TJSP 08/11/2016 -Fch. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
169
188774/SP); Agravado: LIU SOARES COSTA; Advogado: Nino Deusmisit (OAB: 7418/SP); Advogado: Luiz Carlos Murano da
Silva (OAB: 69870/SP);
2225164-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1035921-82.2016.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: AMARA INEZ GONÇALVES e outros; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2225170-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1008102-41.2015.8.26.0269; Assunto: Demissão ou Exoneração; Requerente: Luciana Silva
Dutra; Advogado: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP); Requerido: MUNICÍPIO DE SARAPUÍ; Advogado: Heitor Vieira
Holtz Filho (OAB: 323715/SP);
2225172-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040300-66.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Sérgio Luis Xavier e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev,;
2225174-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012375-21.2015.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celso Santos Filho; RepreLeg: Sergio Amaral Santos; Advogado: Luiz Fernando do Vale
de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Agravante: Maria Cecilia Amaral Santos; RepreLeg: Sergio Amaral Santos; Advogado:
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Agravado: Município da Estancia Balnearia de Praia Grande;
Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador);
2225173-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1046466-17.2016.8.26.0053;
Assunto: Atos Administrativos; Agravante: TOMAZ BICHARA ELIAN; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado:
DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO;
2225184-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046481-83.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: MARCELO MARTINS (Justiça Gratuita); Advogado: Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/SP);
Advogada: Isabella Uglik Galvez (OAB: 370560/SP); Agravado: DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO;
2225186-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1015780-31.2016.8.26.0477; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Praia Grande;
2225199-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012805-93.2016.8.26.0361; Assunto: Exoneração; Agravante:
Municipio de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Agravada:
RAQUEL DE SOUZA PRADO (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP);
2225206-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0148879-51.0500.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador);
Agravado: EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS BRASILIA LTDA;
2225237-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0988178-15.1975.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: PEDRO CORDEIRO MIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP); Agravado:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2225244-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046332-87.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SINTEC-SP.; Advogada: Cláudia Regina Ferreira (OAB: 162910/SP); Advogado: Antonio Carlos Bonfim (OAB: 166495/
SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2225250-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º