TJSP 30/11/2015 -Fch. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1531
(OAB: 111577/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006287-44.2008.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Osmar Barbosa de Oliveira - Osvaldo Cruz - Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Sandoval Costa Abrantes Junior (OAB: 200108/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) - Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006363-52.2011.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Sidnicato dos Trabalhadores Publicos
Municipais de Tupa - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Carlos Eduardo Soares da Silva (OAB: 244111/
SP) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0006960-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Campos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB:
165499/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009678-89.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Rubens Nascimento da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/SP) Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010062-77.2009.8.26.0457/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embgte/Embgdo:
Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Embgdo/Embgte: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707.
- Advs: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) - Thiago Sales Pereira (OAB:
282430/SP) - Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013619-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Sergio Lopes dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013825-23.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos
Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelado: Dilermando Zimmerl do Amaral - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0014187-97.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Helena Porfirio da Silva Moraes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Diego Brito Cardoso
(OAB: 255478/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Valdir Giatti (OAB: 247893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0014254-66.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Serviço
Municipal de Água e Esgoto - Semae - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Arlindo Antonio Vianna Junior (Justiça Gratuita)
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 707. - Advs: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Guacyra Ribeiro (OAB: 301638/SP) - Luciana Ribeiro (OAB: 258769/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015256-09.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Abrava - Associaçao Brasileira de Refrigeraçao, Ar Condicionado, Ventilaçao e Aquecimento
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 707. - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP) - Paulo
Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0015647-56.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Neide Sant Anna Moura dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB:
332024/SP) (Procurador) - Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018817-02.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Volkswagen S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020654-92.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Thais Fornetti Castilho Villela (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Maria Alice Fornetti
Castilho Villela (mae) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º