TJSP 16/08/2016 -Fch. 1229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1229
REQTE
: Osmar Mour
ADVOGADO : 276664/SP - Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro
REQDA
: Telefônica Brasil S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002750-47.2016.8.26.0082
CLASSE
:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE
: Valdemir Lousada
ADVOGADO : 276664/SP - Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro
REQDA
: Telefônica Brasil S/A
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2016
Processo 0000009-91.1992.8.26.0082 (082.01.1992.000009) - Procedimento Comum - Albina Favoretti e outros Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução da Carta de Intimação de Elizabeth Rosa Arruda Galvão, negativa segundo informações do agente dos Correios “Mudou-se” - prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO ANTONIO DUARTE (OAB
74558/SP), ELAINE CRISTINE RODRIGUES DUARTE (OAB 143021/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP),
VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/SP), MILTON JOSE BISCARO (OAB
33247/SP)
Processo 0000195-94.2004.8.26.0082 (082.01.2004.000195) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pinto Machado
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Com o decurso do prazo, manifeste-se a inventariante,
providenciando a vinda aos autos dos documentos relacionados à viúva e herdeiro André, bem como os endereços para citação,
sob pena de arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), SILENE REGINA SGARBI
(OAB 106802/SP), ANA PAULA VIESI (OAB 119451/SP), ANDREIA GOMES LOTZ (OAB 199947/SP), MARIA CRISTINA DA
COSTA SILVA (OAB 242640/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES
DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 0001045-36.2013.8.26.0082 (008.22.0130.001045) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas Alves e outros
- Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, de modo a declarar, por usucapião extraordinário (artigo
1.238 do Código Civil), como sendo de JONAS ALVES, EUNICE MARIA DOS SANTOS ALVES, JOSÉ APARECIDO ALVES,
MARINA ALVES CORREIA VIEIRA, LUIS ANTONIO VIEIRA, OTAÍDE DOS SANTOS ALVES e EDNA MARIA DE LIMA ALVES a
propriedade do imóvel consistente de uma área de 8,6684 ha ou perímetro de 1.718,67m, denominado Sítio São Roque, situado
no Bairro Água Salgada, neste Município de Boituva-SP, sem registro imobiliário correspondente, especificado pelo memorial
descritivo de fls. 39/40 e planta do imóvel georreferenciado de fl. 41, que ficam fazendo parte integrante desta sentença.Em
consequência, determino ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis que proceda à abertura de nova matrícula referente
ao imóvel em questão, indicando a titularidade dos bens em nome dos autores (art. 167, inc. I, item 28, da Lei nº 6.015/73),
cumpridas as demais exigências legais e administrativas. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro desta
sentença ao CRI competente, intimando-se o requerente a providenciar a sua impressão e entrega no CRI, para cumprimento.
Custas na forma da lei.Não havendo manifestação no prazo de 90 (noventa) dias, remetam-se os autos ao arquivo com as
anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP)
Processo 0001073-67.2014.8.26.0082 (apensado ao processo 0007249-43.2006.8.26) (processo principal 000724943.2006.8.26) - Liquidação por Artigos - Reconhecimento / Dissolução - M.J.N. - E.B. - Vistos.Compulsando os autos, observei
que foram expedidos 2 ofícios às Corregedorias dos Estados da Bahia e de São Paulo, fls. 109/111, solicitando a intervenção
de tais Estados em razão de a precatória de nº 0304358-75.2015.8.26.0039, encaminhada em 08/09/2015, ainda não ter sido
devolvida.Por essa razão, antes de analisar o pedido formulado a fl. 93, mostra-se necessário aguardar a vinda aos autos da
resposta dos ofícios encaminhados às Corregedorias.Com a vinda das respostas, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: JOAO
MAZULQUIM JUNIOR (OAB 147666/SP), RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP)
Processo 0001249-12.2015.8.26.0082 - Ação de Exigir Contas - Representação comercial - Vilma Ceballos Negrão - Wilson
Botteri Negrão - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, em razão da falta
de interesse de agir.Condeno a autora ao pagamento da sucumbência, cujos honorários advocatícios arbitro em 10% sobre o
valor da causa, bem como ao pagamento das custas na forma da Lei.Suspendo, entretanto, a exigibilidade da sucumbência,
nos termos do disposto no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista que foi concedido e mantido os benefícios da Justiça Gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à extinção e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP),
NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
Processo 0001265-54.2001.8.26.0082 (082.01.2001.001265) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Tereza da Silva B - Vistos.Ante a concordância da exequente (fl. 391) com o cálculo apresentado pelo INSS, HOMOLOGO o
cálculo apresentado a fls. 365/371 e determino a expedição de ofícios requisitórios ao Presidente do Egrégio Tribunal Federal 3ª
Região dos valores de R$ 165.752,40 e R$ 16.575,24, respectivamente devidos ao segurado e ao seu advogado, observandose o regime próprio de pagamento, se o de precatório ou de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP), ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP), SANDRA BONVENTI DEMÉDIO
(OAB 106658/SP), ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB 69183/SP)
Processo 0001313-22.2015.8.26.0082 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Dorival Margiotto - Manifeste(m)-se
o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução da Carta de Intimação de Maria de Lourdes de Rocha de Souza, negativa - segundo
informações do agente dos Correios “Ausente” - prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB
167073/SP), ERIKA FERNANDA AMARO (OAB 238054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º