TJSP 27/01/2017 -Fch. 5044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
5044
RIVELLI (OAB 297608/SP), WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB 171878/SP), ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB 7413/
MT), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2017
Processo 0000257-79.2017.8.26.0438 (processo principal 1002014-28.2016.8.26.0438) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Sandra Mariza Claus - Juliana Borges Xavier - Regularize a parte autora sua representação processual,
no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), RENATA DE SOUZA
PESSOA (OAB 255820/SP)
Processo 1000361-88.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.G. - Fls.
27/28: Manifeste-se o exequente, em 05 dias. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 1000380-60.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Adelaide Bernardes Marotta - Unimed
Fesp- Coopertauva de Trabalho Médico - Fica o defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) a providenciar a distribuição da carta
precatória para fins de citação e intimação do(a) requerido(a), através de peticionamento eletrônico, conforme comunidado CG
2290/2016, comunicando a este Juízo a respectiva distribuição. A carta precatória se encontra disponibilizada no Sistema SAJ. ADV: GUILHERME MAROTTA DE CLEMENTE (OAB 287051/SP), GRAZIELA MAROTTA TERCIOTTI (OAB 204046/SP)
Processo 1000750-73.2016.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Karina Parra Soares e outro - Esclareça
a inventariante a divergência no estado civil do falecido, tendo em vista que na certidão de óbito (fls. 10) constou como viúvo
por óbito de Iracema e na matrícula (fls. 49) consta que adquiriu o imóvel separado judicialmente em 25.10.2004, sendo que na
certidão de casamento (fls. 52) consta que Iracema faleceu em 11.04.2012.Prazo: 30 dias. - ADV: EDNILSON MODESTO DE
OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
Processo 1001079-22.2015.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Galego Joaquim - Eliane Galego
Joaquim Perosso e outro - FESP - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PLANO DE
PARTILHA de fls. 03, dos bens deixados por falecimento de Ademar Joaquim Estrada, nestes autos de Arrolamento, atribuindo
aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Transitada em
julgado, expeça-se o Formal de Partilha.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP), DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP)
Processo 1001245-54.2015.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia Stela Oshima Lobo e outro
- Recebo o aditamento ao Plano de Partilha de fls. 47/48.Lavre-se o termo de renúncia (fls. 35).Regularize a inventariante a
representação processual dos herdeiros Cláudia ePeter e seus cônjuges, se o caso. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES
(OAB 243939/SP)
Processo 1001557-93.2016.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.F.S. - Cumpra a inventariante o item “a” de
fls. 15.Retificado, cite-se o herdeiro Celso da Costa, nos endereços localizados às fls. 19/20, para se manifestarem sobre as
primeiras declarações no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 627 e 628 do CPC.Junte a inventariante a certidão de fls. 28,
que está ilegível.Prazo: 30 dias. - ADV: GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 1002263-76.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.D.S.S. - Manifestese a autora, tendo em vista que decorreu o prazo sem que houvesse pagamento em cartório ou apresentação de justificativa.
- ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP)
Processo 1002440-40.2016.8.26.0438 - Inventário - Sucessões - Valéria de Souza Santos - Paulo Sergio de Souza Santos
- Nomeio como inventariante Valeria de Souza Santos.Processe-se o arrolamento providenciando-se a comprovação de
pagamento de tributos com a juntada da certidão negativa de tributos municipais dos cadastros mobiliário e imobiliário em
nome do “de cujus”, certidão negativa Federal (Receita Federal e União) e certidão negativa Estadual (junto ao Chefe do Posto
Fiscal referente a tributos estaduais), com observância para o que determina o art. 662 e seus parágrafos do CPC).Diga a
inventariante se a herdeira Ana Maria deixou outros bens (particulares) para inventariar. Em caso positivo, o quinhão que lhe é
devido nestes autos não será partilhado aos seus herdeiros (art. 672, III do CPC), devendo retificar as declarações. Apresente a
inventariante o plano de partilha dos bens deixados por cada um dos falecidos, e não de forma total como foi apresentado.Junte
a inventariante a certidão de óbito de Mário.Prazo: 30 dias. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR (OAB 247911/SP)
Processo 1002831-92.2016.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Anita Soares Dourado - Eliana Soares Dourado
- - Marco Antonio Dourado - - Afranio Francisco Dourado - - Luis Henrique Dourado - - Paulo Rogéro Dourado - - Julio Cesar
Dourado - Junte o(a) inventariante certidão negativa de tributos municipais dos cadastros mobiliário em nome do “de cujus”,
no prazo de 15 dias. Esclareço ao inventariante que a certidão apresentada às fls. 68 refere-se ao cadastro imobiliário. - ADV:
ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP)
Processo 1003123-77.2016.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena Miniguim Barbosa - Intime-se a
inventariante para integral cumprimento da decisão de fls. 41, para manifestação sobre os ofícios de fls. 56/66 e para juntar a
relação dos dependentes da falecida, habilitados perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, no prazo
de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP)
Processo 1003450-22.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.J.R. L.G.A.R. - Intime-se o(a) requerente, para comparecer(em) em cartório, a fim de retirar as guias de levantamento expedidas,
sob nºs 05/2017 e 06/2017, referentes aos depósitos de fls. 83 e 86 (a guia somente poderá ser retirada pelo advogado Ordem
de Serviço nº 01/2012). - ADV: J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP), JOSÉ LUIZ
MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP)
Processo 1003601-85.2016.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carmelita da Silva Rodrigues e outro - Hercília
Rodrigues Dantas e outros - 1. Citem-se os herdeiros relacionados no item “2” de fls. 07, para se manifestarem sobre as
primeiras declarações no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 627 e 628 do CPC.2. Junte a inventariante da certidão negativa
de tributos municipais dos cadastros mobiliário e imobiliário, certidão negativa Federal (Receita Federal e União) e certidão
negativa Estadual (junto ao Chefe do Posto Fiscal referente a tributos estaduais), com observância para o que determina o art.
662 e seus parágrafos do CPC), em nome da falecida Marildes.Junte a inventariante, novamente, a certidão negativa Estadual
tendo em vista que a de fls. 88 está ilegível.Prazo: 30 dias. - ADV: ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/
SP)
Processo 1003642-52.2016.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Souza Antonio - Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º