TJSP 01/07/2016 -Fch. 1028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1028
Processo 0000605-06.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele
Cristina de Moraes Massoli - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP)
Processo 0000617-20.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - LUIZACRED SA
SOCIEDADE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO - Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0001511-93.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Samsung Eletonica da Amazonia Ltda - Vistos. Fls. 74/75: Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a
devolução do produto, conforme acordo homologado em audiência. Após comprovada a entrega, expeça-se guia de mandado de
levantamento judicial relativamente ao depósito de fls. 79 em favor do autor.Intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 139387/MG), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
Processo 0001701-56.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Comercial Sao Jorge
Com Imp e Exp Ltda e outro - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores que se encontram depositados às fls.
109, em favor da parte autora.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP)
Processo 0003040-50.2016.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10458576720158260506 - Juizado Especial Cível
de Ribeirão Preto) - Samuel Rocha Lauretti - Intervias Arteris - Vistos.Para audiência de oitiva da testemunha JÉFERSON
MOREIRA DE ANDRADE, designo o dia 26 de julho de 2016, às 14:00h, a realizar-se na Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal, sito na Rua Prof. Domingos Cambiaghi, 322, Bela Vista, nesta cidade e comarca de Leme.Int. - ADV: LUCIANA ROCHA
LAURETTI (OAB 170952/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP)
Processo 1000097-43.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio
Henrique da Silva Noia - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos.Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo,
nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95.Vista à parte contrária para as contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens.4. Intimem-se. - ADV: PRISCILA VOLPI
BERTINI (OAB 289400/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1000263-75.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lélio
Silva Junior - Vistos.Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente Defeito, nulidade ou anulação
proposta por Lélio Silva Junior em face de A.L.S. Magalhães e Cia Ltda Me, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, inc.
III do CPC.P.R.Int., arquivando-se os autos oportunamente.Leme, 28 de junho de 2016 - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB
202881/SP)
Processo 1000383-21.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco
da Silva Ferreira - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro a expedição de mandado de
levantamento dos valores que se encontram depositados às fls. 68, conforme solicitado às fls.69.Após, cumprida que foi a
obrigação, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO SARDINHA
PULZ (OAB 307558/SP)
Processo 1000684-02.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - A de Fatima Garcia -me - Tendo em vista a quitação
total do débito, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Cumprimento de Sentença
proposta por A de Fatima Garcia -me em face de Jaqueline Villa -me, nos termos do art. 924, inc. II, do C.P.C.Proceda o
desbloqueio de eventuais veículo, junto ao sistema RENAJUD.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALEX
DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1000703-71.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Danilo de Carvalho Santoro
Contabilidade Me - Vistos.Ante o constante de fls. 20, onde informa que a parte executada desativou suas atividades, e pelo
mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, por sentença, sem resolução do mérito, a presente Procedimento do Juizado
Especial Cível proposta por Danilo de Carvalho Santoro Contabilidade Me em face de Salvador Chervo 22049658800 ME, nos
termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO
(OAB 354272/SP)
Processo 1000744-72.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Gagheggi
Andrade - Flora e Saude Com Produtos Naturais Ltda Me - Vistos.Expeça-se mandado de penhora.Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO
FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP)
Processo 1000765-14.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Nailon Silva Freitas - Aymoré CFI S/A - Vistos.Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo
43 da Lei nº 9.099/95.Vista à parte contrária para as contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª
C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens.4. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000946-49.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Roberto
Liberto - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.a. - Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1001032-20.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Carlos Ozello - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: THIAGO CARRARO (OAB 282728/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001107-25.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Verloneide Gonzaga
de Oliveira - Bradescard e outro - Vistos.Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
Lei nº 9.099/95.Vista à parte contrária para as contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J.,
com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens.4. Intimem-se. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), KATIA DA SILVA CAMPOS (OAB 284196/SP)
Processo 1001174-87.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Patrícia Andrielli Lopes
Autoescola - Me - Vistos.HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita a fls. 07/08, formandose título executivo judicial, conforme prevê o artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Suspendo o processo até o
cumprimento do avençado, nos termos do artigo 922, do mesmo estatuto processual.Aguarde-se pelo prazo de 15 dias contados
da data prevista para cumprimento do avençado. Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos
termos do art. 924, inciso II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora.Em caso de descumprimento,
proceda-se à penhora on-line, independentemente de nova intimação da parte devedora.Int. - ADV: PATRÍCIA BARRETO
MOURÃO (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1001189-56.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal - Rodrigo Villa Barbosa JARDEL RINALDI - Intimação ao autor para apresentar sua impugnação à contestação, dentro do prazo legal. - ADV: ELLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º