TJSP 24/08/2016 -Fch. 3200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
3200
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2016
Processo 0000175-77.2016.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Jeferson da
Silva Leme - 1. Em razão da inexistência de preliminares arguidas, bem como ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397
do C. P. P. que justifiquem a absolvição sumária do(s) réu(s), mister a instrução do feito.2. Assim, nos termos do art. 399 do
C. P. P., designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de outubro de 2016, às 15 horas.3 Intime(m)-se
a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a esta(s), que a ausência injustificada importa em condução coercitiva, imposição
de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência, nos termos
dos artigos 218 e 219 do C.P.P., e o(s) réu(s) para interrogatório, requisitando se necessário. - ADV: RENATA APARECIDA
GIOCONDO (OAB 218138/SP), JULIANA BORGES (OAB 226978/SP)
Processo 0000403-40.2015.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - WILSON DONIZETTI MUNHOZ - 1. Em razão da inexistência de preliminares arguidas, bem como ausentes
quaisquer das hipóteses do art. 397 do C. P. P. que justifiquem a absolvição sumária do(s) réu(s), mister a instrução do feito.2.
Assim, nos termos do art. 399 do C. P. P., designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de novembro de
2016, às 15 horas.3 Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a esta(s), que a ausência injustificada importa em
condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e pagamento das custas
da diligência, nos termos dos artigos 218 e 219 do C.P.P., e o(s) réu(s) para interrogatório, requisitando se necessário. - ADV:
GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP)
Processo 0001307-72.2016.8.26.0472 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000155-65.2015.8.26.0555 - 3ª Vara Criminal)
- Justiça Pública - RENATO DE OLIVEIRA - 1. Fls. 01 - Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), DESIGNO o próximo dia
14 de setembro de 2016, às 16 horas.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a esta(s), que a ausência
injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência
e pagamento das custas de diligência, nos termos do artigo 219 do C.P.P., requisitando se necessário.2. Oficie-se ao Juízo
deprecante comunicando a designação supra. - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP)
Processo 0001420-26.2016.8.26.0472 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000035-94.2016.8.26.0552 - 1ª Vara Judicial)
- Justiça Pública - VALDEMIR PALMEIRA MARINHO - 1. Fls. 11 - Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), DESIGNO o
próximo dia 05 de setembro de 2016, às 14 horas e 10 minutos.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a
esta(s), que a ausência injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por
crime de desobediência e pagamento das custas de diligência, nos termos do artigo 219 do C.P.P., requisitando se necessário.2.
Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando a designação supra. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 0001444-54.2016.8.26.0472 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0019926-72.2012.8.26.0510
- 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Silvio Donizete Marrichi - 1. Fls. 01 - Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), DESIGNO
o próximo dia 14 de setembro de 2016, às 16 horas e 10 minutos.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a
esta(s), que a ausência injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por
crime de desobediência e pagamento das custas de diligência, nos termos do artigo 219 do C.P.P., requisitando se necessário.2.
Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando a designação supra. - ADV: ARTUR REGA LAUANDOS (OAB 258431/SP)
Processo 0001782-62.2015.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexandre Modesto da Silva - 1. Fls. Retro - RECEBO O RECURSO interposto pelo(a) ré(u) ALEXANDRE MODESTO DA SILVA,
se tempestivo.2. Intime-se a defesa do(a) acusado(a) para apresentação das razões de apelação, no prazo legal de 08 dias. ADV: RONALDO DONISETI BARROS RODRIGUES (OAB 301976/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 0003110-75.2016.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011666-79.2007.8.26.0510
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - Justiça Pública - Dilson da Silva - 1. Fls. 51 - Para oitiva da(s) testemunha(s)
arrolada(s), DESIGNO o próximo dia 05 de setembro de 2016, às 14 horas.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s),
cientificando a esta(s), que a ausência injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo
penal por crime de desobediência e pagamento das custas de diligência, nos termos do artigo 219 do C.P.P., requisitando se
necessário.2. Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando a designação supra. - ADV: ARTUR REGA LAUANDOS (OAB 258431/
SP)
Processo 0004262-18.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004262) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Publica - A.T. - - A.A.T.D.T. e outros - 1. Fls. 683 - Ante o certificado, consoante a decisão de fls. 663, declaro preclusa a
prova pretendida.2. Assim, nos termos do art. 399 do C. P. P., designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 19 de outubro de 2016, às 16 horas.3 Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a esta(s), que a ausência
injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e
pagamento das custas da diligência, nos termos dos artigos 218 e 219 do C.P.P., e o(s) réu(s) para interrogatório, requisitando
se necessário. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
Processo 0006013-69.2014.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública
- TIAGO SIMOES ADORNO - 1. Nos termos do art. 399 do C. P. P., designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 26 de outubro de 2016, às 14 horas.2 Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), cientificando a esta(s), que a ausência
injustificada importa em condução coercitiva, imposição de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e
pagamento das custas da diligência, nos termos dos artigos 218 e 219 do C.P.P., e o(s) réu(s) para interrogatório, requisitando
se necessário. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 0007797-52.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007797) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CRISTIANO
DA SILVA - Posto isto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) CRISTIANO DA SILVA, qualificado(a) nos autos,
com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º