TJSP 18/01/2016 -Fch. 14 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
14
Processo n?
0051869-16.2011.8.26.0002 - Interdi?o
Requerente:
Elisia Gomes Silva
Requerido:
Sergio Gomes Carneiro
Vistos.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de interdi?o de Sergio Gomes Carneiro, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3?, inciso II, do C?digo Civil.
Nomeio curadora definitiva Elisia Gomes Silva, considerando-a compromissada independentemente da assinatura do
termo.
A hip?tese n?o reclama presta?o de cau?o ou de contas.
Reconhecida a incapacidade absoluta do interditando, e contando ele com mais de vinte e cinco anos de idade (fls. 09),
possuindo, inclusive, um filho (fls. 23), defiro o pedido formulado a fls. 23, a fim de que possa se submeter a esteriliza?o
cir?rgica, conforme previsto na Lei n? 9.263/1996 (artigo 10, par?grafo 6?), expedindo-se o necess?rio.
Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo ?rg?o oficial por tr?s vezes, de acordo com
os artigos 9?, inciso III, do C?digo Civil, e 1.184 do C?digo de Processo Civil.
Custas na forma da lei.
ESTA SENTEN?A SERVIR? COMO EDITAL, publicado o dispositivo pela imprensa local e pelo ?rg?o oficial por tr?s vezes,
com intervalo de dez dias.
ESTA SENTEN?A SERVIR? COMO MANDADO, a ser inscrita no 1? Registro de Pessoas Naturais, localizado na S?,
acompanhada das c?pias necess?rias ao seu cumprimento, inclusive da certid?o do tr?nsito em julgado, para que o Sr. Oficial
da Unidade do Servi?o de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento, observando-se que,
caso a parte n?o seja benefici?ria da Justi?a Gratuita, incumbe aos Procuradores das partes o respectivo encaminhamento dos
documentos necess?rios ? averba?o.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C.
S?o Paulo, 20 de janeiro de 2015.
Priscilla Maria Basseto Avallone Farah
Ju?za de Direito
Processo n?
0059600-92.2013.8.26.0002 - Interdi?o
Requerente:
Lourdes Jeremias do Prado Silva
Requerido:
Francisco Ricarte da Silva
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a a?o de interdi?o de Francisco Ricarte da Silva, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3?, inciso II, do C?digo Civil.
Nomeio curadora definitiva Lourdes Jeremias do Prado Silva, considerando-a compromissada independentemente da
assinatura do termo.
A hip?tese n?o reclama presta?o de cau?o ou de contas.
Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo ?rg?o oficial por tr?s vezes, de acordo com
os artigos 9?, inciso III, do C?digo Civil, e 1.184 do C?digo de Processo Civil.
Custas na forma da lei, observando-se que a autora ? benefici?ria da Justi?a Gratuita.
ESTA SENTEN?A SERVIR? COMO EDITAL, publicado o dispositivo pela imprensa local e pelo ?rg?o oficial por tr?s vezes,
com intervalo de dez dias.
ESTA SENTEN?A SERVIR? COMO MANDADO, a ser inscrita no 1? Registro de Pessoas Naturais, localizado na S?,
acompanhada das c?pias necess?rias ao seu cumprimento, inclusive da certid?o do tr?nsito em julgado, para que o Sr. Oficial
da Unidade do Servi?o de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento, observando-se que,
caso a parte n?o seja benefici?ria da Justi?a Gratuita, incumbe aos Procuradores das partes o respectivo encaminhamento dos
documentos necess?rios ? averba?o.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C.
S?o Paulo, 26 de janeiro de 2015.
Priscilla Maria Basseto Avallone Farah
Ju?za de Direito
EDITAL DE CITA?O
Processo Digital n?:
1019725-30.2015.8.26.0002
Classe ? Assunto:
Execu?o de Alimentos - Valor da Execu?o / C?lculo / Atualiza?o
Exeq?ente:
Rafael Oscar Ferreira
Executado:
Wendell Oscar da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º