TJSP 12/04/2016 -Fch. 2411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2411
com a obrigação a que ora a ré foi condenada, liberando-se-lhe para negociar o café excedente.Extingo o feito com resolução
de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.PRI.. - ADV: DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO
(OAB 193870/SP), JOÃO FLAVIO ANDRADE DE CASTRO (OAB 57752/SP), ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP),
ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO (OAB 102021/SP)
Processo 1013394-32.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Seguro - Francisco Antônio Batarra - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Informe o ilustre patrono do requerente o atual endereço de seu constituinte. Prazo:
05 dias, sob as penas da lei.* - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARAL (OAB 375064/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1013916-93.2014.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SANTOS - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Autor, manifestar sobre o ofício de fls. 56. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MIRIAM CRISTINA DE ARAUJO MACHADO (OAB 335266/SP)
Processo 1015372-78.2014.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - OBS: manifestar
quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1017516-25.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - LUCIANA DA SILVA AMANCIO - CLARO S/A - Para o
credor, retirar mandado de levantamento - guia 228-16 - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1018189-18.2014.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - OBS:
recolher as diligências necessárias para o aditamento do mandado. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1019005-97.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ZILDA MARIA ALVES Centro Terapêutico Gama Life Ltda - Cumpra-se o venerando acórdão.Deverá a autora manifestar nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, quanto à produção da prova que deseja produzir, justificando-as.Int. - ADV: SILVIO FERIGATO NETO (OAB
197190/SP), SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP)
Processo 1020145-69.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MAURÍCIO CASSIANO CLARO S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se a parte interessada dar início da fase de cumprimento de sentença, em forma
de incidente, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 513 § 1º, 523 e 524).No silêncio, determino a remessa dos autos ao
arquivo, até que a parte vencedora manifeste interesse em prosseguir, agora com a jurisdição de satisfação.Intimem-se. - ADV:
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI
MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 1025233-54.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Renato Aurelio Mainente - Nova
Pontocom Comércio Eletrônico S.A - - Jorge Zahar Editor Ltda - Impugnar contestação no prazo legal. - ADV: LARISSA SOLDATE
CORREIA (OAB 180710RJ), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ
SIMÕES (OAB 276486/SP), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
Processo 1025615-47.2015.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifestar sobre certidão
do Oficial de Justiça. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1027990-21.2015.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thamires
Lemos Meirelles Souza - Ympactus Comercial Ltda Me - Telexfree-inc e outros - Fls.142/167: manifeste-se a exequente. Prazo:
10 dias.* - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES)
Processo 1028023-11.2015.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 1028405-04.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Neusa Pinheiro - 1. Desnecessário o
apensamento àquela outra ação em que deu ensejo a distribuição por dependência desta ação (proc. 1024449-77.2015), tendo
em vista a extinção daquela por desistência. 2. Cite-se para, querendo, oferecer resposta (artigos 213, 219 e 297, todos do
CPC), advertindo-se de que não ofertando contestação será declarada a revelia, em todos os seus efeitos (artigos 319, 285,
348, 322 e 330, II, todos do CPC) e que os fatos não impugnados em contestação serão reputados como incontroversos (artigos
302, 334, II e III, todos do CPC). 3. Caso a parte ré se silencie, venham os autos conclusos para reconhecimento da revelia,
se for o caso (art. 319, salvo as exceções do art. 320, ambos do CPC). 4. Com a apresentação oportuna e tempestiva de
resposta pelo réu (CPC, art. 297), em forma de contestação, e caso o réu tenha aduzido preliminares ou apresentado defesa
indireta (CPC, art. 300, 301, 326 e 327), dê-se vista à parte autora para réplica, cuja oportunidade afigura-se indispensável em
duas hipóteses: a) quando a contestação contiver defesa indireta de mérito (art. 326, CPC); e, b) quando o réu, em resposta à
demanda, “alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301”, tal como preceitua o art. 327, do Código de Processo Civil.
Ocorrendo, in casu, a segunda hipótese e, por conseguinte, faz-se mister à parte autora, para impugnação, pelo prazo contido
no art. 327, do CPC. 5. Para tanto, defiro a serventia o cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º. do CPC. 6. Após, conclusos
para despacho saneador (art. 331, CPC) ou julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 330, I, CPC). 7. Defiro
os benefícios da Lei 1060/50 ao autor. Int. - ADV: VALERIA VANINI (OAB 202196/SP)
Processo 1028405-04.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Neusa Pinheiro - Antonio Batista Barreto
- OBS: impugnar a contestação no prazo legal. - ADV: MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP), VALERIA
VANINI (OAB 202196/SP)
Processo 1028969-80.2015.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José de Souza - COMPANHIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º