TJSP 24/11/2015 -Fch. 717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
717
Processo 0005339-44.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO SERGIO VILACA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Raissa Souza Lima - Vistos 1. O processo está em ordem. As partes são
legítimas e estão bem representadas. Não há nulidade a suprir ou irregularidade a sanar. Dou o feito por saneado. 2 Deixo de
designar audiência preliminar (CPC, art. 331), uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção
de conciliação. 3. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e peça de defesa. 4. Defiro a produção de prova
médico-pericial. Para tanto, nomeio a médica, Dra. RAISSA SOUZA LIMA, cadastrando junto a este Ofício Judicial (Provimento
n. 797/03, do E. Conselho Superior da Magistratura). 5. Intime-se a médica para designar dia, hora e local para realização do
exame pericial, incumbindo-lhe entregar o laudo em Juízo no prazo máximo de 30 dias, contados da data designada 6. Cópia
deste despacho servirá como mandado Int. - ADV: LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP)
Processo 0006570-19.2009.8.26.0541 (541.01.2009.006570) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Osmail Vilela
de Souza - Banco Real Sa - Vistos. Fls. 708/711:Defiro a expedição de novo mandado de levantamento, como pleiteado,
cancelando-se o anterior. Retirada desse documento em Cartóirio, em 15 dias. Nesse mesmo prazo, promova o Banco Executado
o recolhimento das custas processuais finais, calculadas em R$ 2.187,46 (fls. 707), valor esse atualizado até 30/09/2015.
Comprovado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (Compareça
em cartório o Dr. Bernardo Buosi a fim de retirar mandado de levantamento) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP)
Processo 0008441-11.2014.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CRISTIANE RODRIGUES
BATISTA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Raissa Souza Lima - Vistos 1. O processo está
em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidade a suprir ou irregularidade a sanar. Dou o feito
por saneado. 2 Deixo de designar audiência preliminar (CPC, art. 331), uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam
ser improvável a obtenção de conciliação. 3. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e peça de defesa. 4. Há
notícia trazida pelo próprio autor de que não foi realizada a perícia médica. Pena que essa informação somente agora veio para
os autos, causando morosidade no andamento do processo. 5. De qualquer forma, anoto que a médica inicialmente nomeada
foi sobrecarreagada com designações, por ser, àquela data, a única perita cadastrada. 6. Assim, para assegurar um prazo
razoável de duração do processo e porque o Ofício Judicial conta, hoje, com um outro médico perito cadastrado/habilitado, hei
por bem substituí-la, até porque nenhum ato pericial foi praticado. 7. Nomeio, em substituição, médica-perita a Dra. RAISSA
SOUZA LIMA, em cadastramento perante este Juízo (Provimento do Conselho Superior da Magistratura n. 797/093). 8. Intimese a médica para designação de dia, hora e local para realização da perícia, como de praxe. 9. O laudo médico-pericial deverá
ser apresentado em Juízo no prazo máximo de 30 dias, contados da data designada.al. 10. Cópia deste despacho servirá como
mandado Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP)
Processo 0008624-79.2014.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gessi Garcia - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1. Fls. 137: Defiro a emissão de passagem à autora de ida e volta desta cidade
à cidade de São Paulo, Capital, para realização de perícia médica. 2. Intime-se a autora na pessoa do d. Advogado, para
comparecimento junto à Administração Geral deste Fórum, paras às providências necessárias, no prazo de 05 dias. 3. No mais,
aguardem-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ (OAB 325888/SP), JOSÉ LUIS
CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS BORGES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2015
Processo 0000255-38.2010.8.26.0541 (541.01.2010.000255) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação João Alves Pontifice de Andrade - Banco Votoranti Sa - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 218. Int. (despacho de fls. 218:
Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto contra a r. decisão que negou seguimento ao Recurso Especial.Int.). - ADV:
ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), CAROLINE DE FATIMA AGOSTINHO DA ROCHA (OAB 270507/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELISBERTO FAIDIGA (OAB 277199/SP)
Processo 0000266-28.2014.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
APARECIDA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Carlos Antonio Mieli - Foi designada pelo Dr. João
Soares Borges a data da Perícia Médica para o dia 23 de maio de 2016, às 15h20min, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº
1675 - Centro - Santa Fé do Sul/SP. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0000395-96.2015.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - CLAUDINEY MOREIRA BONFIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre o Laudo Médico
Pericial de fls. 133/145. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP), TABATA PRONI (OAB 303814/SP)
Processo 0000398-51.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUIS HENRIQUE NOVAIS
AGUIAR - Foi designada pelo Dr. João Soares Borges a data da Perícia Médica para o dia 16 de maio de 2016, às 15h40min,
na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1675 - Centro - Santa Fé do Sul/SP. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0000589-96.2015.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - JOÃO BATISTA FERREIRA e outro - O Mandado de Entrega de Bens Adjudicados foi encaminhado
para a Central de Mandados, devendo o interessado neste Fórum para cumprimento do mesmo. - ADV: JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0000609-92.2012.8.26.0541 (541.01.2012.000609) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes Alves dos Santos - I N S S Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias,
sobre o Laudo Médico Pericial de fls. 543/551. - ADV: ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP), CRISTIANE
PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º