TJSP 04/08/2016 -Fch. 1119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1119
763/2015, o qual deverá ser cancelado, devendo a FESP se atentar para que equívocos dessa natureza não se repitam, uma
vez que a serventia conta um número de servidores inversamente proporcional ao acervo de processos.Retirado o mandado
e, na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP),
CAIO CESAR NADER QUINTELLA (OAB 296687/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB 143480/SP), MARIA
CHRISTINA MENEZES (OAB 113040/SP)
Processo 0016545-69.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Fl. 1782: ciencia às paretes da data designada para realização de vistoria no imóvel. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA
FRASCINO (OAB 113570/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA
(OAB 127145/SP)
Processo 0016695-55.2009.8.26.0053 (053.09.016695-0) - Procedimento Sumário - Francisco Carlos Pereira e Faro - Fls.
222/225: ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do CPC/15.Intime-se a executada
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).A executada também fica intimada nos termos do art. 100, § 10, da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, ressalvados aqueles cuja execução
esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, a informar sobre os débitos que preencham as condições
estabelecidas no § 9º, para os fins nele previstos. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB 185394/SP), CELIA MARIZA
DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0018029-66.2005.8.26.0053 (053.05.018029-3) - Mandado de Segurança - Benequim Beneficiadora de Produtos
Quimicos Ltda - Delegado Regional Tribut. Capital/sp - Drtc Iii Pdsf - If - Senf - Ciência às partes da decisão do recurso que
estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 20 dias. No silêncio, ao arquivo. ADV: ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB 101407/SP), JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB 85524/SP), CARLA
PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 0019788-21.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivone Batista Neves Fiarme
- Ponto Frio Utilidades S/A e outro - Vistos.Fls. 226/227: defiro. Devolvo o prazo para a corré se manifestar sobre o laudo
pericial.Fls. 265/268: a discordância com a conclusão do perito judicial não implica na nulidade do laudo, como pretende a
autora. Informe a serventia se foi encaminhada cópia dos quesitos da autora para o perito responde-los.Fls. 269/270: quando
da sentença de mérito o Juízo fará a analise necessária da prova técnica.Int. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP),
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI (OAB 154796/SP)
Processo 0024579-04.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0601988-67.2008.8.26) (053.10.024579-2) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Evanilza Fernandes Neves e
outros - Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra-se a determinação de fl. 375, devendo os autos permanecer
em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. - ADV: PRISCILA CARVALHO DE
MORAES (OAB 134338/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0026196-09.2004.8.26.0053 (053.04.026196-7) - Procedimento Comum - Jorge Luiz Ferreira Teixeira - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes sobre o depósito realizado às fls. 190/192, no prazo de 10 dias
sucessivos.Ao exequente caberá informar expressamente eventuais irregularidades referente à representação processual e a
não ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil.Já à executada caberá informar eventual
fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Eventual insuficiência do depósito será apreciada, oportunamente,
após a análise da pertinência do levantamento. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), RAMON
AUGUSTO MARINHO (OAB 130907/SP)
Processo 0026633-69.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Certidão supra: ante o decurso do prazo, manifeste-se a SPPREV, comprovadamente, sobre o cumprimento da
obrigação de fazer, em 10 dias.No silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB
259681/SP)
Processo 0027773-22.2004.8.26.0053 (053.04.027773-1) - Procedimento Comum - Genésio Rocha Stábile - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Fabio Azenha de Toledo - Providencie(m) o interessado(a)(s) a retirada da guia de levantamento à
disposição em Cartório, em dez dias. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP), MARCELO MARTIN
COSTA (OAB 129803/SP), MARIA CAROLINA GABRIELLONI (OAB 90924/SP)
Processo 0027775-60.2002.8.26.0053 (053.02.027775-2) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Fls. 473/479: Manifeste-se a exequente sobre o alegado excesso de penhora.Int.São Paulo, 26 de julho de 2016. ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELZA
MASAKO EDA (OAB 75388/SP)
Processo 0027882-26.2010.8.26.0053 (053.10.027882-8) - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço Antonio Francisco Batista e outros - Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
- CDP - Fl. 184: manifeste-se a FESP, em 15 dias, acerca do pedido dos exequentes, referente às planilhas necessárias à
elaboração dos demonstrativos de cálculos. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267757/SP), MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP)
Processo 0027975-18.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Felipe Santarello
Caprioti e outro - Estado de São Paulo - - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A - Nos termos do artigo 1010, §§
1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intimem-se os apelados Estado de São Paulo, Metropolitan Life Seguros
e Previdência Privada S.A, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis.Após, independentemente
do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA
FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 0029170-72.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Centro do Professorado Paulista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra-se a determinação de
fl. 370, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior.
- ADV: RENATA DE ALMEIDA FARIA (OAB 306943/SP), ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB 285807/SP), GERBER DE
ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB 155566/SP)
Processo 0029321-82.2004.8.26.0053 (053.04.029321-4) - Procedimento Sumário - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Alan Martinez Pereira - Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Fazenda Publica do Estado de São Paulo
move em face de Alan Martinez Pereira, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º