TJSP 26/10/2015 -Fch. 957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
957
Nº 1013767-70.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Geraldo de Souza
Queiroz Ferraz - Apelado: Fundo Garantidor de Crédito - FGC - Ante o exposto, admito o recurso extraordinário pelo artigo 102,
inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB: 165714/SP) - Antonio Luis
Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB: 193242/SP) - Andre Luis Antonio (OAB: 203465/SP) - Otto Steiner Junior (OAB: 45316/
SP) - Joao Paulo Marcondes (OAB: 78658/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1019807-41.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Nilton Custodio - Apelado:
Banco Volkswagem S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Milena
Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1026586-79.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: NELSON ARMANI JUNIOR
- Apelante: NELSON ARMANI JUNIOR - ME - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Fls. 328/343: Providencie o recorrente NELSON
ARMANI JÚNIOR-ME e OUTRO a complementação do recolhimento do preparo, efetuando o pagamento do porte de remessa e
retorno dos autos, nos termos da Resolução 3/2015 do STJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1095846-67.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA MOREIRA SANTOS
VALÉRIO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial
no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - Sonia Rodrigues de Souza (OAB: 177574/SP) - mauricio coimbra guilherme ferreira
(OAB: 91811/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2013121-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Luiz Antonio do Nascimento - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as
teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP) - Márcio José Cordeiro
(OAB: 164773/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2013121-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Luiz Antonio do Nascimento - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior
Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP) - Márcio José Cordeiro (OAB: 164773/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2013862-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A - Agravado: Oswaldo Theodoro Rodrigues Neves - Agravado: Eunice Rodrigues Neves Possionato - Agravado:
Alaide Neves Martins - Agravado: Jose Rodrigues Neves - Agravado: Nadir Neves Dias - Agravado: Carlos Alberto Neves Dias
- Agravado: Fabio Neves Dias - Agravado: Sonia Maria Dias Rocha - Agravado: Clayton Neves Dias - Agravado: Sueli Neves
Dias da Rocha - Fls. 271/272: Recebo a petição de fls. 271/272 como pedido de reconsideração da decisão de fls. 268, que
determinou a suspensão do recurso especial até o julgamento final dos recursos especiais 1370899/SP e 1361800/SP. Com
razão o peticionário. Melhor compulsando os autos, verifico que o acórdão de fls. 244/249 não conheceu o recurso quanto
ao termo inicial dos juros de mora. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 268 e passo à nova análise do reclamo, em
separado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Leandro Franco Rezende E Berganton (OAB: 175846/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2013862-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A - Agravado: Oswaldo Theodoro Rodrigues Neves - Agravado: Eunice Rodrigues Neves Possionato - Agravado:
Alaide Neves Martins - Agravado: Jose Rodrigues Neves - Agravado: Nadir Neves Dias - Agravado: Carlos Alberto Neves Dias Agravado: Fabio Neves Dias - Agravado: Sonia Maria Dias Rocha - Agravado: Clayton Neves Dias - Agravado: Sueli Neves Dias
da Rocha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Leandro Franco Rezende E Berganton (OAB: 175846/
SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027227-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Suely Aparecida Caretta - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Conselheiro
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