TJSP 26/09/2016 -Fch. 1383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
1383
Processo 1000793-79.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Teor do r despacho de fls. 78: “Vistos.Lavre-se termo de penhora do imóvel de fl. 75/76. Após, intime-se o executado
quanto a constrição, nomeando-o depositário e avaliando-se o imóvel, com custas pelo exequente. Int. “ NOTA DE CARTÓRIO:
O termo de penhora foi lavrado à fls. 79. O exequente deve providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, para a
intimação do executado, nos termos do r despacho retro. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000798-67.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro Lemes Sobrinho - Sul América Seguros de
Pessoas e Previdência S.A. - - Porto Seguro S/A - - Itaiquara Alimentos S/A - Ante o exposto, rejeitam-se os embargos.P. R.
I. - ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), PATRICIA ARAUJO FALCONI (OAB 145064/SP), JOSÉ NATAL
MARTINS (OAB 310187/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1000912-06.2016.8.26.0103 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edson Marcos Loyolla Assim, verificado erro material evidente, CORRIJO o erro para DECLARAR que o autor dos embargos de declaração é EDSON
MARCOS LOYOLLA. E não verificada qualquer obscuridade, contradição, ou omissão na sentença, REJEITO os embargos
declaratórios. P. R. I. - ADV: JOSE OSWALDO BRASILEIRO (OAB 13799/MG)
Processo 1001096-59.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jéssica Cristina dos Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação, tornando cessada a tutela deferida a fl. 24, extinguindo o feito com resolução do mérito e com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de multa a favor do requerido,
por ter litigado de má-fé, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido.Por ter
cassada a gratuidade processual, deverá a autora pagar a multa correspondente a um décuplo do valor das custas processuais.
Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo
em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido.P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182MG),
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001119-05.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Obrigações - Mauricio Franco do Lago - Em face do que
dos autos consta, mormente pelo fato do requerido Agropecuária Santa Ignês Comércio e Indústria Ltda ser revel e o requerido
Alfredo Eduardo Elias Gonçalves não ter sido citado, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a DESISTÊNCIA
DA AÇÃO manifestada pelo autor. E, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO - ADV: JOAO BATISTA DE MELO
FILHO (OAB 108308/MG)
Processo 1001273-23.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - José Fernandes de
Souza - - Vera Lúcia de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: RETIRE O MANDADO DE LEVANTAMENTO (guia nº 306/2016). - ADV:
MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI (OAB 339469/SP)
Processo 1001474-49.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Seguro - André de Oliveira - Sul América Seguro de Pessoas
e Previdência S.A. - - Itaquara Alimentos S/A - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - - Bradesco Seguros S/A - Ante o exposto,
rejeitam-se os embargos.P. R. I. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP),
CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARCELO DE CAMPOS
BICUDO (OAB 131624/SP), PATRICIA ARAUJO FALCONI (OAB 145064/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/
SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1001501-32.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jose Alves do Amaral - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - - Itaquara Alimentos S/A - - Bradesco Seguros S/A - - Sulamerica Seguros e Previdencia - Ante o exposto,
rejeitam-se os embargos.P. R. I. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), TIAGO GOUVEIA
TIBÉRIO (OAB 286371/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP)
Processo 1001502-80.2016.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nexis Sports Comercio de Artigos
Esportivos Ltda. - Nota de cartório: Recolher guia complementar no valor de R$ 70,65, referente a dois atos. - ADV: TANIA
WASSERMAN (OAB 146244/SP)
Processo 1001511-76.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antônio Vitor Dias - Sul América Seguros
de Vida e e Previdências S/A - - Bradesco Seguros S/A - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - - Itaquara Alimentos S/A - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, rejeitam-se os embargos.P. R. I. - ADV: CARLOS AMERICO
TIBERIO (OAB 84506/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), MARCELO DE
CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP)
Processo 1001537-74.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Helena Conceição Francisco Moreira - Sul
America Seguros de Pessoas e Previdencia S/A Sul America Seguros - - Bradesco Seguros S/A - - Porto Seguro S/A - - Itaquara
Alimentos S/A - Ante o exposto, rejeitam-se os embargos.P. R. I. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP), ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB 299332/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), PEDRO JOSÉ DE
ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP)
Processo 1001546-36.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Seguro - Benedito Donizetti Leite - Sul America Seguros
de Pessoas e Previdencia S/A - - Porto Seguro S/A - - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - - Itaquara Alimentos
S/A - Ante o exposto, rejeitam-se os embargos.P. R. I. - ADV: JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB
171605/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLOS
AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP)
Processo 1001743-54.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Americo do Carmo Moreira NOTA DE CARTÓRIO: DIGA O AUTOR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO JUNTADA. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE
OLIVEIRA (OAB 156520/MG)
Processo 1001746-09.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Pier 22 Resort - O presente peticionamento, da forma como distribuído, é equivocado.Para executar sentença proferida neste
Juízo o exequente deve fazê-lo como incidente de “cumprimento de sentença - código 156”, de forma dependente do processo
original. Proceda dessa forma o autor.Após publicado, remeta-se ao Distribuidor, para cancelamento desta distribuição. - ADV:
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