TJSP 22/01/2016 -Fch. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
45
0004176-66.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.097.348; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Antonio Edson Barros Machado da Silva; Impetrado: Secretaria da
Administração Penitenciária de São Paulo;
0004177-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 982.494; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Ederson Bueno de Camargo; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004179-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.154.074; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Isau Ramon Santos Oliveira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004180-06.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.162.251; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Jose Henrique de Lima Pereira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004181-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 982.465; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Josenaldo da Silva Medeiros; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004184-43.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.029.217; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Rafael de Souza Ferreira Alves; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004185-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 955.836; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Ralf Costa Cassimiro; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004187-95.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.136.392; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Wagner Rodrigues da Rocha; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004189-65.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.090.843; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Rodrigo Santos de Carvalho; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004191-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.127.153; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Wellington Carvalho Almeida; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004192-20.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 732.576; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Leandro Alberto Alves Lantaler; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004193-05.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 897.695; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Marcio Fernandes da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004195-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.872; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Luis Paulo Malerba; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004196-57.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.085.317; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
Lucas Lopes da Silva Souza; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0004197-42.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0001078-29.2015.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio; Paciente: Luiz Renato Pereira dos Santos; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/
SP) (FUNAP);
0004199-12.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 962.372; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente:
João Carlos Fernandes Coelho Filho; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2016
0004274-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002871-43.2015.8.26.0627; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Ailton César Herling (Prefeito do Município de
Teodoro Sampaio); Advogado: Emerson de Carvalho Souza (OAB: 311632/SP);
0004275-36.2016.8.26.0000; Processo Físico; Termo Circunstanciado; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Nº origem: 0009461-37.2015.8.26.0077; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: O. V. do C. ( P. do
M. de S. do A.;
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