TJSP 09/12/2015 -Fch. 1442 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1442
devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO GONÇALVES CARDOSO (OAB 245225/SP)
Processo 0006195-74.2011.8.26.0338 (338.01.2011.006195) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Economia da 2ª
Região São Paulo - Manifeste-se o exequente: Providencie o recolhimento da taxa ref. a diligência do Oficial de Justiça, valor
R$. 63,75 - ADV: SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 158114/SP)
Processo 0006339-53.2008.8.26.0338 (338.01.2008.006339) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren Sp - Fls.44: Manifeste-se a Exequente. “(Mandado devolvido sem cumprimento, uma vez que não fora recolhida
a guia de diligência do Oficial de Justiça. “(...)que deixei de dar cumprimento ao mandado, devolvo este à Central de Mandados
para que seja efetuado o necessário recolhimento da diligência no valor de 3 UFESPs.” - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0006402-78.2008.8.26.0338 (338.01.2008.006402) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Economia da 2ª Região - São Paulo - Fls.48: Manifeste-se a Exequente. “(Mandado devolvido sem
cumprimento, uma vez que não fora recolhida a guia de diligência do Oficial de Justiça. “(...)que deixei de dar cumprimento ao
mandado, devolvo este à Central de Mandados para que seja efetuado o necessário recolhimento da diligência no valor de 3
UFESPs.” - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 158114/SP)
Processo 0006975-68.1998.8.26.0338 (338.01.1998.006975) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Marco Antonio Simoes - - Leo Adir Hage Fabri e outros - Fls.64/65: O feito encontra-se desarquivado, permanecendo em cartório
pelo período de 20 (vinte) dias. Após, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. - ADV: BERTOLINO LUIZ DA SILVA (OAB
16303/SP)
Processo 0007671-65.2002.8.26.0338 (338.01.2002.007671) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Jose Roberto Papacidero - - Adma Simao Papacidero e outros - Fls.42: Manifeste-se o Executado. (“Defiro vista fora de Cartório,
pelo prazo legal.”) - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 0008428-59.2002.8.26.0338 (338.01.2002.008428) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando
Antonio Borges Garcia - 1.Fls.50/52:O desbloqueio já foi realizado às fls.45/47. 2.Int. - ADV: RENATA POPOFF FERREIRA DA
COSTA (OAB 263689/SP)
Processo 0009816-36.1998.8.26.0338 (338.01.1998.009816) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prince Construtora Ltda - Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequente às fls.42, onde está requerendo a suspensão do
feito nos termos do artigo 40 §1º da LEF. - ADV: ADHEMAR FRANCISCO (OAB 70541/SP)
Processo 0012140-23.2003.8.26.0338 (338.01.2003.012140) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Ezio
Donati e outro - Vistos, Ante a manifestação de fls.55, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Ezio Donati, Carlos Schmidt, com fundamento nos termos do Artigo 794,
Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. - ADV: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/
SP)
Processo 0500171-80.2005.8.26.0338 (338.01.2005.500171) - Execução Fiscal - Espolio de Ezio Donati - Vistos, Ante
a manifestação de fls.34, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ em face Carlos Schmidt e Espolio de Ezio Donati, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de
Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. - ADV: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
Processo 0500508-98.2007.8.26.0338 (338.01.2007.500508) - Execução Fiscal - Francisco Pereira Leal - Fls.29/30: Efetue
o recolhimento da taxa devida à OAB. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0500548-41.2011.8.26.0338 (338.01.2011.500548) - Execução Fiscal - Jean dos Santos e outro - Fls.30/35:
Manifeste-se o Executado. (Exequente apresenta impugnação acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada). - ADV:
MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP)
Processo 0500915-65.2011.8.26.0338 (338.01.2011.500915) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mairipora - Hebrahim Hallak Espolio e outros - Vistos, Ante a manifestação de fls.32, julgo EXTINTA a
presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Hebrahim Hallak Espolio,
Aparecido Candido dos Santos e Valeria Hossne Hallak, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de
Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP), FABIO KADI
(OAB 107953/SP)
Processo 0501907-89.2012.8.26.0338 (338.01.2012.501907) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edilaine de Moura Beserra
- 1.Fls.14: Regularize a Executada a sua representação processual, anexando Procuração Ad Judicia e respectiva taxa de
mandato judicial. - ADV: JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA (OAB 106848/SP)
Processo 0501981-12.2013.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sociedade Conde Imoveis Ltda e outro - 1.Fls.16/35:
O feito já foi exrtinto ás fls.14. 2.Int. (Fls.16/35 - Exceção de Pré-Executividade apresentada pela Executada. Fls.14 - “Ante
a manifestação de fls.13, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ em face Sociedade Conde Imoveis Ltda e Aderval da Silva, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do
Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica
declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos.”) - ADV: CLAUDIA REGINA DI PIETRO
(OAB 155460/SP), SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI (OAB 225124/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA
(OAB 181932/SP)
Processo 0502888-55.2011.8.26.0338 (338.01.2011.502888) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lello Empr Imob Ltda e outro
- Fls.74/82: Manifeste-se a Executada. (Exequente apresenta Objeção à Exceção de Pré-Executividade apresentada). - ADV:
SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP)
Processo 0503169-45.2010.8.26.0338 (338.01.2010.503169) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Alexis
Saad e outro - Vistos, Ante a manifestação de fls.16, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Alexis Saad e Renato dos Santos Santana, com fundamento nos termos do
Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação - ADV: EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB
87358/SP)
Processo 0503513-02.2005.8.26.0338 (338.01.2005.503513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mairipora - Manoel Rubens Galvao - Vistos, Ante a manifestação de fls.39, julgo EXTINTA a presente
ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Manoel Rubens Galvao, com
fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação - ADV: RUBENS
FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP)
Processo 0503723-09.2012.8.26.0338 (338.01.2012.503723) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Mairipora - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o executado: A Exequente requer a Extinção do feito, ante a quitação do
débito. - ADV: RODRIGO DE RESENDE PATINI (OAB 327178/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º