TJSP 15/12/2015 -Fch. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2027
122
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1028364-14.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - ECOJARDIM FRANQUIAS LTDA
- LJ JARDIM LTDA - ME - - Lorena Jamati de Souza - - Thiago Cesar de Souza Pinto - Vistos, Certidão supra: aguarde-se por
mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB
167627/SP)
Processo 1029782-50.2015.8.26.0506 - Notificação - Inadimplemento - ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Elon Natal da Silva - Notificação realizada. Autos com vista à parte notificante pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o
qual serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARCIA
APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), JOAO BATISTA BARBOSA
TANGO (OAB 72471/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE
OLIVEIRA (OAB 72231/SP)
Processo 1029869-40.2014.8.26.0506 - Monitória - DIREITO CIVIL - MM Ribeirão Comércio de Tintas LTDA - ELIANA
GARCIA DE ARAÚJO SANTANA - Vistos. Aguarde-se julgamento do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Int. ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1030023-24.2015.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Leonardo Antônio Rosendo da Silva Soares de Oliveira - Antônio Marcos Ferreira - Vistos. Requeira a parte ré autora o que de
direito. Int. - ADV: RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP)
Processo 1030671-38.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LAMIR MENDES ROSA
- - ELIANA APARECIDA SIN MENDES ROSA - AGUINALDO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Defiro a penhora requerida pela parte
credora. Lavre-se termo de penhora dos direitos compromissários de compras e venda que o executado e sua esposa dispõe
sobre o imóvel matrícula em nome dos promitentes vendedores Lamir Mendes Rosa e Eliana Aparecida Sin Mendes Rosa.
Os compromissários compradores do imóvel assumem automaticamente o encargo de depositários judiciais. Da penhora feita
intime-se e advirta-se do prazo de embargos o executado, dando-se conhecimento à esposa que não faz parte do polo passivo.
Ao promitente vendedor e que dispõe ainda do domínio do imóvel - Matricula n.57.762 - 1º CRI -, Lamir Mendes Rosa e Eliana
Aparecida Sin Mendes Rosa, dê-se conhecimento da penhora. Oportunamente averbe-se a constrição. Int. - ADV: PAULO
ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP)
Processo 1030753-35.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Jessica Quirino Marques - Cred - System Administradora de
Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo,
de modo específico e justificado. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI
(OAB 333457/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 1031655-22.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Daniel Facaroli Noronha
- TRISUL S.A. - - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do
Estado (Seção de Direito Privado 1) - 1ª a 10ª Câmaras e 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (competência: artigos
5º, I, e 6º, Res. 623/2013) - Complexo Ipiranga - sala 45 -, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRESSA FELIPPE
FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 283062/SP)
Processo 1032169-72.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - EDENILSON RICARDO NATARELI
- Spe Vitta Vila Virgínia 2 Ltda - Vistos. Fls.426/435: diga a parte autora. Após, ao perito, para lançar parecer a respeito do
postulado a fls.436/438. Int. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA
TONELLI (OAB 283062/SP)
Processo 1032169-72.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - EDENILSON RICARDO NATARELI Spe Vitta Vila Virgínia 2 Ltda - Vistos. A egrégia superior instância deu provimento ao recurso de agravo - cf. fls. 440/446. Fls.
436/438:ao perito, para lançar parecer técnico, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB
185680/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 283062/SP)
Processo 1032646-61.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- Marketik Etiquetas Ltda - - Jeconias Silva dos Santos - - Silvia Leide de Oliveira Silva - Vistos. O bloqueio on-line em conta
bancária da parte executada, resultou sem sucesso, sendo bloqueado apenas: R$.633,38 em conta do executado Jeconias
Silva dos Santos e R$.28.640,27 em conta bancária da executada Silvia Leide de Oliveira Silva - cf. fls. 47/51. Transfira-se
importâncias bloqueadas para a conta judicial que prevalecerá como penhora. Sem prejuízo, requeira a parte credora o que de
direito. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1032646-61.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - Marketik Etiquetas Ltda - - Jeconias Silva dos Santos - - Silvia Leide de Oliveira Silva - Vistos. Cumpridas que foram as
formalidades legais, HOMOLOGO o acordo entre as partes de fls. 57/59. Diga a parte credora se o acordo foi cumprido em sua
íntegra. Ter-se-á pelo silêncio a quitação do débito pela parte executada, podendo o feito ser declarado extinto. Ante o pactuado,
defiro entregue-se ao credor, a importância convencionada de R$.29.000,00, depositada nos autos . Expeça-se de imediato o
mandado de levantamento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1032902-04.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mila Evangelista - Banco
Cruzeiro do Sul S/A - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de
modo específico e justificado. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO CARVALHO
RIZZO (OAB 135349/SP)
Processo 1033077-95.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Viviane Angelica Barione Serapiao - BANCO PECÚNIA S/A Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e
justificado. Int. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1033228-61.2015.8.26.0506 - Monitória - Nota Promissória - Malchior Azevedo Guimarães - Aline Muller Maciel
- - Adriano Cesar Pereira do Carmo - Vistos. Ante o documento juntado a fls. 09, concedo ao autor o benefício da gratuidade
da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se. 1. Expeça-se de plano o mandado de pagamento no prazo de quinze (15) dias (cf.
art. 1102b do CPC). 2. Esclareça-se à parte requerida que, se pagar o valor atualizado da dívida e respectivos juros de mora,
ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (cf. art. 1102c, parágrafo 1º). 3. No prazo previsto no item 1
deste despacho, em não concordando com o pagamento, poderá a parte ré oferecer embargos (cf. art. 1102c, _caput”, do CPC),
correndo, em tal hipótese, os riscos de sucumbência, caso venha a ocorrer julgamento em seu desfavor. 4. Não paga a dívida
nem oferecidos os embargos no prazo previsto, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se nas
demais determinações do art. 1102c, do Código de Processo Civil. 5. Cite-se e intimem-se. Int. - ADV: FLORIANO LOPES DA
CRUZ NETO (OAB 307282/SP)
Processo 1033419-09.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Bancários - Maisa Padovani - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Ante o certificado retro, indefiro pedido de assistência judiciária à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º