Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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Processo 0001380-39.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Cristina Amaro - Fazenda Publica
do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Fls. 151/152: a parte autora deve adequar seu pedido ao
NCPC.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOAO
RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0001403-82.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Lenira Pires da Silva - Fazenda Publica do
Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Fls. 167/168: a parte autora deve adequar seu pedido ao
NCPC.Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), JOAO
RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0001451-41.2014.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jair de Jesus
Melo Carvalho - - Marcia Almeida de Oliveira Carvalho - Laureane Rosa - Jair de Jesus Melo Carvalho - - Marcia Almeida de
Oliveira Carvalho - Ato ordinatório para que a parte autora requeira o que é de direito em termos de andamento do feito. ADV: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP),
FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB
180115/SP)
Processo 0001455-78.2014.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jair de Jesus
Melo Carvalho - - Marcia Almeida de Oliveira Carvalho - Milton Henrique Lolico Braga - Jair de Jesus Melo Carvalho - - Marcia
Almeida de Oliveira Carvalho - CERTIFICO e dou fé que até a presente data não houve impugnação ao bloqueio efetuado as fls.
68 pela parte requerida, embora devidamente intimado as fls. 72v. Ato ordinatório: manifeste-se a parte autora. - ADV: JAIR DE
JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP)
Processo 0001529-98.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Antonio Cardozo Filho - Lu Cunha Store Comércio, Importação, Exportação de Eletrônicos Ldta. - Vistos.Intime-se o patrono
da parte autora a regularizar a respectiva representação processual, conforme determinado às fls.59.Sem prejuízo, intime-se a
parte autora, por meio de seu Advogado, a dar regular andamento no feito, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: SANDRO LUIS
SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 0001697-03.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alice Silva
Almeida - Ato ordinatório para que a parte autora se manifeste sobre o ar negativo de folhas 46/47. - ADV: ARTHUR RONCON
DE MELO (OAB 259964/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP)
Processo 0001725-68.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suzane
Antunes Fogaça - Laboratório de Analise Clinicas São Roque - Compulsando os autos, verifico que houve interposição de
recurso inominado às fls.59/61, oportunidade na qual novamente houve pedido de assistência judiciária gratuita, este que foi
indeferido (fls.62), mantendo-se a decisão de fls.14, tendo sido concedido à recorrente o prazo de 48 (quarenta e oito) horas
para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção.Intimada (fls.63), a recorrente interpôs junto a este Juízo
RECLAMAÇÃO em face da decisão de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Observa-se que no pedido
de Reclamação sequer há fundamentação, tampouco trouxe provas necessárias que justifiquem Juízo de retratação, a fim
de que deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, razão pela qual nego seu seguimento. Assim, tendo-se em vista o
não recolhimento das custas de preparo, deixo de receber o recurso de fls.59/61, ante a deserção. Certifique-se o trânsito em
julgado. - ADV: RENATA DOMINGUES DE OLIVEIRA SIMÃO (OAB 159090/SP), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 0001746-44.2015.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Fabio Luiz Corrêa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 1. Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida às fls.46/52.2. Intime-se a parte
contrária para apresentar contrarrazões de recurso no prazo de 10 dias, por meio de advogado.3. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB
304559/SP)
Processo 0002050-43.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Elaine Cristina Mota Municipio de Itapeva - Vistos.Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito.Apresente a parte autora suas
contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0002051-28.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Josimar de Oliveira Alves
- Municipio de Itapeva - Vistos.Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito.Apresente a parte autora suas
contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0002052-13.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Antonio Fonceca Municipio de Itapeva - Vistos.Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito.Apresente a parte autora suas
contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 0002072-38.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Vera Lucia Duarte Ferreira Cravo da Costa
- Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Ato ordinatório para que a parte embargante
se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), JOSÉ
CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0002082-82.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Aparecida de Lima Oliveira - Fazenda
Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Ato ordinatório para que a parte autora requeira o que
é de direito em termos de andamento do feito. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOAO RICARDO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º