TJSP 11/11/2015 -Fch. 2017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
2017
efetuado pela executada às fls.147 e a inércia dos credores em face da intimação editalícia de fls.172, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Deverá permanecer retido o valor remanescente do depósito
acima (fls.147), até novas determinações. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; registrese; intimem-se. (x) Poderá incidir custas de preparo, em caso de apelação pelos interessados, havendo recurso e não sendo
o caso de isenção ou gratuidade pelo recorrente, o valor das custas é o abaixo indicado (Provimento Conjunto 01/95): Valor
da execução atualizado para 09/11/2015R$ 19.729,94 Valor das custas para apelação 2% (dois por cento) do valor atualizado
da execução: R$ 394,59 Mais taxa de envio e retorno = R$ 32,70 por volume de autos (Provimento 833/2004, atualizado pelo
Provimento CSM Nº 2.195/2014) - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB
101835/SP)
Processo 0000774-26.2011.8.26.0590 (590.01.2011.000774) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Suzana Moveis e Decorações Ltda - - Walid Jamil Fares - Vistos. Fls.103/120: Ante a cessão
de crédito noticiada e comprovada documentalmente, altere-se o polo ativo da lide para constar Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I, em substituição ao Banco Santander Brasil S/A. Anote-se e retifique-se a autuação.
Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/
SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LEAO VIDAL SION (OAB 8136/SP), RICARDO MARTINS SION
(OAB 60622/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP)
Processo 0001041-76.2003.8.26.0590 (590.01.2003.001041) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Laura dos Santos - Garces Transportes e Turismo Ltda - - Altamiro Alirio Dutra - - Jaime Garcez Martins Filho - - Doralina
Freire dos Santos Garces - Vistos. Ante a inércia da parte executada manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), VALERIA CRISTINA ANTUNES TUCCI (OAB 102551/
SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), VALERIANA HELCIAS MANHANI (OAB 140023/SP), LEAO VIDAL
SION FILHO (OAB 70143/SP)
Processo 0001265-96.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001265) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
dos Santos Vieira - Mercedez Benz do Brasil Sa - - Divena Litoral Veículos Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo
da ordem de bloqueio de valores, que recaiu sobre a importância de R$ 33,73, manifeste-se o exequente se tem interesse na
transferência para conta judicial do numerário para efetivação da penhora. Caso o exequente não se manifeste no prazo de
cinco dias, interpretar-se-á que o mesmo não possui interesse na penhora do numerário, devendo os autos tornar conclusos
para desbloqueio do valor através do sistema BacenJud. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP),
THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO (OAB 236226/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), ANTONIO CARLOS
CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), RICARDO AZEVEDO
SETTE (OAB 138486/SP), BRUNO FALCONE (OAB 190385/SP)
Processo 0001281-50.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001281) - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa Dalglish Andrade da Silva - Marco Antonio Antunes - Vistos. Regularmente intimada a dar andamento ao feito (fls.57/58), a parte
requerente quedou-se inerte, conforme certidão de fls.59 . Assim, considerando-se que os autos encontram-se paralisados há
mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 267, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. (x) Poderá incidir custas de preparo, em
caso de apelação pelos interessados, havendo recurso e não sendo o caso de isenção ou gratuidade pelo recorrente, o valor
das custas é o abaixo indicado (Provimento Conjunto 01/95): Valor da causa atualizado para 09/11/2015R$8.100,01 Valor das
custas para apelação 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa: R$ 162,00 Mais taxa de envio e retorno = R$ 32,70 por
volume de autos (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP)
Processo 0002580-28.2013.8.26.0590 (059.02.0130.002580) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - José
Carlos de Melo - - Alice Tavares de Melo - Marjane Vasques - - Marcio de Oliveira - - Walsherlane Vasques de Oliveira - Wanderley Vasques Filho - - Wantuil Vasques - - Wanderley Roberto de Paula Vasques - - Leticia de Menezes Vasques P Mãe
- - Luciana Barbosa dos Santos - - José Barbosa dos Santos - Vistos. Nomeio Dra. Márcia Cristina Lopes Ruas Faguindes, como
Curadoraa Especial para defender os interesses das partes requeridas José Barbosa dos Santos e Luciana Barbosa dos Santos,
citados por edital. Intime-se por carta. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), MARCUS ANTONIO
COELHO (OAB 191005/SP), LUCIANA APARECIDA LOTTO (OAB 185505/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP),
SUELY BARROS PINTO (OAB 22273/SP)
Processo 0004095-98.2013.8.26.0590 (059.02.0130.004095) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento Investimento - Alcidia dos Santos Campos - Vistos. Fls. 107: indefiro,
posto que a citação não se deu. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA DO
CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0004981-25.1998.8.26.0590 (590.01.1998.004981) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Isabel Cristina - Paulo Mendes - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, tornem ao arquivo. Intimem-se. ADV: DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA (OAB 132042/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
Processo 0005258-50.2012.8.26.0590 (590.01.2012.005258) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Restaurante Jardim Guassu Ltda - - José Aparecido Montalvão - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0005397-36.2011.8.26.0590 (590.01.2011.005397) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Fernando Galan - Vistos. Fls.123: mediante preparo de diligências, expeça-se novo mandado nos moldes
daquele expedido às fls.97/98, para que seja cumprido no endereço ora indicado. Intimem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/
SP)
Processo 0005476-49.2010.8.26.0590 (590.01.2010.005476) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Domingos
Gualberto Neto - Jose Paulino da Costa - - Maria Ozair de Jesus - Vistos. Diante do silêncio das partes em face do despacho de
fls.145, que deixaram escoar “in albis” o prazo para manifestação quanto ao cumprimento integral do acordo, conforme certificado
às fls.147, julgo extinta a execução e concomitantemente os processos aludidos na sentença homologatória de fls.139/140 (
nº de ordem 1181/2011 e a Reconvenção nº 378/2012, entranhada aos autos 1181/2011) , nos termos do artigo 794, inciso II,
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta sentença nos apensos acima mencionados.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. (x) Poderá incidir custas de preparo,
em caso de apelação pelos interessados, havendo recurso e não sendo o caso de isenção ou gratuidade pelo recorrente, o valor
das custas é o abaixo indicado (Provimento Conjunto 01/95): Recolhimento mínimo de 5 UFESP’S: R$ 106,25 Mais taxa de
envio e retorno = R$ 32,70 por volume de autos (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º