TJSP 07/01/2016 -Fch. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2031
135
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216879-08.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
0216939-78.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216939-78.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
0216937-11.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216937-11.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1028653-11.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1028653-11.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Hélio
Alves Pereira e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/
SP);
0216936-26.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216936-26.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1048541-97.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1048541-97.2014.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP); Apelado: Regina de Azevedo Abade (Justiça
Gratuita); Advogada: Claudia Rissardo de Araújo (OAB: 243181/SP);
1000840-23.2014.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 100084023.2014.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato
Silva (OAB: 148878/SP); Apelada: ELZA MERCEDES GALVÃO CAETANO; Advogada: Ivani Sobral Miranda (OAB: 128151/SP);
0216929-34.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216929-34.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
0216928-49.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216928-49.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1027305-55.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1027305-55.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dirce
Gregório Pereira e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/
SP);
1007743-82.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 1007743-82.2014.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lúcio Mauro Guarnieri;
Advogado: Leonardo Carlos Lopes (OAB: 173902/SP);
1002549-27.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araras; Vara: 2ª
Vara Cível; Nº origem: 1002549-27.2015.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Cleuza Vilhena da
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