TJSP 24/06/2016 -Fch. 1210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1210
Processo 1005507-41.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Ramos - Prefeitura
Municipal de Lins - Ante o contido na Certidão de Cartório de fl. 18, prossiga-se nos autos principais (Processo n.º 100550741.2014.8.26.0322), arquivando-se o presente incidente. Int. Nada mais. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP),
PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1005810-21.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Valentina
Aparecida Gonçalves - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na
Certidão de Cartório de fl. 84. Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 1006235-82.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michelle Violato Zanqueta
- Claro S/A - - Vivo S/A - Michelle Violato Zanqueta - Vistos, etc.Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor
depositado nos autos.No mais, intime-se a ré na pessoa de seu patrono, Dr. Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP nº
98.709, a depositar o valor apontado pela exequente, ou seja, R$ 92,17 de diferença mais R$ 14.453,00 do segundo período
de desligamento, no prazo de 15 dias, com os acréscimos legais, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%,
e penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB
255580/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 1006325-90.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva Vi
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - GUIOMAR ADRIANO CLARO - Por ora, à
vista do disposto no provimento CSM nº 1.864/2011, de 18/01/2011, e do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, providencie o
Requerente o recolhimento da taxa de “impressão de informações do sistema on-line SIEL e INFOJUD”, no valor de R$ 12,20,
por pesquisa, código 434-1. Após, conclusos. Int. Nada mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1006657-23.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1006673-11.2014.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- Mineradora Santana Promissão ME - José Luiz Bertolino - - Carlos Cesar Fidêncio de Oliveira - - Mauro Orlando Moreno Vistos, etc.As questões apontadas na petição de fl. 102/104 deveriam ter sido apresentadas no encerramento da audiência de
conciliação, e como não foram arguidas naquela oportunidade não podem ser acolhidas em razão da indisponibilidade da pauta.
Assim, mantenho as audiências como designadas.Int. - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), GISELE POMPILIO
MORENO (OAB 344470/SP), PAULO DAVI JABUR DAMIÃO POLETE (OAB 349728/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB
127288/SP)
Processo 1006657-23.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1006673-11.2014.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- Mineradora Santana Promissão ME - José Luiz Bertolino - - Carlos Cesar Fidêncio de Oliveira - - Mauro Orlando Moreno
- Certifico e dou fé haver deixado de intimar, por ora, as testemunhas arroladas pelo requerido Mauro Orlando Moreno às
fls. 97/98, tendo em vista não constar nos autos o depósito da importância referente às diligências do(a) Sr(a). Oficial de
Justiça. Nada Mais. - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), PAULO DAVI JABUR DAMIÃO POLETE (OAB 349728/
SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 1006657-23.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1006673-11.2014.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- Mineradora Santana Promissão ME - José Luiz Bertolino - - Carlos Cesar Fidêncio de Oliveira - - Mauro Orlando Moreno - Ante
ao contido na certidão de cartório de fl. 107, intime-se o requerido Mauro Orlando Moreno para proceder, no prazo de 05 dias
úteis, ao recolhimento da importância referente às diligências do(a) Sr(a). Oficial de Justiça, ou, no mesmo prazo, informar se
as testemunhas arroladas às fls. 97/98 comparecerão à audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia
14/07/2016, independentemente de intimação. Int. Nada Mais. - ADV: PAULO DAVI JABUR DAMIÃO POLETE (OAB 349728/SP),
THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), GISELE POMPILIO MORENO
(OAB 344470/SP)
Processo 1006665-97.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Vilma Mercado
Batista - - Maria Cristina Mercado - - José Daniel Mercado - - Antônio de Jesus Mercado - - Teresa Mercado da Silva - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos, etc.Concedo os benefícios da justiça gratuita aos exequentes.Cumpra-se a r. decisão de fls. 60/61.Int.
- ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1006673-11.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Compra e Venda - JOSÉ LUIZ BERTOLINO - CARLOS
CESAR FIDÊNCIO DE OLIVEIRA - - Mauro Orlando Moreno - Ciência às partes sobre o ofício e documentos de fls. 622/626.
Int. Nada mais. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP), THAINAN
FERREGUTI (OAB 227074/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1006673-11.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Compra e Venda - JOSÉ LUIZ BERTOLINO - CARLOS
CESAR FIDÊNCIO DE OLIVEIRA - - Mauro Orlando Moreno - Ante ao contido na certidão de cartório de fl. 628, intime-se o
requerido Mauro Orlando Moreno, bem como o requerente José Luiz Bertolino para procederem, no prazo de 05 dias úteis, ao
recolhimento da importância referente às diligências do(a) Sr(a). Oficial de Justiça (autor: 01 ato; requerido: 03 atos), ou, no
mesmo prazo, informar se as testemunhas arroladas às fls. 609/610, bem como o requerente, comparecerão à audiência de
instrução, debates e julgamento, designada para o dia 13/07/2016, independentemente de intimação. Int. Nada Mais. - ADV:
REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/
SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 1006801-31.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida Comércio e Importação
Ltda - Jose da Costa - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sobre o “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores” de fls. 74/75. Int. - ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP)
Processo 1006883-28.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Lázaro de Goes Banco Itau BMG Consignado S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição de fls.
103/105. Int. Nada mais. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006883-28.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Lázaro de Goes Banco Itau BMG Consignado S/A - Vistos.Por ora, intimem-se o autor, pessoalmente, em relação ao depósitos efetuado nos autos
(fl. 108).Efetivada a intimação, expeça-se Mandados de Levantamento Judicial.No mais, expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial referente aos honorários advocatícios em favor do Dr. Carlos José Martinez.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1006883-28.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Lázaro de Goes Banco Itau BMG Consignado S/A - Ante o contido na certidão de cartório de fl. 113, cumpra-se integralmente o r. Despacho de fl.
109. Int. Nada mais. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006981-47.2014.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Donizete Aparecido José dos Santos - Banco Bradesco
S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução de mérito
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação cautelar de exibição de documento, c.c. pedido liminar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º