TJSP 19/01/2016 -Fch. 3934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
3934
MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/
SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), LUANA REGINA AMARO
MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0002907-45.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Glaucia Juliana Rigoleto Manifeste-se a defesa acerca remição de penas fls. 105/106. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ
FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), LUANA REGINA AMARO
MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP)
Processo 0003906-95.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - PEDRO RAFAEL DOS SANTOS
- Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), PEDRO
HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Corregedoria 313/2015 (2º APENSO) JHONAHTAN WILLIAN DOS SANTOS (SENTENCIADO/A) Vistos. Fl. 04. Manifestese a defesa no prazo de cinco(05) dias, acerca das informações prestadas pela unidade prisional(fls.08/19 e 22/29) - ADV:
JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB/SP 227.325).
Corregedoria 1396/2015 FERNANDO JUSTINO BERNARDES (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) da
r. decisão de fls. 37, que indeferiu o pedido de Saída Temporária para as festividades de final de ano(2015/2016), formulado
em favor do preso supramencionado. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria
de Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Int- ADV: MARIA FILOMENA
RODRIGUES ARAUJO DA COSTA (OAB/SP 100.469).
Corregedoria 1409/2015 MICHAEL HENRIQUE BUENO MARIANO (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a)
da r. decisão de fls. 12, que indeferiu o pedido de Saída Temporária para as festividades de final de ano(2015/2016), formulado
em favor do preso supramencionado. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria
de Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Int - ADV: DANIEL MARTINS ALVES
(OAB/SP 291.032).
Corregedoria 1410/2015 DANIEL DE LIMA FERREIRA (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) da r. decisão
de fls. 08, que indeferiu o pedido de Saída Temporária para as festividades de final de ano(2015/2016), formulado em favor do
preso supramencionado. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria de Presídios,
com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Int- ADV: LUCA RENATO GIROTO (OAB/SP
361.657).
Corregedoria 1412/2015 HERON CASEMIRO DO NASCIMENTO (SENTENCIADO/A) Vistos. Intime-se a defesa para
regularização da representação processual(juntada de procuração) - ADV: OLICIO SABINO MATEUS (OAB/SP 192.803).
Corregedoria 29/2016 JONAS ANTENOR DE SOUZA (SENTENCIADO/A) Vistos. Intime-se a defensora subscritora da
inicial para regularização da representação processual no prazo legal (juntada de procuração) - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS
SANTOS COTTINI (OAB/SP 227.325).
1ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA
975.415 EDUARDO DE ASSIS PROFETA Execução de Sentença. Apenso de Sindicância fls. 23/39: Manifeste-se a defesa,
no prazo de cinco (05) dias, acerca do procedimento disciplinar n. 328/2015. ADV. DR. GERALDO CARDOSO DA SILVA OAB/
SP 77.642.
978.120 ALESSANDRO DE OLIVEIRA Execução de Sentença. Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de
14.12.2015 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV.DRA. MARIA LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS. OAB/SP.
150.410.
972.827 LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa, que
este Juízo, por r. despacho datado de 07.01.2016 CONVERTEU as penas restritivas de direitos da execução 05, em privativa de
liberdade, sendo fixado o regime fechado (prevalente). ADV. DRA. MELINA SCUCUGLIA OSB/SP 291.339.
668.650 WILIAN SILVA TOLEDO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto/Livramento Condicional. . Ciência à
defesa da r. sentença de 02.12.2015 que INDEFERIU o livramento condicional, ante a ausência do requisito objetivo e promoveu
o sentenciado ao regime semiaberto. ADV.DRA. MARIA LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS. OAB/SP. 150.410.
1.148.667 GUILHERME BISPO ZANDONATTO (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Regularizar, no
prazo de 05 dias, a petição juntada. ADV. DR. JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES OAB/SP 223.426.
683.537 VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO. Apresentar, no prazo
de 05 dias, as razões do recurso de agravo, ante a vontade do sentenciado de recorrer da r.decisão que indeferiu o pedido de
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