TJSP 11/05/2016 -Fch. 450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
450
devidamente intimada a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, manifestando-se quanto à devolução das Cartas de
Notificação, com cumprimento negativo, sob pena de arquivamente da presente notificação (Expedida carta de intimação pessoal
para a autora). - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 1002709-22.2015.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna dos Santos Bispo
- Recebo os embargos de declaração opostos, porém os rejeito, pois entendo não ter havido omissão ou contradição na
decisão embargada. Com efeito, a decisão atacada se limitou a decidir a ação nos termos em que posta na petição inicial e na
contestação. Aliás:”O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo
suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a
um todos os seus argumentos. “(RJTJESP 115/207).No mais, a parte embargante parece se equivocar quanto ao instituto cuja
aplicação reclama, tendo constado clara e expressamente o entendimento do juízo quanto a eventual antecipação dos efeitos
do provimento jurisdicional final. Se entende de forma diversa, deve buscar a reforma perante superior instância.Posto isso,
rejeitados, como dito os presentes embargos, aguarde-se o prazo para eventual recurso por parte do interessado.Intime se. ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1002978-95.2014.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JURANDIR DO PRADO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alvará expedido e aguardando assinatura. Providências pela Parte. - ADV: GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), OSWALDO ROBERTO JUNIOR (OAB 248588/SP)
Processo 1003310-28.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza Aparecida
Soares - Vistos.Fls. 73: Providencie a serventia o cadastro, no sistema informatizado, do endereço informado.Considerando o
grande volume de requisições de estudo social e as dificuldades apontadas pela Senhora Assistente Social para localização da
residência da autora e agendamento da perícia, defiro prazo suplementar de 45 (quarenta e cinco dias) para entrega do laudo.
Comunique-se desta decisão, pelo meio mais eficaz.Intime-se. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1003523-97.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Patrick Ramalho Correa
e Silva - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça na forma requerida.ANOTE-SE.Cite-se e intime-se o Instituto
requerido, pessoalmente, na pessoa do procurador federal responsável, nos termos do convênio firmado entre a autarquia e
TJ/SP, fazendo acompanhar senha dos autos, cientificando-o de que o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação de
contestação passará a fluir da data da cientificação do procurador. Intime-se. - ADV: IARA ALVES CORDEIRO PACHECO (OAB
20014/SP)
Processo 1003793-58.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Concessão - Valdemar Aparecido Pinheiro - São Paulo
Previdência - SPPREV - A preliminar de falta de interesse não prospera, já que a própria requerida oferece clara, direta e
incontestável resistência ao pleito.Não há outras preliminares a serem analisadas. Estão presentes as condições da ação
e pressupostos processuais, pelo que dou o feito por saneado.Para comprovação da alegada união estável e dependência
econômica, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28 de JULHO de 2016, às 14:20 horas. Eventual
rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, rogando-se para que, dentro do possível, as arroladas
sejam apresentadas independentemente de intimação.O patrono da parte autora deverá providenciar o comparecimento de
seu constituinte, inclusive para eventual depoimento pessoal, dispensando-se a expedição de mandado de intimação para tal
finalidade.Por fim, determino à parte requerente que junte aos autos, no prazo máximo de 10 dias, cópia de sua certidão de
casamento atualizada. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), RENATO DIEGO SANTIAGO (OAB 256785/SP)
Processo 1004122-70.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Fábio Pilão Engenharia Ltda PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Manifeste-se as partes, no prazo legal, acerca da petição juntada aos autos às fls.
1022-1024. - ADV: MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP), ALVARO BADDINI JUNIOR (OAB 22884/SP),
VIVIANE MARIANO PERES (OAB 333580/SP)
Processo 1004538-38.2015.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosalina da Silva
Oliveira - Recebo os embargos de declaração opostos, porém os rejeito, pois entendo não ter havido omissão ou contradição
na decisão embargada. Com efeito, a decisão atacada se limitou a decidir a ação nos termos em que posta na petição inicial e
na contestação. Aliás:”O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo
suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a
um todos os seus argumentos. “(RJTJESP 115/207).No mais, a parte embargante parece se equivocar quanto ao instituto cuja
aplicação reclama, tendo constado clara e expressamente o entendimento do juízo quanto a eventual antecipação dos efeitos
do provimento jurisdicional final. Se entende de forma diversa, deve buscar a reforma perante superior instância.Posto isso,
rejeitados, como dito os presentes embargos, aguarde-se o prazo para eventual recurso por parte do interessado.Intime se. ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1008435-74.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Cecilia
Cardoso Carvalho - Vistos.Fls. 29: Solicite-se, pelo meio mais eficaz, o encaminhamento do laudo social, com urgência, uma
vez que as cópias solicitadas foram encaminhadas há mais de 90 (noventa) dias, conforme certidão de fls. 58.Com a juntada do
laudo, vistas às partes e ao Ministério Público, tornando conclusos a seguir.Int. - ADV: SUELY APARECIDA BATISTA VALADE
(OAB 115740/SP)
Processo 1009661-17.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ananias Silva Nascimento - Ante todo o
exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por ANANIAS
SILVA NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Restou prejudicada a antecipação da
tutela. Arcará o requerente com custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), observando-se
a concessão da Justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: ERIKA JULIANA NOBREGA PEÇANHA (OAB 327519/SP)
Processo 4002813-31.2013.8.26.0048 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - DELZINA RIBEIRO PEREIRA - Instituto
Nacional do Seguro Social - *Expedidos alvarás em favor da autora e de sua patrona, os quais deverão ser impressos pelo
sistema e-saj, após assinatura do juiz. - ADV: CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), ELISA ALVES DOS
SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 4004723-93.2013.8.26.0048 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ELIZETTE
APARECIDA DE SOUZA STRACCI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS
LIMA (OAB 124688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º