TJSP 17/10/2016 -Fch. 1093 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2222
1093
do Estado de São Paulo - Fls. 106: Ciência à Dra. Thais Mathias Flório do desarquivamento dos autos (eventual vista só em
cartório, pois não há procuração). - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB
209302/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Processo 0610663-19.2008.8.26.0053 (053.08.610663-8) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Dorival do Carmo Borges e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 398/439: Ciência aos autores dos documentos
juntados. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0610781-92.2008.8.26.0053 (053.08.610781-2) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paschoa Antônia Bezutti Zago e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MLJ
em prol dos autores disponível para retirada. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ANDRE
LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2016
Processo 0008442-34.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Obedúlio Tomas de Sousa
- Vistos. ...”Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 485, incisos I e VI, do
Código de Processo Civil em vigor. Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas processuais e honorários advocatícios
da requerida, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observadas prerrogativas da gratuidade
concedida ao requerente. P.R.I. “ - ADV: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (OAB 110482/MG)
Processo 0010926-56.2015.8.26.0635 - Mandado de Segurança - Liminar - Caroline Espinoza Rodrigues - Vistos.Observo
que o mandado de requisição de informações de fls. 25/26, idêntico ao mandado de fls. 27/28, foi expedido no âmbito do Plantão
Judicial do recesso de final de ano.Assim, considerando que o feito ainda não havia sido distribuído a este Juízo, e que não
foram prestadas as informações (fls. 38), e a fim de evitar eventual alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência, a
fim de que sejam novamente requisitadas as informações da autoridade impetrada, cientificando-se também o respectivo órgão
de representação judicial, nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/2009.Após, com as informações ou decorrido o
prazo sem elas, tornem-me conclusos para prolação de sentença.Int. - ADV: KATIA CRISTINA COSTA (OAB 347337/SP)
Processo 0012534-02.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia
Rodrigues do Prado - - Raimundo Paulo Paes - - Celina Romeiro Ramos Mello - - Maria Auxiliadora de Almeida - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle
e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA
ROGGERO (OAB 142399/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0020848-73.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Pereira
Filho - - Maurina Silva Magalhanis - - Regina Aparecida Barbosa - - Iraci Marques da Silva Ferro - - Ivete Rodrigues Barbosa
- - João Carlos Dias de Resende - - Maria Lucia de Paula - - Luzia Moysés de Oliveira - - Sandra Martins Souza Barradas - Vera Helena de Oliveira - - Vera Lucia Almeida Santos - - Veraneide Pereira Galvão - - Rosalina Simoes Souza - - Elza dos
Santos - - Zenilda Ferreira Sales de Oliveira - - Lozanir Fiocchi Simões - - Alcione Batista dos Santos Oliveira - - Ana Cristina
Dammazo Tovaglieri - - Edelzia Maria Gonçalves da Silva Damião - - Maria Aparecida Varo Soler - - Eremita Dias da Silva - Helena Vieira Lourenço Batista - - Lydia Calvina Rodrigues - - Marcia da Silva - - Marcia Regina da Silva Bonfim - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle
e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP)
Processo 0020848-73.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Pereira
Filho - - Maurina Silva Magalhanis - - Regina Aparecida Barbosa - - Iraci Marques da Silva Ferro - - Ivete Rodrigues Barbosa - João Carlos Dias de Resende - - Maria Lucia de Paula - - Luzia Moysés de Oliveira - - Sandra Martins Souza Barradas - - Vera
Helena de Oliveira - - Vera Lucia Almeida Santos - - Veraneide Pereira Galvão - - Rosalina Simoes Souza - - Elza dos Santos
- - Zenilda Ferreira Sales de Oliveira - - Lozanir Fiocchi Simões - - Alcione Batista dos Santos Oliveira - - Ana Cristina Dammazo
Tovaglieri - - Edelzia Maria Gonçalves da Silva Damião - - Maria Aparecida Varo Soler - - Eremita Dias da Silva - - Helena Vieira
Lourenço Batista - - Lydia Calvina Rodrigues - - Marcia da Silva - - Marcia Regina da Silva Bonfim - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Providencie o procurador dos autores a entrega do Ofício de fls. 433/436, juntando o procolo do mesmo ou
providencie as peças para encaminhamento pela serventia. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP)
Processo 0021136-26.2002.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Paulo Eduardo Napoli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.A execução deve prosseguir no valor fixado na sentença dos embargos à execução R$ 6.927,30 para
a data base de 17/03/2015. Inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões. Observando que não
haverá prejuízo aos autores, pois o pagamento será feito pelo valor atualizado. Proceda, a serventia, a juntada de cópia da
planilha correta (embargos à execução 1012519-69.2016 - fls. 9/10) e as retificações necessárias no cadastro de valores.Defiro
o requerimento. Após as retificações, expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas
pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia,
nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos
termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º