TJSP 23/08/2016 -Fch. 2034 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
2034
certifique o cartório sobre as custas;8 - Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos
termos do art. 659, § 2º do CPC. 9 - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO VALLEJOS
GONZALES (OAB 187849/SP)
Processo 1024607-04.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Vistos.Em pesquisa ao sistema
informatizado verifica-se que houve ação de Divórcio Consensual sob nº 0046464-65.2012.8.26.0001 - Divórcio Consensual - 2ª
Vara da Família local extinto por acordo entre as partes.Esclareça o autos em cinco dias se houve o divórcio do casal na ação
mencionada juntando-se a certidão de objeto e pé.Int. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
Processo 1024616-63.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S. - Não é possível a cumulação
do pedido de alimentos para o filho com a ação de guarda de menor, uma vez que os ritos processuais e o pólo ativo das
demandas são diversos.Assim, emende a autora a inicial para excluir o pedido incompatível.Após, dê-se vista ao Ministério
Público e, em seguida, venham os autos conclusos.Int. - ADV: CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB 352061/SP)
Processo 1024619-18.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.M.S. - - C.M.M.S. - Em face do artigo 516,
II do CPC, redistribua-se a presente Execução a 5ª Vara da Família e Sucessões local por dependência ao processo 100365686/2016.Int. - ADV: SIMÔNIA MARIA DE JESUS MAGALHÃES (OAB 147249/MG)
Processo 1024633-02.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benvinda Baptista - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nos termos da resolução 551/2011 do órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, art. 9º parágrafo
único, o subscritor deverá regularizar a petição inicial e os arquivos anexados aos autos para: (x) IV - carregar, sob pena de
rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (FALTA DA PETIÇÃO INICIAL, DOCUMENTOS
NOMEADOS DE FORMA INCORRETA) (x) a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portaria nº 8441/2011 (x) b) na ordem em que deverão aparecer no
processo; (x) c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; (x) d) livres de vírus ou ameaças
que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Certifico finalmente que os documentos devem ser anexados de maneira que a leitura possa
ser feita na forma horizontal e legível. Cerifico ainda que a petição inicial também deverá ser apresentada novamente separada
dos documentos. Cerifico finalmente que quando do cumprimento desta intimação os documentos anteriores serão tornados
sem efeito. - ADV: ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO (OAB 74654/SP)
Processo 1024765-59.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fauze Jundi Khaznadar - Magda Jundi Khaznadar Lancuba - - Samia Jundi Khaznadar Santana - DEFIRO o pedido inicial, a fim de autorizar a expedição
do competente alvará para que o(a) requerente proceda ao levantamento da totalidade dos valores deixados pelo falecido(a),
declinados na inicial, estando comprovada a condição de sucessores do requerido, com todos os acréscimos eventualmente
existentes.Recolham-se as custas processuaisApós o trânsito em julgado, expeça-se o Alvará em nome do primeiro requerente
devendo prestar contas aos demais extra autos. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: CRISTIANE VALERIA
GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP)
Processo 1024812-33.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - S.E.C.R. - Vistos.Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote.-se.Cite-se anotando-se o prazo de 15 dias úteis para contestação a partir da juntada do mandado aos
autos.Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do CPC.Servirá o presente por cópia digitada como mandado na
forma da lei. Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP)
Processo 1025135-38.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.T.N. - Vistos.Neste momento indefiro o pedido
de tutela antecipada, quanto a retirada do requerido do lar conjugal.Inexistem elementos suficientes para tanto .Cite-se e intimese o requerido, com urgência, observando-se os termos do artigo 231 do novo CPC para contagem do prazo contestatório
.Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação Int. - ADV: IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP)
Processo 1025519-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.A. - Carta Precatória
emitida, devendo o(a) requerente providenciar o encaminhamento, independentemente de custas por ser beneficiário da justiça
gratuita. Comprovar nos autos a distribuição. - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP)
Processo 1028297-12.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Cândido Moreira - Gabriela da
Silva Moreira e outro - Vistos.Fls. 166 e seguintes: Ciência a todos herdeiros.Após, ao Ministério Público.Em seguida, tornem
conclusos para eventual homologação da partilha.Int. - ADV: TAIS CECILIA DOS SANTOS LIMA DE CLARES (OAB 196955/SP),
FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP)
Processo 1028678-83.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Família - H.G.L. - R.S.R. - Cumpra-se o V.Acórdão.
No mais, aguarde-se o término do prazo de suspensão do feito (fls.153). - ADV: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB
338448/SP), JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB 249650/SP)
Processo 1029628-92.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - N.M.P.G. - N.H.M.G. e outros - Vistos.Fls. 99/100:
Tendo em vista que a fixação de valores dos honorários é feita, agora, pela Defensoria, expeça-se respectiva certidão.Após,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: DULCINEIA ANDRE (OAB 318570/SP), MARCELO RIGONATO (OAB 351948/SP),
FABIANA DOS SANTOS COSTA (OAB 353294/SP)
Processo 1031365-33.2015.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.S. - Fls.92: ciência quanto à
data designada para realização da perícia médica, devendo o patrono zelar pelo comparecimento das partes. - ADV: ORLANDO
MARTINS (OAB 157175/SP)
Processo 1031564-55.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.V.S. - Fls.82: ciência quanto à data designada para
realização da perícia no IMESC, devendo o patrono zelar pelo comparecimento das partes. - ADV: MIGUEL ANGELO VENDITTI
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