TJSP 29/07/2016 -Fch. 2065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2168

2065

- Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, para determinar que o impetrante seja
imediatamente nomeado para o cargo indicado na inicial. Oficie-se à autoridade apontada como coatora, informando o teor
da presente sentença. Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09 e das súmulas 105, do E.
Superior Tribunal de Justiça e 512, do E. Supremo Tribunal Federal. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 1003910-17.2016.8.26.0597 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Leonardo Henrique Rodrigues
- Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Retifique-se o polo passivo da ação, para que nele passe a constar a autoridade coatora.
Segue sentença em separado. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP), JOSE
LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1003935-30.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Neusa Coelho da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a constestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo
legal. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1003984-71.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Severino Gomes da Silva Instituto Nacional da Seguridade Social - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV:
IVAN APARECIDO PRUDÊNCIO (OAB 312851/SP)
Processo 1004128-45.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jonas
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a constestação apresentada, manifeste-se a parte
autora no prazo legal. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP)
Processo 1004147-51.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olinda Sponchiado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada a fls. 37/60. - ADV:
JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 108170/SP)
Processo 1005008-37.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Renner Soldera
- Municipio de Sertaozinho - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita.O poder público está constitucionalmente obrigado a socorrer a população em suas necessidades de saúde; por outro
lado, há, nos autos, provas de que o autor sofre de grave patologia, incapacitante e de difícil controle, cujo tratamento é bastante
caro, principalmente se comparado às condições de vida do requerente.Sendo assim, defiro o pedido de tutela de urgência a
fim de determinar à parte requerida que, no prazo máximo de 05 dias, forneça ao requerente ADRIANO RENNER SOLDERA,
brasileiro, amasiado, portador do RG. 22.957.868- 8 SSP/SP e do CPF 245.517658-48, residente e domiciliado na cidade de
Sertãozinho-SP., na rua Antonio Bombonatti, 612, Bairro Salomão Zatiti - o medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR), enquanto
durar seu tratamento e mediante receita médica atualizada. Como o medicamento é injetável, o requerido deverá disponibilizar
profissional habilitado para aplicação, ainda que seja especializado.Encaminhe-se a decisão-ofício com urgência.No mais, citese, nos termos e com as advertências legais.Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA PEREIRA (OAB 118534/SP)
Processo 1005203-22.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Olivio Primo Campi - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se
Cite-se, nos termos e com as advertências legais.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI (OAB 225003/SP)
Processo 1005417-47.2015.8.26.0597 (apensado ao processo 1004065-88.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Jair Zeca - Fica a parte apelada devidamente
intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP),
ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), RODRIGO SARNE PADILHA (OAB 321538/SP)
Processo 1007128-87.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Antonio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2016/015203-9 dirigi-me ao endereço: rua Cícero Augusto
Batista, 42, casa B, Jardim Califórnia II, Barrinha, SP, e aí sendo CONSTATEI, por informações do Sr. Edson Fernandes
Cordeiro, morador da casa A, no mesmo endereço, que o imóvel está desocupado e em reforma, afirmando que não conhece o
autor João Antônio; certifico mais que Edson entrou em contato telefônico com a proprietária do imóvel indicado no mandado,
Jussara Alves de Oliveira, que informou que João Antônio é seu tio e que o imóvel está sendo reformado para que ele para ali
se mude.O referido é verdade e dou fé. Sertaozinho, 19 de julho de 2016.Número de Atos: 02 cotas- 19 km de ida. - ADV: EDER
JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
Processo 1007128-87.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Antonio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não há, na decisão embargada, qualquer omissão,
contradição ou obscuridade que justifiquem a interposição de embargos, os quais apenas refletem a insatisfação do embargante,
com àquilo que foi decidido.Desta feita, rejeito os embargos de declaração e determino o prosseguimento do feito. - ADV: EDER
JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
Processo 1007339-60.2014.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Guarany Incorporadora SPE Ltda. - - CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Abra-se vista ao apelado para
contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO
(OAB 310499/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 1007339-60.2014.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Guarany Incorporadora SPE Ltda. - - CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Subam os autos ao E. TJSP.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB
310499/SP)
Processo 1007392-07.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Irma Marcandali Nabarro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se conforme requerido pelo INSS na página 89. - ADV: PATRICIA
BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), VERNISON APARECIDO CAPOLETI (OAB 368409/SP)
Processo 1009292-59.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Salatiel Borges - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica a parte apelada devidamente intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
- ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA SILVA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0793/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º