensor.Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/
SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1016649-87.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Eduardo de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: JERIEL
BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1016649-87.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Eduardo de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir outras
provas, justificando-as. Prazo dez dias.No silêncio, voltem conclusos.Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA
SILVA (OAB 210337/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016649-87.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Eduardo de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Sem prejuízo da determinação anterior, diga o
autor em réplica à contestação do Município de Araraquara. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB
210337/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016658-49.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Micheli Valala - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifeste-se a autora com urgência quanto a certidão
de fls. 85.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016681-92.2015.8.26.0037 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
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