TJSP 23/11/2015 -Fch. 1720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1720
a residência n.º 355, da Rua Professora Eunice Alcalá, bloco 08, apt. 01, Jardim Santa Rosa, nesta cidade, para outra fase,
com materialização no prazo de 30 dias, o que não ocorreu até a presente data. O autor, em sua inicial, afirma que o imóvel
supracitado, descrito no item “4” de fls. 03, fora adquirido no curso da união, de modo que, em princípio, pertenceria a ambos
os litigantes, em igualdade de proporções. Já em relação ao veículo Corolla, não há informação acerca da data ou forma de
sua aquisição, devendo Juliano prestar tais esclarecimentos. Há pedido para que o imóvel seja avaliado mas, a adoção de tal
providência exige que a partilha já tenha sido efetivada, seja de forma consensual, seja com a intervenção do Poder Judiciário.
Assim, priorizando a solução amigável do conflito, sempre mais vantajosa aos envolvidos na demanda, intime-se o autor J. DA
S.M. para elaborar proposta escrita de partilha do COROLLA, especificando os quinhões que ficarão pertencendo a cada um
dos litigantes, com seus respectivos valores. Quanto ao imóvel, já há proposta do autor no sentido de promover a quitação do
financiamento, alienar o bem e, abatidas as despesas com a liquidação da dívida, partilhar em partes iguais o produto obtido
com sua venda. Com a proposta escrita de partilha do veículo Corolla, intime-se a suplicada J.L.V.M. para que esclareça se
concorda com as propostas lançadas por J., tanto em relação ao imóvel, como no que tange ao veículo. Intime-se. São José do
Rio Preto, 17 de novembro de 2015. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), CARLOS SIMÃO NIMER
(OAB 104052/SP)
Processo 1024564-25.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.F. - R.G.S.
- I.R.F. - Vistos. Cota retro: defiro a penhora “on line” de valores eventualmente depositados em conta bancária de titularidade
do executado até a absorção integral do débito alimentar reclamado. Para tanto, providencie o gestor do sistema BACENJUD o
expediente necessário. Intime-se. - ADV: RENATA SALLES TESSAROLO (OAB 268145/SP)
Processo 1026020-10.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.C.N.S. - M.C.S. - Vistos. Intimese o(a) representante do(a) credor(a), pessoalmente, por mandado, para que promova o regular andamento do feito, no prazo
de 48 horas e sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO
(OAB 322174/SP)
Processo 1026525-98.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.A.D.O. - - A.C.M.D. - W.A.O. Vistos. Intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, por mandado, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 48
horas e sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: RENATO FERREIRA DE FARIA (OAB 316559/SP)
Processo 1026525-98.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.A.D.O. - - A.C.M.D. - W.A.O.
- Vistos. Fls. 62: defiro. Para tanto, providencie o gestor do sistema o expediente necessário. Intime-se. - ADV: RENATO
FERREIRA DE FARIA (OAB 316559/SP)
Processo 1026821-57.2014.8.26.0576 (apensado ao processo 4008838-28.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Nulidade
e Anulação de Testamento - M.S.L. - G.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Fls. 537/538: esclareça a Serventia acerca do quanto indagado
na peça mencionada, referente ao encaminhamento do ofício que se vê às fls. 520. Intimem-se. - ADV: JOSE THEOPHILO
FLEURY (OAB 133298/SP), PEDRO ALBERTO DE SALLES (OAB 109297/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 1026821-57.2014.8.26.0576 (apensado ao processo 4008838-28.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Nulidade
e Anulação de Testamento - M.S.L. - G.C.S. - - M.C.S. - Vistos. 1- Fls. 552: dê-se ciência às partes e ao Dr. Promotor de Justiça.
2- Fls. 544/545: indefiro uma vez que a peça encartada às fls. 534 registra autenticação emitida por órgão público e, por isso,
tem fé pública, não havendo indício acerca de falsidade documental. 3- Declaro encerrada a instrução nestes autos. Concedo às
partes o prazo individual e sucessivo de dez dias para apresentação de alegações finais, por memoriais. Ao depois, com idêntica
finalidade, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY (OAB 133298/SP), PEDRO ALBERTO DE SALLES (OAB 109297/SP)
Processo 1027049-32.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.L.S. - D.M.S. Vistos. Por ora, apresente a credora demonstrativo atualizado do débito alimentar reclamado, com o abatimento de eventuais
valores já honrados pelo executado. Ao depois, voltem para análise dos requerimentos de fls. 96/97. Intime-se. - ADV: ALISON
MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP)
Processo 1027171-45.2014.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - NILVA DO CARMO NOGUEIRA GUARIENTE
- - LAURÍCIO JOSÉ GUARIENTE - - NEIRE MAIA NOGUEIRA TOLOI - - EUGENIO MARIA ROCHA TOLOI - - NELI MAIA
NOGUEIRA WATANABE - - VALDEMIL TAKEO WATANABE - - NILCE MAIA NOGUEIRA GAUER - - ARNILDO ROGÉRIO GAUER
- - NILSON NOGUEIRA JUNIOR - - IVONETE MUNIZ NOGUEIRA - - NILZA LUZIA NOGUEIRA - - Vilmar Neilly - - Nelson
Carlos Nogueira - NELCY APARECIDA NOGUEIRA CURY - Vistos. Fls. 220/221: defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
tal prazo, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria da Fazenda para manifestação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
MOLINA CRUZ (OAB 321425/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), JOAO BRAZ MOLINA CRUZ
(OAB 68076/SP)
Processo 1027917-73.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.C.S.A. - - A.G.S.A. - A.B.A. Vistos. Cota retro: atenda-se. Intime-se. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
Processo 1028368-35.2014.8.26.0576 - Inventário - DIREITO CIVIL - TEREZINHA MARIA RABACHINI - Izabel Ferreira
João Venâncio - - Capacc Casa Apoio Paciente Adulto Carente Com Cancer Sjrio Preto - - Sociedade Espírita o Semeador
- Elvira Ferrari - 1- Oficie-se o Banco do Brasil S/A, agência nº 6575-7, requisitando a transferência do saldo existente em
todas as contas corrente/poupança/aplicações financeiras em nome da falecida para a agência nº 5598-0 “Fórum”, à ordem e
disposição deste Juízo. Providencie o Cartório o expediente necessário, devendo acompanhar o ofício fotocópia da peça de fls.
45. 2- Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. 3- Diante do silêncio do Testamento acerca da vintena devida
à testamenteira TEREZINHA MARIA RABACHINI e, também porque o encargo dela pouco exigiu, arbitro em 1% (um por cento)
da herança líquida o valor do prêmio ou vintena (art. 1987 do Código Civil Brasileiro), que deverá ser suportado pelo ESPÓLIO
DE ELVIRA FERRARI. 4- Por fim, de se esclarecer à inventariante que os honorários advocatícios por ela contratados não
poderão ser descontados do monte mor, sob pena de prejudicar os demais herdeiros testamentários. Devem por ela serem
honrados. 5- Oportunamente, retifique-se o plano de partilha com observância do acima decidido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB 280867/SP), RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSA (OAB 28723/SP), PATRÍCIA GENNARI
BARBOSA (OAB 160716/SP), RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), ANA
PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP)
Processo 1028855-68.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - P.H.B.S. - W.T.S. - Fls. 73/76:
manifeste-se o executado, no prazo legal. - ADV: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 195286/SP), EMIR ABRÃO
DOS SANTOS (OAB 205038/SP)
Processo 1028892-32.2014.8.26.0576 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MICHEL RAFE FILHO - Vistos. Fls. 109: defiro.
Expeça-se o instrumental necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES (OAB
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